DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O.U de 2023-12-07, Seção
3 ao Contrato n° 48/2021. Onde se lê: Vigência: 15/02/2024 a 15/03/2025. . Leia-se:
Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICENÇA
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO
- IFES, torna publico que OBTEVE da SEMARH, atraves do processo n° 002954/2024, Licenca
Municipal Unica (LMU) - Classe III, para atividade de Terraplenagem (corte e aterro), na
localidade de Sao Luis de Miranda, s/n, Bairro Centro, Municipio de Laranja da Terra - ES.
JADIR JOSE PELA
Reitor
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 8 / 2024 - ALE-CGGP, de 25 de junho de 2024,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito - Campus
de Alegre e Felício Oscar Deleprani; Objeto: Prestação de serviço como Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto, Classe D-I, Nível 1, no regime de trabalho de 40
horas semanais, área Letras - Português; Vigência: 4/7/2024 a 3/7/2025. Data da
assinatura: 28/6/2024.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158424
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23154.002505/2021-18.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 08.951.474/0001-
20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do
contrato nº 01/2017 de prestação de serviços continuados de mão-de-obra de trabalhador
agropecuário em
geral, para atender o ifes-campus itapina, decorrente da remuneração, encargos sociais,
insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024
do sindilimpe do espírito santo.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.308.375,60. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158424
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23154.001883/2023-11.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 34.848.877/0001-
59 - ACP RECONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do prazo de execução do contrato
008/2023, cujo objeto é a execução de obra de reforma e adaptação de estrutura para
criação do complexo de alimentos, do ifes campus itapina, cujo prazo passará de
30/06/2024 para 29/08/2024.. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 929.319,92. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158422
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23159.000019/2020-60.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 20.218.170/0001-54 - ORLA ESTRUTURACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato original de manutenção predial. Vigência: 08/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.389,40. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158422
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23159.001272/2023-23.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste de prazo
e valor do contrato de transporte coletivo de passageiro. Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.326,40. Data de Assinatura:
20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus
Vitória; CONTRATADO(A): MARIA DE LOURDES SOPRANI VASCONCELLOS; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/07/2024 a 31/12/2024; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo
contratante, MARIA DE LOURDES SOPRANI VASCONCELLOS pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 158127
Nº 
Processo: 
23873001688202457. 
Objeto:
Contratação 
de 
Serviços
continuados de Jornalista, CBO 2611-25, para o IFFarroupilha - Reitoria. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENAN COVALESKI PERLIN
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/07/2024) 158127-26420-2024NE800001
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora LUANA
HENRICHSEN. Espécie: Contrato
Professor Substituto, Lei 8.745/93
e legislação
complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 12/07/2024, fica prorrogado até
31/01/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura:
26/06/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e LUANA HENRICHSEN pela Contratada
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora
GIOVANA MEIRELES DA ROSA. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 12/07/2024, fica prorrogado
até 23/08/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 26/06/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e GIOVANA MEIRELES DA ROSA
pela Contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora MARIELE
MARTINI. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar.
Prazo: o contrato tem vigência até 12/07/2024, fica prorrogado até 23/08/2024. Ficam
ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 26/06/2024: NIDIA
HERINGER pela Contratante e MARIELE MARTINI pela Contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e o Professor MATHEUS
CARGNELUTTI DE SOUZA. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação
complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 12/07/2024, fica prorrogado até
31/01/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura:
26/06/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e MATHEUS CARGNELUTTI DE SOUZA pelo
Contratado.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora JENIFER
PETRY VESCIA. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação
complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 12/07/2024, fica prorrogado até
31/01/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura:
26/06/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e JENIFER PETRY VESCIA pela Contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora
MORGANA DOS SANTOS ALMEIDA. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e
legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 12/07/2024, fica prorrogado
até 23/08/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e
assinatura: 26/06/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e MORGANA DOS SANTOS
ALMEIDA pela Contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora LARISSA
LUNARDI. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar.
Prazo: o contrato tem vigência até 12/07/2024, fica prorrogado até 31/01/2025. Ficam
ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 26/06/2024: NIDIA
HERINGER pela Contratante e LARISSA LUNARDI pela Contratada.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158266
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23241.002291/2022-57.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas
modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi)..
Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.412,40. Data
de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 158124
Nº Processo: 23218.000178/2019-29. Contratante: IF GOIANO RIO VERDE. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato
n.º 02/2019, que dispõe sobre contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos
materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades do instituto
federal goiano - campus rio verde, com base no artigo 78, inciso xii e no artigo 79, inciso
ii, ambos da lei 8.666/93 e em conformidade com a cláusula primeira, item 1.1.2.1 do 5º
termo aditivo do contrato n.º 02/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 182/2023.
Nº Processo: 23728.000647/2023-36.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CO N S T R U C AO
LTDA. Objeto: Reajuste de valores mediante repactuação, com seguinte motivador:
convenção coletiva de trabalho 2024 sindicato dos empregados de empresas de asseio
conserv. Limp. Pub.
E ambient col. Lixo
sim. Est goiás, solicitação
de registro
go000832/2023 - registrado no mte na data de 18/12/2023, com data base em
01/01/2024;. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.020,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).