DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa 
Eletrônica
Nº 
90008/2024.
NUP: 
63116.001806/2024-13.
Contrato 
nº
783601/2024-027/00. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ .
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: serviços comuns de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas com
kits
nas
áreas
de Bioquímica,
Hematologia,
Imunologia,
Urinálise,
Parasitologia,
Microbilogia, Espectrofotometria
e Educação
Continuada do
Programa Básico do
Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor
Total: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001422202409 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter
complementar aos usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do
Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará Declaração de
Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 12.270,90.
CNPJ CONTRATADA : 11.250.868/0001-66 PRACA E PINTO CLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 01/07/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro 
Termo 
de 
Apostilamento 
ao
contrato 
nº 
83601/2023-027/00, 
NUP:
63116.003483/2024-01, Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ.
Contratada: COOPEND - COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA, CNPJ Nº
01.540.765/0001-87. Objeto: Promover a repactuação de preços conforme a planilha de
custos
emitida pela
contratada
e índices
estabelecidos
pelo
Edital 02/2022. O
apostilamento está amparado no art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, art. 65, §
8º, combinado ao inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666/1993 e arts. 53 e 61, da Instrução
Normativa SEGES 05/2017. Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025.
Valor estimado R$ 561.000,00.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
28.200.789/0001-43 - CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM DOMICILIO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-077-00 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 436.006,04. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.242.471/0001-18 - MAURICIO NUNES DE MIRANDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-080-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.711,00.
Data de Assinatura: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
12.752.465/0001-88 - NEFRON CLINICA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo
de credenciamento nº 83701/2021-081-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024
a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.619,28. Data de Assinatura:
30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2021).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066002211202418. Objeto: Contratação de serviço continuo
para realização de exames de hematologia, com fornecimento de equipamento, em regime
de comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200, Santo Amaro - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 01/07/2024) 783702-00001-2025NE000001
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63348.000924/2019-13. Pregão. Nº 16/2019.
Contratante:
CENTRO DE
INTENDÊNCIA
DA
MARINHA EM
LADARIO.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Pelo presente termo aditivo,
considerando que ambas as partes estão de acordo na prorrogação do acordo inicial, amparado
no inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93 - combinado com o §8°do artigo 65 da lei nº 8.666/93, ficam
alteradas as cláusulas segunda (vigência) e terceira (preço) do acordo inicial, que passam,
agora, a ter a seguinte redação: " cláusula segunda - vigência - o presente termo aditivo inicia-
se na data de sua assinatura e encerra-se em 26/06/2025. cláusula terceira - preço - o valor
mensal estimado da contratação era de R$ 42.528,28 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e
oito reais e vinte e oito centavos) será reajustado utilizando o índice de serviços de
telecomunicações (IST) acumulado de 1,96%, perfazendo o valor total estimado de R$
43.361,83 (quarenta e três mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), total
anual estimado de r$ 520.342,01 (quinhentos e vinte mil e trezentos e quarenta e dois reais e
um centavo).". Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
520.342,01 (quinhentos e vinte mil e trezentos e quarenta e dois reais e um centavo). Data de
Assinatura: 27/06/2024.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 58/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 42.698.864/0001-79 - AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material
elétrico e eletrônico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025.
Valor Total: R$ 16.768,20. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 56/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 36.330.093/0001-60 - F & R SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis
material elétrico e eletrônico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.
Valor Total: R$ 115.221,50. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE FREIRE. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e
eletrônico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025.
Valor Total: R$ 19.846,80. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 70/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002426/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material
elétrico e eletrônico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.
Valor Total: R$ 32.976,33. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.004158/2024-40, em atendimento ao do art. 75, inciso II,
da Lei nº 14.333/2021
Torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de
Dispensa de Licitação nº 90002/2024, com sessão pública marcada para o dia 09/07/2024,
às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de material de consumo para atendimento dos pacientes
no Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: A aquisição visa garantir a
continuidade operacional e a segurança dos pacientes do Centro Cirúrgico. Custo estimado
R$ 7.866,36.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.003816/2024-86, em atendimento ao do art. 75, inciso II,
da Lei nº 14.333/2021
Torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de
Dispensa de Licitação nº 90006/2024, com sessão pública marcada para o dia 09/07/2024,
às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de 02 (dois) freezers horizontais para atender às
necessidades do rancho do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: A aquisição advém da
visita de representantes da GEALI nas dependências da área de produção, refeitório,
câmara e depósitos da Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), que constatou a
necessidade de substituição. Custo estimado R$ 6.447,50.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2024-019/00 - UASG 789000-COM8DN
N° Processo 62455.003089/2024-51 - Dispensa Eletrônica 90030/2024
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: 45.045.586/0001-13 - DANILO BRAGA 35920180862. Objeto: contratação de
serviço técnicos de
engenharia para elaboração de projeto básico, visando contratação de empresa para
instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica. Fundamento legal:
e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. Vigência: 01/07/2024 a 01/10/2024 . Valor estimado da contratação:
R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). Assinatura: 01/07/2024.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.002101/2024-18. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e
outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 058/2024 à
066/2024. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis
para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas
no Edital
do
Pregão Eletrônico
(SRP)
nº
014/2024; Vigência
de:
02/07/2024 à 02/07/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: A LO JA
PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 44.092.021/0001-50; PILLIAR DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.424.189/0001-90; CELIO ALVES DE
OLIVEIRA COMERCIAL, CNPJ: 18.249.454/0001-66; KING PLAST EMBALAGENS LTDA,
CNPJ: 
38.007.305/0001-06; 
CONFIANCE 
COMERCIO 
VAREJISTA 
LTDA, 
CNPJ:
20.531.237/0001-06; BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.456.074/0001-62; FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA, CNPJ: 00.528.262/0001-23; AGHA ATACADO LTDA, CNPJ: 45.388.474/0001-90; e
BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 35.638.331/0001-36.
Processo nº 62455.000939/2024-69. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e
outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 057/2024. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas para o Comando do 8°
Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2024; Vigência de: 02/07/2024 à 02/07/2025. Preços
registrados com a seguinte empresa: ASS PRODUTOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
51.655.532/0001-06.