DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 373073
Número do Contrato: 1180/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato nº 1180/2021, reajustando o seu valor anual em 6,36 % (seis, trinta e seis por
cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade avançada conjunto
Peixoto de Azevedo no município de guarantã do norte/mt, com efeitos a partir de
01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.964,39. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 373073
Número do Contrato: 1179/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato nº 1179/2021, reajustando o seu valor anual em 6,01 % (seis, zero um por
cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade avançada de Colíder,
com efeitos a partir de 01/01/2024. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.591,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 373073
Número do Contrato: 1177/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato nº 1177/2021, reajustando o seu valor anual em 5,82 % (cinco, oitenta e dois
por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade avançada vale do
Araguaia no município de barra do garças, com efeitos a partir de 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.797,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 373073
Número do Contrato: 1178/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato nº 1178/2021, reajustando o seu valor anual em 6,01 % (seis, zero um por
cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade avançada de Cáceres,
com efeitos a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.985,00. Data
de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA através da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE) e o Município de
Triunfo/PE - CNPJ Nº 11.350.659/0001-94. Processo Administrativo nº 54000.047176/2024-
30. Objeto: A instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC
e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR,
com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais
e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que
possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de
1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31
de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na
Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e
humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho. Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da
publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira,
Superintendente Regional e Almides Luciano Fernando de Sousa, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência
Regional de Pernambuco - SR(PE), Autoriza o Uso do bem imóvel com a dimensão de 0,0055 ha
de área, localizado em área comunitária, do Projeto de Assentamento Casulo Bom Destino, no
município de São Benedito do Sul/PE, objetivando a regularização da área de um sistema de
abastecimento de água, especificamente, à casa de bomba que será responsável pela captação
de água, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA,
conforme Mandado de Imissão de Posse nº MCV.0026.000295-2/2011, extraídos dos autos do
processo de desapropriação nº 0006062-26.2011.4.05.8300, a Companhia Pernambucana de
Saneamento - COMPESA, CNPJ nº 09.769.035/0001-64 , representada pelo Sr. IGOR DE
OLIVEIRA GALINDO, RG nº ***7480 SSP/PE e CPF nº ***.099.104-**, residente e domiciliado
em Recife/PE. Processo Administrativo nº 54000.073803/2024-98. Data da Assinatura:
28/06/2024. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Tenente
Ananias/RN. CNPJ: 08.357.667/0001-58. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.080008/2024-56. Assinatura: Natal/RN, 27 de junho de
2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN
e Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome - Prefeita de Tenente Ananias/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373070
Número do Contrato: 10009/2021.
Nº Processo: 54000.091948/2021-28.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC).
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acrescentar
25,00% (vinte e cinco por cento) ao item 05 do valor inicial do contrato.. Vigência:
01/07/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.413,80. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 139/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra
em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de
Lagarto/SE, CNPJ/MF nº 13.124.052/0001-11. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade
Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema
Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre
cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural -
CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei n°. 4.504,
de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto
n.° 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n.° 8.022, de 12 de abril de
1990; e na Portaria n° 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços
materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.: 54000.067551/2024-68.
Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029 - Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: André
Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**;
Hilda Rollemberg Ribeiro, Prefeita do Município de Lagarto/SE, CPF/MF nº ***.575.615-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 152/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do
Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de
Malhador/SE, CNPJ/MF nº 13.104.757/0001-77. Objeto: Instalação e manutenção de
Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas
ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro
de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art.
46, da Lei n°. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de
1972, no art. 52 do Decreto n.° 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da
Lei n.° 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria n° 1.249, de 15 de junho de 2022; com
a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.:
54000.072702/2024-08. Vigência:
02/07/2024 a
02/07/2029 -
Data de
Assinatura:
20/06/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do
Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Francisco de Assis Araújo Júnior, Prefeito do
Município de Malhador/SE, CPF/MF nº ***.324.895-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 71/2024
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 337.264 kg de
produto diversos em forma de cestas de alimentos no Estado do Amazonas.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 09/07/2024
HORÁRIO: 9H30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais,
Bolsas
de
Mercadorias,
ou
ainda,
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
SÍLVIO ISOPPO PORTO
Diretor Executivo de Política Agrícola e Informações
respondendo pela Diretoria de Operações e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135458
Nº
Processo:
21442.378/2024-60.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestar serviço de outsourcing de impressão, com disponibilização de
equipamentos multifuncionais
monocromáticos e
policromáticos (impressão,cópia e
digitalização),software de gerenciamento, instalação de equipamentos multifuncionais
novos, com fornecimento de suprimentos e insumos, reposição de peças, manutenção
preventiva e corretiva, assistência técnica, exceto papel.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629
Ed.
Vitoria
Center
Sala
702-
Centro,
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135458-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Participação exclusiva ME e
EPP..
LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/07/2024) 135458-22211-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.001534/2022-06 - Contrato nº 11/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: J. C. DA SILVA
ENGENHARIA, CNPJ: 29.845.418/0001-81 - Objeto: Prestação de serviços técnicos para
confecção de laudos de avaliação de imóveis pertencentes à Superintendência da Conab
em Mato Grosso. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações
e Contratos da CONAB. Vigência: 28/06/2024 à 28/09/2024. Nota de Empenho:
2024NE000316 - Valor total da Contratação: R$ 47.600,00 Data da Assinatura: 28/06/2024.
Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e
Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Joilson Ceriaco da Silva - Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21446.000105/2024-85. Contrato Administrativo Conab nº 12/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Agrotime
Comércio de Equipamentos e Produtos Fitodomissanitários Ltda, CNPJ: 22.321.360/0001-28
Objeto: Manutenção e Conserto de 3 Termonebulizadores da Unidade Armazenadora de
Campo Grande-MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 401201 , PTRES
3390325 e 33903917 Fonte: 1050000052, Notas de Empenho nºs 2024NE000058 e
2024NE000059 . Valor global do Contrato é de R$ 14.977,95 (quatorze mil novecentos e
setenta e sete reais e noventa e cinco centavos ). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias,
contados da data da assinatura, 01/07/2024. Assinam pela Contratante: Elvis Rodrigues de
Lima-Superintendente Regional Substituto e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Augusto César Pires Neto - Sócio Administrador.
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