DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Agosto, 1020, Casa Forte, Recife-PE, aos cuidados do 1º Ten Adriano Severiano de
Albuquerque, encarregado da apuração conforme Portaria Nr 001-PA-Div Pes.3/DP/CPOR
de 6 de maio de 2024 do CPOR/R. NUP: 64215.001914/2024-31.
ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES - Cel
OD DO CPOR/R
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.002480/2024-71.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 47.911.393/0001-59 - ADRIANO C. BRANDAO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 7.530,40. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2024
Processo Administrativo n. 2024PR000028
Material de Seguranca EPI/EPC. Empresas vencedoras: CNPJ 22.044.452/0001-
08 WAYNE IMPORT LTDA, VALOR: R$4.000,00; CNPJ 43.058.709/0001-50 PARANASEG
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,
Valor: R$ 14.035,00; CNPJ
40.411.391/0001-51, 40.411.391 EDER FERNANDO DE SOUSA, Valor: R$2.246,00; CNPJ
17.242.477/0001-86 FABIANO BITTENCOURT DOS SANTOS, Valor: R$24.900,00; CNPJ
27.509.080/0001-61 BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, valor
R$ 825.000,00; CNPJ 53.637.835/0001-13 BLACK HAWK COMERCIO DE BOTAS ESPECIAIS
LTDA, valor r$ 6.200,00; CNPJ 19.612.735/0001-02 RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA LTDA, valor R$ 2.351,00; CNPJ 04.576.614/0001-77 M A M VIDAL LTDA, valor
R$ 8.225,00; CNPJ 45.254.393/0001-06, 45.254.393 SHEILA DIAS TILL, valor R$ 9.960,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024IN90005 . Objeto: Atualização anual do software altium, para
desenvolvimento de placas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de fornecedor
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/07/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA .
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 157.320,00. CNPJ CONTRATADA : 81.329.823/0009-14
SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA.
(SIDEC - 01/07/2024) 168007-01601-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de material para instalação de sirene componente do
sistema de combate e alarme de incêndio, previsto no Plano de Atendimento as
Emergências na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica de Material de
Comunicações e Eletrônica (FMCE).As especificações, quantitativos e condições do Termo
de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2024) 168007-16051-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000118-FPV. Objeto: Contratação de gerenciamento de
áreas
contaminadas,
conforme
condições, quantidades,
exigências
e
estimativas
estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 62087.002158/2021-00; Contratante: MARINHA DO BRASIL, representada neste
ato pelo COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS; CNPJ: 00.394.502/0087-14; Contratada:
ABRIGO DO MARINHEIRO; CNPJ: 72.063.654/0001-75; Espécie: 3º Termo aditivo nº
80000/2021-01/03; Objeto: Renovação do Acordo de Cooperação nº 80000/2021-01/00,
para atuação conjunta dos partícipes em instalações da Marinha do Brasil, na condução de
diversas atividades nas áreas cultural, assistencial, social, esportiva, recreativa, dentre
outras ; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Valor Total: sem
transferência de recursos financeiros; Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025; Data de
Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 780000
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 62087.007168/2021-23.
Pregão.
Nº 7/2021.
Contratante: COMANDO
DE
OPERACOES NAVAIS.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência
do contrato nº 780000/2022-051/00 por meio meio da celebração do segundo termo
aditivo n° 780000/2022-051/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º
8.666/93, nas mesmas condições e exigências do certame que originou o contrato e seu
primeiro termo aditivo.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 598.626,84. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, participa a empresa LG
COM. SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ n° 48.319.110/0001-47, em
razão da inexecução do objeto contratado na Dispensa Eletrônica nº 72/2023, acerca do início
do Processo Administrativo Sancionador nº 63015.003463/2024-60.
Uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, vem notificar para
apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias úteis, contados a partir do dia seguinte desta
publicação, assinada por representante legal da empresa e acompanhada dos documentos que
comprovem a regularidade da representação, encaminhando a esta Base Aérea, no endereço
situado na rua Comandante Ituriel, s/n, bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia - RJ, CEP
28.944-054, ou para o e-mail: baenspa.licitacao@marinha.mil.br.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDITAL DE CITAÇÃO
1. Em razão da empresa GUILHERME AUGUSTO BELAI, CNPJ: 47.074.756/0001-49,
representada pelo Sr. GUILHERME AUGUSTO BELAI, estar em local incerto e não sabido, a
União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, através
do Ofício nº 72/CeIMSPA-MB, de 05 de junho de 2024, vem facultar essa empresa a
apresentação
de defesa
prévia
no Processo
Administrativo
Sancionatório (PAS) n°
63398.008579/2023-57, tendo em vista os seguintes fatos: a) Em 19 de agosto de 2022, essa
empresa sagrou-se vencedora do item 01 (Conjunto de chaves de precisão composta por 100
peças) do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 34/2022. Em razão disso, em 18 de outubro de 2022,
foi emitida a nota de empenho n° 2022NE2942, no valor de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e
oito reais), para aquisição de uma unidade do referido item. Todavia, após a emissão e envio da
nota de empenho citada para caixa eletrônica dessa empresa, não houve qualquer tipo de
resposta; e b) À vista da inércia da empresa, por meio do Ofício n° 75/EsqdHI-1/2023, Código de
Rastreamento n° OV323374004BR, o 1° Esquadrão de Helicóptero de Instrução, tentou
notificar essa empresa para regularizar a situação e apresentar justificativas, contudo a
notificação não foi entregue por causa da recusa em atender o carteiro. Assim, em 08 de
dezembro de 2023, via Diário Oficial da União (DOU), n° 233, 3° Seção, página n° 46, essa
empresa foi notificada para prestar esclarecimentos e adotar as medidas cabíveis, entretanto,
mais uma vez, não houve resposta.
