DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
corrente, potência, e fator de potência em circuitos equilibrados e desequilibrados. 9.3 Representação de sistemas em "por unidade" (pu). 9.4 Componentes simétricos e faltas
simétricas e assimétricas. 10 Instalações elétricas em baixa tensão. 10.1 Projeto de instalações prediais e industriais. 10.2 Acionamentos elétricos. 10.2.1 Motores elétricos de indução
e diagramas de comando. 10.3 Segurança em instalações elétricas. 11 Fiscalização. 11.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 11.2 Controle
de execução de obras e serviços. 12 Legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEA-CREA). 13 NBR 9050:2020 (Acessibilidade). 14 Lei nº 14.133/2021, Art. 19, § 3º (trata
preferência da metodologia Building Information Modelling nas contratações). 15 Decreto nº 10.306/2020 (estabelece a utilização do Building Information Modelling na execução direta
ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Disseminação do
Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983/2019). 16 Decreto nº 11.888/2024 (dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do
Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR). 17 Decreto nº 7.983/ 2013, que
estabelece as regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da
União.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA
Presidente do FNDE
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
. .At i v i d a d e
.Datas previstas
. .Período de inscrição e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição
.9/7 a 2/8/2024
Das 10
horas do
primeiro dia
às 18 horas
do último
dia (horário
oficial de
Brasília/DF)
. .Disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema
.5 e 6/8/2024
Das 10
horas do
primeiro dia
às 18 horas
do último
dia (horário
oficial de
Brasília/DF)
. .Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição
.9 a 13/8/2024
Das 10
horas do
primeiro dia
às 18 horas
do último
dia (horário
oficial de
Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição
.12 e 13/8/2024
Das 10
horas do
primeiro dia
às 18 horas
do último
dia (horário
oficial de
Brasília/DF)
. .Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição
.20/8/2024
. .Data final para o pagamento da taxa de inscrição
.22/8/2024
. .Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência
.30/8/2024
. .Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado
.30/8 a 3/9/2024
Das 10
horas do
primeiro dia
às 18 horas
do último
dia (horário
oficial de
Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento
especializado
.2 e 3/9/2024
Das 10
horas do
primeiro dia
às 18 horas
do último
dia (horário
oficial de
Brasília/DF)
. .Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência
.10/9/2024
. .Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado
.10/9/2024
. .Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas
.16/9/2024
. .Aplicação das provas objetivas
.29/9/2024
. .Consulta individual aos gabaritos preliminares das provas objetivas
.1º a 3/10/2024
Das 19
horas do
primeiro dia
às 18 horas
do último
dia (horário
oficial de
Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados
.2 e 3/10/2024
Das 10
horas do
primeiro dia
às 18 horas
do último
dia (horário
oficial de
Brasília/DF)
. .Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
.4/10/2024
. .Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de convocação para a avaliação biopsicossocial e para o procedimento de heteroidentificação
.30/10/2024
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do FNDE e do Cebraspe. Caso haja alteração,
esta será previamente comunicada por meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_24_pss.
ANEXO II
MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para fins de participação em processo seletivo, que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________,
portador(a) do documento de identidade nº ______________________, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s)
impedimento(s)
físico(s), 
auditivo(s),
visual(is), 
intelectual(is)
ou
psicossocial(is)/mental(is)______________________________________________________________________________________________________________________________________,
CID-10 
________________, 
que 
resulta(m) 
no 
comprometimento 
das 
seguintes 
funções/funcionalidades
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Informo, 
ainda, 
a 
provável 
causa 
do
comprometimento____________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta
ocupacional e psicólogo)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23244.005879/2023-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ACRE. Contratado: 08.909.332/0001-03 - EMOT CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, pelo prazo de 60 (sessenta) dias
a serem computados a partir do término do prazo de execução do contrato de 01/07/2024
para 30/08/2024, e do prazo vigência de 23/09/2024 para 22/11/2024, nos termos do art.
57, § 1º, incisos I e II da na lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira - da vigência, do
instrumento originário. Vigência: 01/07/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.174.364,31. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Paulo Soares da Silva. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da
Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 18 de junho de 2024. Data
de Assinatura do Contrato Principal: 10 de abril de 2023. Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Paulo Soares da Silva,
Processo SEI nº 23842.002789/2023-21. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de
18 de junho de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS- Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023, de 30 de
junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de
6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Priscila Ferreira Wolter; DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024; VIGÊNCIA:
1º de julho de 2024 a 2 de janeiro de 2025. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS- Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23041.017375/2023-22.
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade. Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONS U LT O R I A
LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2023-reitoria e a
renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/IFRO- Campus Ji-Paraná.
OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 02(dois) anos, da colaboração técnica
prestada
pela
servidora do
IFAM,
Ariane
Pereira
Gatti,
cargo de
Técnico
de
Laboratório/Área-Sementes, SIAPE 2220066, conforme o Termo Aditivo constante no
Processo n° 23443.006978/2024-57-IFAM.
VIGÊNCIA: 29/06/2024 a 28/06/2026.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e Moisés José Rosa Souza - Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/IFRO.
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura da fase de julgamento/habilitação/recurso, do
processo Nº 23443.012939/2023-16, UASG 158142, Pregão Eletrônico 90005/2024 -
Aquisição de kits de material escolar para atender pedagogicamente os estudantes ativos
e matriculados no Instituto Federal do Amazonas - IFAM bem como seu corpo de
servidores. Data de reabertura a partir de 04/07/2024 às 10 h (horário de Brasília) no site
www.comprasnet.gov.br. Endereço: Rua Ferreira Pena, n. 1.109, Centro, CEP 69025-010,
Manaus/AM.
Em 1º de julho de 2024
DEBORAH BARBOSA AZEDO
Pregoeira