DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.32 As alterações de legislação com entrada em vigor até a data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não contempladas nos objetos de
avaliação constantes do item 14 deste edital.
13.33 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão
objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes do item 14 deste edital.
13.33.1 As jurisprudências dos tribunais superiores poderão ser consideradas para fins de elaboração de itens desde que publicadas até 30 dias antes da data de realização
das provas.
13.34 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.
13.35 Os casos omissos serão resolvidos pelo Cebraspe e pelo FNDE.
14 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
14.1 HABILIDADES
14.1.1 Os itens das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação,
com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.
14.1.2 Cada item das provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação.
14.2 CONHECIMENTOS
14.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4
Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e
entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6
Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Direitos sociais Capítulo II. 1.2 Educação Capítulo III. 2 Lei nº 9.394/1996 e suas
alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). 2.1 Organização da educação nacional: níveis, etapas e modalidades de ensino. 2.2 Educação básica. 2.2.1 Educação
infantil. 2.2.2 Ensino fundamental. 2.2.3 Ensino médio. 2.3 Ensino superior. 3 Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação - PNE). 4 Programa Nacional de Reestruturação e
Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância (Lei nº 12.695/2012). 5 Plano de Ações Articuladas (Lei nº 12.695/2012 e Decreto nº
6.094/2007). 6 Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e
Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. 7 Resolução CD/FNDE nº 27, de 24 de novembro de 2023 e suas atualizações que dispõe sobre
as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de
Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. 8 Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros
para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de
Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. 9 Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre termos de compromisso relativos
às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. 10 Decreto nº 11.997, de 16 de abril de
2024 - Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados
e executados com recursos dos orçamentos da União, e o Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências
obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. 11 Resolução CD/FNDE nº 20, de 8 de outubro de 2023, que
institui os procedimentos de seleção e habilitação de propostas de obras de Escolas em Tempo Integral, Creches e Escolas de Educação Infantil e Ônibus para o Transporte Escolar
no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC e atualizações. 12 Lei nº 14.719/ 2023 que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços
de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. 13 Resolução CD/FNDE nº 30/2023, que estabelece as repactuações entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e
Profissionalizante. 114 Portaria nº 282/ 2024, que estabelece o prazo para atendimento das diligências que tenham sido realizadas pelo FNDE no âmbito do Pacto Nacional pela
Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. 1.1 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade. 1.2 Direitos sociais. 1.3 Nacionalidade. 1.4 Cidadania e direitos políticos. 1.5 Partidos políticos. 1.6 Garantias constitucionais individuais. 1.7 Garantias dos
direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo. 2.1 Forma e sistema de governo. 2.2 Chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições
democráticas. 3.1 Segurança pública. 3.2 Organização da segurança pública. 4 Ordem social. 4.1 Base e objetivos da ordem social. 4.2 Seguridade social. 4.3 Meio ambiente. 4.4
Família, criança, adolescente, idoso, indígenas. 5 Direitos humanos na Constituição Federal.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
ARQUITETURA E URBANISMO: 1 Teoria da história da arquitetura e urbanismo. 1.1 Evolução urbana. 1.2 Períodos da história da arquitetura e do urbanismo. 1.3 Patrimônio
cultural, ambiental e arquitetônico. 1.4 Conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo. 2 Representação, métodos e técnicas de desenho. 2.1 Tipos de representação do projeto
de arquitetura. 2.1.1 NBR nº 16636-1:2017 e NBR nº 16636-2:2017. 2.2 sketch-up. 2.3 Desenho técnico e AutoCAD e AutoCAD 3D. 2.4 Revit. 2.5 Desenho técnico. 2.5.1 NBR nº
16861:2020, NBR nº 17068:2022, NBR nº 16752:2020, NBR nº 16752:2020, NBR nº 6492:2021, NBR nº 17006:2021 e NBR nº 17068:2022. 3 Planejamento e projeto urbano. 3.1 Uso
do solo. 3.2 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento do solo urbano). 3.3 Gestão urbana e instrumentos de gestão. 3.3.1 Plano diretor, estudo e relatório de impacto
ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos. 3.4 Lei nº 10.257/2001 e suas alterações (Estatuto das Cidades). 3.5 Dimensionamento
e programação. 3.6 Sistemas de infraestrutura urbana. 3.6.1 Subsistema de drenagem pluvial. 3.6.3 Subsistema de abastecimento de água. 3.6.4 Subsistema de esgotamento sanitário.
