DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 62455.004770/2023-35. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e
outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 051/2024. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando do
8° Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital
do Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2023; Vigência de: 02/07/2024 à 02/07/2025. Preços
registrados
com
a
seguinte 
empresa:
PAPELARIA
RMSP
LTDA-ME,
CNPJ:
02.845.685/0001-00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
Pregão Eletrônico nº 90012/2024 - nº 62455.00039/2024-69
Aquisição de Cestas Básicas para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO
e HOMOLOGADO em 27/06/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n
14.133/21, a seguinte Empresa: ASS PRODUTOS E DISTRIBUIDORAS LTDA, CNPJ:
51.655.532/0001-06; VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 50.811,00.
CMG (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de petróleo (GLP)
envasado em botijões de 13kg (P13) e 45kg (P45).
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES
Auxiliar de Obtenção
(SIDEC - 01/07/2024) 733100-00001-2024NE000001
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE
A Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do Material de Fuzileiros
Navais (CMatFN), informa a abertura de consulta dirigida a empresas especializadas na
fabricação de embarcações militarizadas, contendo blindagens e estações de armamento,
com comprimento entre 9 e 12 metros.
Esta consulta visa incentivar a participação das empresas e melhorar a
transparência do processo para a futura aquisição do objeto, por meio de Pregão
Eletrônico.
As empresas interessadas devem comprovar experiência no mercado e ter
fornecido embarcações similares, nos últimos cinco anos, para as Forças Armadas ou para
órgãos de segurança da administração pública.
As manifestações de interesse devem
ser enviadas para o e-mail
cmatfn.secom@marinha.mil.br, até o dia 10 de julho de 2024.
Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107.000416/2024-35.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: BATALHAO NAVAL.
Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores do complexo da fortaleza de são josé..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2026. Valor Total: R$ 36.480,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 63230.000918/2023-60.
Pregão. Nº 65/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Acréscimo
do quantitativo no valor de r$ 54.502,88 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e dois reais
e oitenta e oito centavos), e prorrogação dos prazos. Vigência: 28/06/2024 a 28/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.990,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 63232.001267/2022-24.
Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGI CO
DA MARINHA. Contratado: 57.135.659/0001-72 - C.V. INSTALACOES, INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência acrescentar 24,97%
em virtude de fatos supervenientes. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.599.528,73. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 63014.002426/2020-11.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 11.762.950/0001-70 - NAUTA MANOBRAS MARITIMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 41.000/2021-042/00 por 12 meses, nos termos do art. 57,
inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Anual do
Contrato: R$ 2.338.555,50. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001120202353. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para
atender as necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e OM
Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. . Total de Itens Licitados: 83. Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 751212-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS
EM 2024 (CPAEAM/2024)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2024 (CPAEAM/2024), publicado na
Seção 3, do DOU nº 237, de 14/12/2023, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) (eliminatória e classificatória)
6.2 - A PO valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e serão considerados
eliminados do CP os candidatos que:
a) Obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) pontos, numa escala de 0 (zero)
a 100 (cem), em toda a prova; ou
b) Zerar em qualquer uma das disciplinas de Matemática, Português,
Ciências (Física e Química) e Inglês; ou
c) Não se classificarem entre as maiores notas da Prova Escrita Objetiva
(PO) até o limite do número correspondente a 2 (duas) vezes o número de vagas
estabelecidas para os candidatos do sexo masculino e 3(três) vezes o número de vagas
estabelecidas para o sexo feminino.
9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)
9.1 - Serão convocados para a realização dos Eventos Complementares
listados na alínea c do subitem 5.1 do Edital, até o limite de 2 (duas) vezes o número
de vagas previstas para os candidatos do sexo masculino e 3 (três) vezes o número de
vagas para o sexo feminino, conforme estabelecido no subitem 2.1, obedecendo os
critérios estabelecidos no subitem 9.3.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.17
.30/05/2024
a
14/06/2024
.Entrega de Documentos para Verificação de Documentos (VD).
Leia-se:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) (eliminatória e classificatória)
6.2 - A PO valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e serão considerados
eliminados do CP os candidatos que:
a) Obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) pontos, numa escala de 0 (zero)
a 100 (cem), em toda a prova; ou
b) Zerar em qualquer uma das disciplinas de Matemática, Português,
Ciências (Física e Química) e Inglês; ou
c) Não se classificarem entre as maiores notas da Prova Escrita Objetiva
(PO) até o limite do número correspondente a 3 (três) vezes o número de vagas
estabelecidas para os candidatos de ambos os sexos.
9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC)
9.1 - Serão convocados para a realização dos Eventos Complementares
listados na alínea c do subitem 5.1 do Edital, até o limite de 3 (três) vezes o número
de vagas previstas para ambos os sexos, conforme estabelecido no subitem 2.1,
obedecendo os critérios estabelecidos no subitem 9.3.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.17
.30/05/2024
a
14/06/2024
e
01/07/2024
a
03/07/2024
.Entrega de Documentos para Verificação de Documentos (VD).
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor