DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63013.001997/2020-48.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.
Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Alteração da clausula segunda - vigência. Vigência: 08/04/2024 a 08/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 640.499,39. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148011184202464. Objeto: Aquisição de Material consignado
para uso do Serviço de Eletrofisiologia Invasiva e Estimulação Cardíaca Artificial do Hospital
Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h00 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
ocorra qualquer divergência entre o especificado no apêndice B e o constante no
Comprasnet, prevalece o especificado no Anexo I - Apêndice B do Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/07/2024) 765720-00001-2024NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
SERVIÇO DE INATIVO/ PENSIONISTA DA MARINHA-ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP do Processo: 63410.000588/2021-22. 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 64200/2022-
001/04. Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, CNPJ nº
00.394.502/0410-96. Contratado: T & S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - LTDA,
CNPJ nº 12.978.986/0001-58. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
64200/2022-001/00 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor global
de R$ 357.957,16. Data da assinatura: 01/07/2024. Capitão de Mar e Guerra (IM)
MARCELO REIS BEZERRA - DIRETOR.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000075/2024. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0010/01
NUP: 61984.000842/2021-62; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: POLAR 1 CONSTRUÇÃO NAVAL SPE
LTDA., CNPJ nº 45.618.886/0001-70; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato EGPN-
26/2022-0010/00;
Objeto: Incorporação
das
Solicitações
de Mudanças
contratuais
aprovadas para a Linha de Base e para os Apêndices Contratuais, predominantemente,
administrativas e gerenciais que não alteram o preço e o risco para o Projeto Navio Polar
(NPo) "Almirante Saldanha"; Data de Assinatura: 21/06/2024.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 60550.038566/2021-42.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar, com fundamento
no artigo 58, I e §§ 1º e 2º c/c art. 65, II, "d", ambos da Lei nº 8.666/93, conforme
segue: acrescentar 5,3333% ao valor inicial atualizado do contrato, referente ao item
1, do grupo 1, conforme termo de apostilamento nº 14/2023 (id 6268729), a partir de
25 de abril de 2023, data de assinatura do Laudo Técnico para fins de insalubridade
e periculosidade (ID 6234040), equivalente a R$ 335.104,78 (trezentos e trinta e cinco
mil cento e quatro reais e setenta e oito centavos), nos moldes do art. 58, I e §§ 1º
e 2º c/c art. 65, II, "d", ambos da Lei nº 8.666/93, em decorrência inclusão dos
adicionais de insalubridade e periculosidade dos postos de trabalho previstos no item
1.4, do Contrato n° 11/2022-HFA (ID 5199776). Reajustar, com base nas disposições
contidas no decreto nº 1.054, de 07/02/1994, no decreto nº 9.507, de 21 de setembro
de 2018, e na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, que regulamenta
o reajuste de preços nos contratos da Administração Pública Federal Direta e Indireta,
bem como no Edital do Pregão Eletrônico nº 59/2023 (ID 5099048) e nos termos da
cláusula sexta do contrato original, onde foi estipulado o reajuste com base em novo
acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho e no índice nacional de preços ao
consumidor (INPC), acumulado nos timos 12 (doze) meses. Vigência: 14/06/2024 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.876.183,02. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550030760202341. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo administrativo (materiais
impressos gráficos) que tem por finalidade atender as necessidades de todas as
Seções/Setores/Divisões/Assessorias do Hospital das Forças Armadas HFA - HFA (NUP
60550.030760/2023-41) Novo Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA -
DFEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/07/2024
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2024) 112408-00001-2024NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957860, Nº Processo:
60414000422202421, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANAUS CNPJ nº 04365326000173,
Objeto: Restauração de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem e
Calçadas, Valor Total: R$ 11.545.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 11.520.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000124, Valor: R$ 11.520.000,00, PTRES: 238185,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2028, Data de
Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº ***.822.802-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1931/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 746/2023.
Nº Processo: 54000.052685/2022-12.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 746/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se o período de 1º/07/2024 a 1º/07/2025, nos termos do art. 57, da lei nº
8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato nº 746/2023, com base na cláusula sexta do contrato, pelo
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no percentual de 4,320510%, com
efeitos à partir de abril de 2024.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 218.509,80. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1936/2024 - UASG 373039
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 54000.067088/2022-92.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP).
Contratado: 36.309.161/0001-09 - KAEJ VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2023, por mais 12 (doze) meses nos
termos da lei n.° 14.133/2021. vigência deste termo compreenderá o período de
01/07/2024 e encerramento em 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 791.872,56. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL Nº 734/2024
PRORROGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS
DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA
A Superintendência Regional do Incra no Estado do Amapá - SR(AP), resolve
prorrogar por 60 (sessenta) dias as inscrições para o Credenciamento de entidades
representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, que
poderão firmar Acordo de Cooperação visando disponibilizar equipe técnica habilitada para
elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das
obras das unidades habitacionais, conforme os termos e condições previstos no Edital de
Credenciamento SR(AP) n.º 347/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de
abril de 2024 (SEI nº 20120268)e seus anexos, no Decreto nº 11.586, de 28 de junho de
2023 e outras normas aplicáveis à matéria, passando a vigorar o novo prazo de validade
até 22 de agosto de 2024. Processo Administrativo nº 54000.033645/2024-33.
GERSULIANO DA SILVA PINTO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 925277.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, ,
Unidade
Gestora:
373053,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
JUCURUCU,
CNPJ
nº
16412025000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 617.333,33, Valor de
Contrapartida: 17.333,33, Vigência: 01/07/2022 a 02/07/2025. Data de Assinatura:
26/06/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA /
CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
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