3.6.5 Subsistema de resíduos sólidos. 3.6.5.1 Coleta e destinação. 3.6.6 Subsistema energético. 3.6.7 Subsistema de comunicações. 3.7 Topografia. 3.7.1 Noções de poligonais, curvas
de nível e movimento de terra. 3.7.2 Noções de sistema cartográfico e de georreferenciamento. 4 Sustentabilidade urbana. 4.1 Sistemas de baixo impacto ambiental. 4.1.1 Cisternas,
coletores solares, fotocélulas. 5 Paisagismo. 5.1 Espaços vinculados à edificação. 5.1.1 Jardins. 6 Projetos de arquitetura para edifícios. 6.1 Programa de necessidades/fluxograma. 6.2
Implantação. 6.3 Programas complexos. 6.3.1 Circulações e áreas restritas. 6.4 Modulação e racionalização da construção. 6.4.1 Concreto, aço e pré-moldados. 6.5 Divisão espacial
e leiaute de ambientes. 6.6 Ergonomia. 6.7 Conforto ambiental. 6.7.1 Conforto térmico. 6.7.1.1 Aspectos bioclimáticos. 6.7.1.1.1 Clima, zona de conforto. 6.7.1.2 Insolação. Uso da
carta solar, desenho de brises. 6.7.1.3 Ventilação e exaustão. 6.7.1.4 Absorção, transmissão e reflexão térmica. 6.7.2 Conforto luminoso. 6.7.2.1 Iluminação natural. 6.7.2.2 Iluminação
artificial. 6.7.3 Conforto acústico. 6.7.3.1 Noções básicas de acústica. 6.7.3.1.1 Reverberação, eco, reflexão, absorção e isolamento; intensidade sonora. 6.7.4 Auditórios. 6.7.4.1 Forma
e volume (metro cúbico de ar). 6.7.4.2 Visibilidade. 6.7.4.3 Revestimentos. 7 Leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios. 7.1 Cálculo estrutural. 7.1.1 Aço.
7.1.2 Concreto. 7.1.3 Madeira. 7.2 Instalações elétricas. 7.3 Instalações hidrossanitárias. 7.4 Prevenção contra incêndio. 7.4.1 Noções básicas. 7.4.2 Saída de emergência. 7.4.2.1 NBR
9.077:2001. 7.5 Elevadores. 7.6 Ar-condicionado. 7.7 Instalações especiais. 7.7.1Alarmes e para-raios. 7.7.2 Telecomunicações/telefone. 7.7.3 Cabeamento estruturado de dados e voz.
8 Edifício. 8.1 Projeto de detalhamento. 8.2 Especificações e caderno de encargos. 8.2.1 Sistema construtivo e estrutural. 8.2.2 Coberturas e impermeabilizações. 8.2.3 Vedações.
8.2.3.1 Alvenarias. 8.2.3.2 Esquadrias. 8.3 Pinturas e revestimentos. 8.3.1 Especificações e quantitativos. 8.3.2 Piso, paredes e forro. 8.3.2.1 Revestimentos cerâmico, melamínico. 8.4
Detalhes executivos de representação, especificação e cotagem. 8.4.1 Esquadrias de aço, alumínio e madeira. 8.4.2 Escadas e corrimãos (dimensionamento). 8.4.3 NBR 9050:2020
(Acessibilidade). 9 Obra e fiscalização. 9.1 Orçamento e cronograma físico-financeiro. 9.2 Responsabilidade técnica. 9.3 Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços. 10
Legislação profissional. 10.1 Lei nº 12.378/2010 e suas alterações. 10.2 Resolução CAU nº 21/2012 e suas alterações. 11 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 19, § 3º (trata
da preferência da metodologia Building Information Modelling nas contratações). 12 Decreto nº 10.306/2020 (estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução
direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação
do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983/2019). 13 Decreto nº 11.888/2024 (dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do
Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR). 14 Decreto nº 7.983/ 2013, que
estabelece as regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da
União.