2. Deste modo, foi aberto o Processo Administrativo supracitado, visando apurar o
ocorrido, tendo em vista que essa empresa deixou de entregar o objeto no prazo pactuado de
trinta dias, conforme item 1.2 do Aviso supramencionado, dando causa à inexecução total do
contrato firmado, nos termos do item 8.1.3 do referido Aviso e inciso III, do art. 155, da Lei nº
14.133/2021, ficando, assim, sujeita às sanções previstas nos subitens A, B, e C do item 8.2 do
Aviso e incisos II e III do art. 156, da Lei n° 14.133/2021.
3. Isto posto, participo que os autos do processo supracitado encontram-se à
disposição para vista, ficando essa contratada NOTIFICADA, para, querendo, apresentar defesa
por escrito, bem como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo máximo de 15
(quinze) dias úteis, nos termos do art. 157 da Lei n° 14.133/2021, contados a partir do
recebimento. Participo, ainda, que a referida defesa, deverá ser encaminhada a este Centro no
endereço Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28.944-
054 / Tel.: (22) 2621-4079 e/ou encaminhada para o e-mail ceimspa.secom@marinha.mil.br.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Diretora
EDITAL DE CITAÇÃO
1. Em razão da empresa GUILHERME AUGUSTO BELAI, CNPJ: 47.074.756/0001-
49, representada pelo Sr. GUILHERME AUGUSTO BELAI, estar em local incerto e não sabido,
a União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia,
através do Ofício nº 72/CeIMSPA-MB, de 05 de junho de 2024, vem facultar essa empresa
a apresentação de defesa prévia no Processo Administrativo Sancionatório (PAS) n°
63398.008579/2023-57, tendo em vista os seguintes fatos:
a) Em 19 de agosto de 2022, essa empresa sagrou-se vencedora do item 01
(Conjunto de chaves de precisão composta por 100 peças) do Aviso de Dispensa Eletrônica
n° 34/2022. Em razão disso, em 18 de outubro de 2022, foi emitida a nota de empenho n°
2022NE2942, no valor de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), para aquisição de
uma unidade do referido item.
Todavia, após a emissão e envio da nota de empenho citada para caixa
eletrônica dessa empresa, não houve qualquer tipo de resposta; e b) À vista da inércia da
empresa, por meio do Ofício n°
75/EsqdHI-1/2023, Código de Rastreamento n°
OV323374004BR, o 1° Esquadrão de Helicóptero de Instrução, tentou notificar essa
empresa para regularizar a situação e apresentar justificativas, contudo a notificação não
foi entregue por causa da recusa em atender o carteiro.
Assim, em 08 de dezembro de 2023, via Diário Oficial da União (DOU), n° 233,
3° Seção, página n° 46, essa empresa foi notificada para prestar esclarecimentos e adotar
as medidas cabíveis, entretanto, mais uma vez, não houve resposta.
2. Deste modo, foi aberto o Processo Administrativo supracitado, visando
apurar o ocorrido, tendo em vista que essa empresa deixou de entregar o objeto no prazo
pactuado de trinta dias, conforme item 1.2 do Aviso supramencionado, dando causa à
inexecução total do contrato firmado, nos termos do item 8.1.3 do referido Aviso e inciso
III, do art. 155, da Lei nº 14.133/2021, ficando, assim, sujeita às sanções previstas nos
subitens A, B, e C do item 8.2 do Aviso e incisos II e III do art. 156, da Lei n°
14.133/2021.
3. Isto posto, participo que os autos do processo supracitado encontram-se à
disposição para vista, ficando essa contratada NOTIFICADA, para, querendo, apresentar
defesa por escrito, bem como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo
máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157 da Lei n° 14.133/2021, contados
a partir do recebimento.
Participo, ainda, que a referida defesa, deverá ser encaminhada a este Centro
no endereço Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP:
28.944-054
/
Tel.:
(22)
2621-4079
e/ou
encaminhada
para
o
e-mail
ceimspa.secom@marinha.mil.br.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Diretora
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