DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.028461.2024-15 e o disposto
no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 91/2023, publicado no DOU de
25/08/2023, seção 3, página 47, de Gisele Holanda de Sá, Professora Substituta, Campus
Codó, a partir de 18/06/2024, por iniciativa da contratada.
São Luís, 1º de julho de 2024
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS SANTA INÊS
EDITAL Nº 103, DE 1º DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS
SANTA INÊS, designado pela PORTARIA N° 35/2024 - GAB-SIN/CAMP-SIN/IFMA, DE 4 DE
JUNHO DE 2024, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Abertura do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no
23249.021250.2024-51 e 23249.024898.2024-80, das Áreas de: Física e Psicologia, com
provimento de 02 (duas) vagas para contratação temporária em regime de 40h (quarenta
horas), conforme as condições a seguir: vagas destinadas aos cargos de Professor EBTT,
Área/Disciplina: Física e Psicologia. Maiores informações e o Edital completo encontram-se
à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro
Canaã, CEP
65300-640, Santa
Inês-MA, fone: (98)
98461-3403, ou
pelo site
www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 05/07/2024 a 18/07/2024 ,
exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de
R$ 80,00 (oitenta reais).
PROF. LUÍS SERGIO FERREIRA CAMPOS
Diretor-Geral
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000106/2024-81.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de suporte a realização
de eventos e serviços correlatos, a serem realizados pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 155.044,63. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158970
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23748.000783/2021-26.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA
DO LEST.
Contratado:
29.200.238/0001-42
- U
RELVAS DOLIVEIRA
LTDA.
Objeto: O
presente termo
de
apostialamento tem por objeto a concessão da repactuação de valores do contrato
no03/2021, que trata sobre a prestação de serviços contianuados de jardineiro, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme convenção
coleava de trabalho - cct/2024 - mt000075/2024.. Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.289,28. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022. Processo
23347.005524.2024-57. Concedente: BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA CORUMBA (MS)
PREFIXO
0014-0. CNPJ:
00.000.000/0014-06.
Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS CORUMBÁ.
Objeto: operacionalização do depósito em garantia vinculado a obrigações, nos termos da
Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores .
Vigência: 23/06/2027. Data da Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
084/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FABIANA ANNIBAL FARIA DE OLIVEIRA
BIAZETTO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá
no período 28.06.2024 a 31.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 19/06/2024. Campus Campo Grande.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
085/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DAVI RODRIGUES: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta
- Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.06.2024 a 23.09.2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/06/2024. Campus Campo Grande.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
086/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARCOS VINICIO MONTEIRO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.06.2024
a 31.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
20/06/2024. Campus Campo Grande.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
089/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JÉSSICA CAMPOS DE FREITAS: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.06.2024
a 28.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
25/06/2024. Campus Corumbá.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
090/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARIA CARDOSO MACIEL SIOL: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.06.2024
a 06.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
28/06/2024. Campus Jardim.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
091/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MATHEUS SILVA PROENÇA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 29.06.2024
a 29.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
20/06/2024. Campus Três Lagoas.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 067/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FRANCIELLI SCHWERZ. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/07/2024. Campus Ponta Porã.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
EDITAL Nº 113, DE 1º DE JULHO DE 2024
ROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011,
a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições
ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga, por tempo determinado e
conforme o que se segue:
Quadro I -Quadro Geral de Vagas:
. .CARGO
.AC *
.PP**
.PcD***
.TOTAL DE VAGAS
. .Professor Substituto
.01
.-
.-
.01
. .T OT A L
.01
.-
.-
.01
*Lista AC = Ampla Concorrência
**Lista PP = Pretos e Pardos
***Lista PCD = Pessoa com Deficiência
Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas
. .ÁREA DE ATUAÇÃO
.Nº DE VAGAS
.JORNADA DE TRABALHO (Horas Semanais)
.HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
.R E M U N E R AÇ ÃO
. .Administração
.01
.40 horas
.G Graduação em Administração e Especialização em Administração.
G Graduação em Administração e Mestrado em Administração.
G Graduação em Administração e Doutorado em Administração.
.R$ 5.888,20
Auxilio Alimentação R$ 1.000,00 (mil reais).Unidade de Lotação da vaga: IFMG-Campus FormigaPeríodo de Inscrição: 01/07/2024 a 14/07/2024.Período de Isenção de
Inscrição: 01/07/2024 a 05/07/2024.E-mail para contato: concursos.formiga@ifmg.edu.brBase Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 113/2024 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos).
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA