DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO nº 23119.002278.2024-75. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES:
Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Brasil-Estados Unidos (IBEU). OBJETO:
oferecimento de bolsas integrais em um curso de língua inglesa para 15 (quinze) jovens,
entre 15-30 anos, alunos do Instituto Benjamin Constant. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, a
contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. DATA DE
ASSINATURA: 28 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição -
Diretor-Geral do IBC e Darci Pereira Garios - Superintendente Geral do IBEU.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23063.002570/2023-08.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.992,93. Data de
Assinatura: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063000674202451. Objeto: Aquisição de itens de Enfermagem
(equipamento e materiais de consumo), visando atender às necessidades da Coordenação
de enfermagem do Campus Nova Iguaçu, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.maracana
N.
229,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/07/2024) 153010-15244-2024NE000041
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão e Outras Avenças sobre Atividades de Incubação CCONT nº
001/2024. PARTES: CEFET-MG e a empresa DMP Moda Infantil ME. OBJETO: Determinar
condições e regulamentar a utilização dos serviços e benefícios oferecidos pela Nascente
Incubadora de Negócios de Impacto de Base Tecnológica do CEFET-MG, nos termos do
Edital de Fluxo Contínuo n° 193/2022, de 28/10/2022. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 29/06/2024. Processo eletrônico n° 23062.027631/2024-22.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23780.000374/2023-95. Inexigibilidade. Nº
30/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: GRIOT CONSULTORIA
ARTE CULTURA E EDUCAÇÃO LTDA - 18.467.410/0001-02 - . Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 29/06/2024 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
29/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura:
29/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23780.000485/2023-00.
Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
00.286.646/0001-87 - J G R PRODUCAO ARTISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 12/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
29/06/2024 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
29/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.600,00. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23780.000380/2023-42.
Inexigibilidade. Nº 46/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
30.282.389/0001-76 - ESCOLA AFRO-BRASILEIRA MARIA FELIPA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2024, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/08/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 26/08/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 06/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Nádia Mara Silva Leitão, CPF: 213.***.***-87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
06/2024, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP, atualizados.
Vigência: 26/06/2024 a 22/05/2025.
Valor total: R$ 93.686,26 (noventa e três mil seiscentos e oitenta e seis mil reais e vinte
e seis centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 07/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1115; Contratado: Nayara Janini Gonçalves Saldanha Pontes Vieira, CPF: 020.***.****-
22.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 07/2024,
relacionados ao Resultado 1.3 Processos de planejamento, implantação, monitoramento e
execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações
Articuladas, no âmbito da DIGAP, atualizados.
Vigência: 27/06/2024 a 23/05/2025.
Valor total: R$ 99.186,26 (noventa e nove cento e oitenta e seis mil reais e vinte e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 25/06/2024.
EDITAL Nº 1 - FNDE, DE 1º DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO,
E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo em vista a autorização divulgada por meio da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 67, de 29 de
dezembro de 2023, e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho
de 2003, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, torna pública a realização de processo seletivo simplificado para
a contratação, por tempo determinado, e a formação de cadastro de reserva de pessoas em cargos nas áreas de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais
no âmbito do FNDE, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745/1993, e mediante as condições
estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
1.1.1 O Cebraspe é o detentor exclusivo do Método Cespe de realização de avaliações, certificações e seleções. Esse método está em constante evolução, sendo desenvolvido
e aperfeiçoado a partir de pesquisas acadêmicas, algoritmos, processos estatísticos e de outras técnicas sofisticadas com o intuito de entregar resultados confiáveis, obtidos com inovação
e alta qualidade técnica.
1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases, todas de responsabilidade do Cebraspe:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
b) avaliação de títulos, de caráter classificatório.
1.3 As provas objetivas, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com
deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, serão realizadas nas cidades de Brasília/DF, Curitiba/PR, Fortaleza/CE,
Manaus/AM e São Paulo/SP.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.
1.4 O prazo de duração dos contratos será de até quatro anos, prorrogável conforme o previsto no inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, desde
que a prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades de que trata o parágrafo único do art. 1º da Portaria MGI/MEC nº
67/2023.
2 DOS CARGOS
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Arquitetura e Urbanismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver atividades relacionadas à elaboração, monitoramento e supervisão de ações concernentes à implementação de projetos
de obras públicas, incluindo estudo das características e preparação de programas e métodos de trabalho, além das especificações de recursos necessários para autorizar a construção
e manutenção das mencionadas obras e da elaboração de relatório físico e financeiro; monitorar a execução de projetos educacionais; elaborar pareceres no cumprimento do objeto
do convênio, acompanhamento via módulo de monitoramento de obras nos sistemas referentes à execução das obras conveniadas; analisar projetos de engenharia encaminhados pelas
prefeituras municipais e secretarias estaduais; elaborar pareceres técnicos de engenharia; prestar assistência técnica as entidades beneficiadas quanto à adequação dos projetos padrão
a realidade local e quanto à execução das ações projetadas e à execução de ações complementares necessárias.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.300,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e
registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver atividades relacionadas à elaboração, monitoramento e supervisão de ações concernentes à implementação de projetos
de obras públicas, incluindo estudo das características e preparação de programas e métodos de trabalho, além das especificações de recursos necessários para autorizar a construção
e manutenção das mencionadas obras e da elaboração de relatório físico e financeiro; monitorar a execução de projetos educacionais; elaborar pareceres no cumprimento do objeto
do convênio, acompanhamento via módulo de monitoramento de obras nos sistemas referentes à execução das obras conveniadas; analisar projetos de engenharia encaminhados pelas
prefeituras municipais e secretarias estaduais; elaborar pareceres técnicos de engenharia; prestar assistência técnica as entidades beneficiadas quanto à adequação dos projetos padrão
a realidade local e quanto à execução das ações projetadas e à execução de ações complementares necessárias.
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