DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160354
Nº Processo: 64131002943202440.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de telefonia móvel para 10º batalhão logístico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 2.116,44. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160262
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64662.001064/2021-50.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
02.101.226/0001-04 - LUCIANO LOPES DE SOUZA. Objeto: O objeto deste instrumento é
prorrogar a vigência da prestação de serviço de apoio (estúdio fotográfico), por meio de
cessão de uso, a título oneroso. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 188,34. Data de Assinatura: 29/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160362
Nº Processo: 64126001054202434. Objeto: Aquisição de peças de viatura
blindada . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 15h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/07/2024) 160362-00001-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160389
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64129.002592/2023-35.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 22.781.950/0001-33
- BRUNO DE JESUS CABREIRA 02288374055. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 001/2023 no período de 01/07/2024 a 30/06/2025 e reajuste do valor para r$ 8.667,12.
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.667,01. Data
de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.008105/2024-66.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBL I CO.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Capacitação
através de curso nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64222.014511/2022-09.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022-citex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.977,96. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64219.001938/2020-26.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 06/2020-ctex, por 12 meses, contemplando o período de
02/07/2024 até 01/07/2025.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 52.946,76. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64219.013929/2019-44.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de valor contratual. Vigência:
01/04/2020 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.349,64. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64219.013929/2019-44.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de valor contratual. Vigência:
01/04/2020 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.853,60. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64219.013929/2019-44.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de valor contratual. Vigência:
01/04/2020 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.764,60. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160336
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64473.008266/2019-35.
Dispensa. 
Nº 
75/2019. 
Contratante:
DIRETORIA 
DE 
FABRICACAO. 
Contratado:
36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração dos cronogramas de
desembolso e de atividades e do local de instalação do sistema de comando e controle..
Vigência: 24/06/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.685.985,41.
Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160327
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64613.000406/2020-19.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 meses com reajuste do valor.
Repactuação dos valores referentes a convenção coletiva de trabalho da categoria
2024/25.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.503.846,56. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2023 - UASG 160531
Termo de Contrato 001/2021. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das
Armas. Contratada: MARCELO ANDRÉ DRACHLER. CNPJ: 02.861.186/0001-07. Objeto:
Cessão de uso da alfaiataria. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor total: 7.306,95.
Data de assinatura: 20/06/2024.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000002946202479. Objeto: Contratação de serviço de exames
laboratoriais de Mormo e Anemia Infecciosa Equina (AIE) do rebanho de equinos da
Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), devidamente autenticados e remetidos por
meio eletrônico (e-mail).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 09h30 às
11h50 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj,
Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas/aman
(SIASGnet - 01/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000015996202335. Objeto: Aquisição de Concreto Usinado para
Pavimentação da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
02/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Independência 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de
informações contidas no sistema, prevalecerão as informações do Edital e seus anexos..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do Centro de Preparação de Oficias da Reserva do Recife, no
uso de suas atribuições, torna público, tendo em vista a impossibilidade de notificação via
postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos
do Art. 26 da Lei 9.784/99, a Notificação da empresa SANDED SANITIZAÇÃO E
DEDETIZAÇÃO, CNPJ 14.788.219/0001-01, Rua Via Acesso 02, 20, Lote Res. Frei Luciano -
Barro Vermelho, Goiana - PE. ou seus representantes legais, após esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via e-mail josediogenesgomes@gmail.com e remessa
postal, tendo em vista que a empresa não recebeu a correspondência e ate o presente
momento não se pronunciou. Diante do exposto, fica ciente o notificado de que terá o
prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação, para
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do processo, no CPOR/R, Avenida Dezessete de