DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158444
Nº Processo: 23857001424202311. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material esportivo.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 02/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José
Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADEMAR MORAIS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2024) 158444-26403-2024NE000001
CAMPUS HUMAITÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 00001/2024
publicado no D.O. de 2024-07-01, Seção 3. Onde se lê: Nº Processo:
23504.000233/2021-70. Leia-se: 23504.000399/2024-39.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158410
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23291.001375/2020-16.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de
21/06/2024 a 21/06/2025, conforme ofício sei 3472210, (resposta da empresa, documento
sei (3498702), e manifestação do gestor do contrato, documento sei 3539926, o contrato
originário
firmado em
21/06/2023,
tendo por
objeto
a
contratação de
empresa
especializada para prestar serviços contínuos de manutenção de freezers, refrigeradores e
bebedouros, incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças sob demanda,
para atender às necessidades do iIFBA - CAMPUS EUNÁPOLIS e conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.340,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158410
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23291.001375/2020-16.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
05.274.391/0001-56 - JOSE AUTO CRUZ. Objeto: A contratante e a contratada resolvem
prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 26/06/2024 a 26/06/2025, conforme ofício sei
3472212, (resposta da empresa, documentos sei 3529385, e 3529388, e manifestação do
gestor do contrato, documento sei 3539924, o contrato originário firmado em 26/06/2023,
tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos
de manutenção e instalação de ares condicionados, incluindo o fornecimento, substituição
e reposição de peças sob demanda, para atender às necessidades do IFBA - CAMPUS
EUNÁPOLIS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo nº:
23291.001375/2020-16, e em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013,
do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como da instrução normativa
seges/mp nº 5, de 25 de maio de 2017, decorrente do pregão por sistema de registro de
preços nº .04/2022.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.633,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000654/2024-82.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Contratação de serviços de técnico especializado para cursos treinamento de educação a
distância da empresa aovs sistemas de informática s.a.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/06/2024
a 27/06/2025. Valor Total: R$ 114.135,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152140
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23162.000026/2020-52.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado:
10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 02/2020 por mais 12 (doze) meses. Reajustar o valor do contrato nº 02/2020,
conforme previsão na cláusula sexta e regras estabelecidas no item 17 do termo de
referência, anexo i do edital do pregão eletrônico csam/ifb nº 01/2020, a partir do dia
22/04/2024.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.721,16. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
IFB CAMPUS CEILÂNDIA
EDITAL Nº 9, DE 1º DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO
ÁREA: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS CEILÂNDIA
DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
BRASÍLIA, 
PAULO 
HENRIQUE
SALES 
WANDERLEY, 
designado 
pela
Portaria 
Nº
713/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de
agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente
Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor
substituto, nos termos da Lei nº 8.666/93. Área de atuação: Engenharia de Segurança do
Trabalho. Vagas: 01
(uma). Duração do contrato: 6
(seis) meses. Remuneração:
Vencimento Básico (40h) para portador do título de Graduação será de R$ 3.412,63 (três
mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Caso o candidato aprovado
possua título de Especialização, será de R$ 3.924,53 (três mil e novecentos e vinte e
quatro reais e cinquenta e três centavos), título de Mestre, será de R$ 4.692,37 (quatro
mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), e título de Doutor, será
de R$ 6.356,02 (seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). As
atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de
formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos
dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e
participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá
ser prorrogado por até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão
gratuitas e deverão ser realizadas de forma on-line, por meio de formulário eletrônico, no
período de 09 de julho de 2024 a 20 de julho de 2024, das 08h às 23:59h. O inteiro teor
do 
Edital
encontra-se 
no
endereço 
eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. 
É
de 
inteira
responsabilidade 
do(a)
candidato(a) acompanhar todos os atos, prazos, convocações, resultados e comunicados
oficiais referentes a este processo seletivo simplificado divulgados integralmente no site do
Instituto Federal de Brasília - IFB.
PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.000095/2021-13. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE 
- 
REITORIA. 
Contratado: 
28.676.587/0001-72 
- 
REFRIGERACAO 
E
CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº
104/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de
agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº 8.666, de
1993, conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato inicial, firmado entre as
partes em 06 de julho de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.593,05. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Instituto Federal Catarinense - Reitoria, torna público o resultado da licitação
em epígrafe, sendo declarada vencedora para o grupo 01 a empresa Liderança Limpeza e
Conservação Ltda., CNPJ 00.482.840/0001-38.
RAFAEL MARCOS FERNANDES
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 01/07/2024)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000086/2024-41. PARCEIROS:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; DATA WISE LTDA, CNPJ: 51.828.888/0001-96; FUNDAÇÃO CEARENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação - PD&I intitulado "PROJETO WISE TRAFFIC 2.0", a ser executado nos termos do Plano
de Trabalho.VALOR GLOBAL: R$ 377.058,82 (trezentos e setenta e sete mil, cinquenta e oito
reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 12 (Doze) meses. DATA DA A S S I N AT U R A :
01/07/2024. Antonio Helyson Fernandes Clementino- Assistente em Administração
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158321
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23265.000289/2020-11.
Inexigibilidade. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
CAMPUS 
CRATO/IFCE.
Contratado:
34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.969,72. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158319
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23259.002670/2022-58.
Pregão. 
Nº
2/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses do contrato 09/2022 cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva
de mão de obra, limpeza e conservação para o ifce campus maracanaú e está vinculado ao
processo nº 23259.001131/2021-11 , pregão eletrônico n° 02/2021.. Vigência: 27/06/2024
a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.921,80. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158952
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23490.000867/2022-18.
Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento, sob o processo nº 23490.000867/2022-18, com fulcro no art.
40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,
c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, artigos 53 a 61
da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações, da
secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão,
e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por
objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, o
valor global do contrato nº 03/2023.. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2025. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
419.087,93. 
Data
de 
Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).