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHARIA CIVIL: 1 Planejamento de projetos e obras de engenharia. 1.1 Programação e controle. 1.2 Viabilidade, planejamento e controle das construções. 1.3
Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Estudos preliminares. 2.2 Terraplenagem e locação da obra. 2.3 Canteiro de obras. 2.4 Fundações. 2.5
Escavações. 2.6 Contenção de taludes e escoramentos. 2.7 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.8
Instalações prediais. 2.8.1 Elétricas, hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar-condicionado, combate a incêndio, ar comprimido, vácuo
e água quente). 2.9 Alvenarias e revestimentos. 2.10 Esquadrias. 2.11 Forros. 2.12 Pisos. 2.13 Coberturas. 2.14 Impermeabilização. 2.15 Noções de projeto assistido por computador
(CAD). 3 Materiais de construção civil. 3.1 Aglomerantes e agregados. 3.2 Materiais betuminosos. 3.3 Propriedades físicas e mecânicas. 3.4 Ensaios. 3.5 Sistemas construtivos. 4
Mecânica dos solos. 4.1 Origem e formação dos solos e processos erosivos. 4.2 Índices físicos. 4.3 Caracterização e propriedades dos solos. 4.4 Pressões nos solos. 4.5 Prospecção
geotécnica. 4.6 Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. 4.7 Compactação, compressibilidade e adensamento dos solos; estimativa de recalques. 4.8 Resistência dos solos ao
cisalhamento. 4.9 Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes, de fundações superficiais e de fundações profundas. 5 Resistência dos materiais e análise
estrutural. 5.1 Deformações e análise de tensões. 5.2 Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 5.3 Esforços em uma seção. 5.3.1 Esforço normal; esforço
cortante; torção e momento fletor. 5.4 Diagrama de esforços solicitantes. 5.5 Estruturas isostáticas. 5.5.1 Vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças. 5.6 Estruturas
hiperestáticas. 5.6.1 Métodos dos esforços; método dos deslocamentos. 6 Dimensionamento de estruturas em concreto. 6.1 Características mecânicas e reológicas do concreto. 6.2
Tipos de aço para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. 6.3
Dimensionamento de elementos estruturais. 6.3.1 Pilares, lajes e vigas. 6.4 Detalhamento de armação em concreto armado. 6.5 Concreto protendido. 6.5.1 Noções gerais e tipos
de protensão. 6.6 Concreto pré-moldado. 6.6.1 Dimensionamento, detalhamento e montagem. 7 Engenharia legal. 7.1 Fiscalização. 7.1.1 Ensaios de recebimento da obra. 7.1.2
Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura, cálculos de reajustamento). 7.1.3 Controle de execução de obras e serviços. 7.1.4 Análise de documentação
técnica. 7.1.4.1 Diário de obra, documentos de legalização, ARTs, aditivos contratuais. 8 Engenharia de custos. 8.1 Levantamento de serviços e seus quantitativos. 8.2 Orçamento
analítico e sintético. 8.3 Composição analítica de serviços. 8.4 Cronograma físico-financeiro. 8.5 Cálculo de benefício e despesas indiretas (BDI). 8.6 Índices de atualização de custos
na construção civil. 9 Patologia de obras de engenharia civil. 9.1 Patologia de edificações. 9.2 Patologia de obras de terra. 10 NBR 9050:2020 (Acessibilidade). 11 Instalações
hidrossanitárias. 12 Lei nº 14.133/2021, Art. 19, § 3º (que trata preferência da metodologia Building Information Modelling nas contratações). 13 Decreto nº 10.306/2020 (estabelece
a utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública
federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983/2019). 14 Decreto nº 11.888/2024
(dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information
Modelling - BIM BR). 15 Decreto nº 7.983/ 2013, que estabelece as regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados
e executados com recursos dos orçamentos da União.
CARGO 3: ENGENHEIRO ELETRICISTA
ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Circuitos elétricos lineares. 1.1 Elementos de circuitos. 1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3 Métodos de análise nodal e das malhas. 1.4 Análise de circuitos
em CC e em CA (regime permanente). 1.5 Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. 1.6 Solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência. 1.7
Quadripolos. 2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Campos elétricos em meio material. 2.3.1 Propriedades,
condições de fronteira em meios diferentes. 2.4 Forças devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. 2.5 Ondas TEM. 2.6 Reflexão e refração de ondas planas. 3 Eletrônica
analógica, digital e de potência. 3.1 Circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. 3.2 Famílias de circuitos lógicos. 3.3 Sistemas digitais. 3.4 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-
CA. 3.5 Conversão analógica-digital e digital-analógica. 4 Princípios de comunicações. 4.1 Comunicações analógicas e digitais. 4.2 Comutação analógica e digital. 5 Teoria de controle.
5.1 Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da frequência. 5.2 Métodos de análise de estabilidade. 5.3 Representação de
sistemas lineares por variáveis de estado. 5.4 Noções de processamento de sinais. 6 Princípios de ciências dos materiais. 6.1 Características e propriedades dos materiais condutores,
isolantes e magnéticos. 6.2 Polarização em dielétricos. 6.3 Magnetização em materiais. 7 Máquinas elétricas. 7.1 Princípios de conversão eletromecânica de energia. 7.2 Máquinas
síncronas. 7.3 Máquinas de indução. 7.4 Máquinas CC. 7.5 Transformadores. 8 Subestações e equipamentos elétricos. 8.1 Arranjos típicos, malhas de terra e sistemas auxiliares. 8.2
Equipamentos de manobra em alta tensão. 8.2.1 Chaves e disjuntores. 8.3 Para-raios. 8.4 Transformador de potencial e de corrente. 8.5 Relés e suas funções nos sistemas de energia.
8.5.1 Princípios e características de operação, tipos básicos. 9 Circuitos trifásicos e análise de faltas em sistemas de energia elétrica. 9.1 Tipos de ligação de cargas. 9.2 Tensão,