DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EDITAL Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e Termo de
Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela
competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, nos termos da Lei nº
8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação
Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página
112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº
029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna
pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção
de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º
da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Matemática
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: I - Ser portador do título de Doutorado em
Matemática ou em Estatística ou em Física ou em Química ou em Educação ou em
Educação Matemática ou em Engenharia, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o
título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão
tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho,
atestados pela Comissão de Seleção deste edital;
II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos;
IV - Possuir Graduação em Matemática, modalidade bacharelado ou licenciatura.
Cursos de atuação: O docente deverá atuar nos cursos de Bacharelado em
Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado em Engenharia Civil e Bacharelado em
Engenharia de Produção, em disciplinas relacionas à temática de Cálculo I, Cálculo II e
Cálculo III, entre outras disciplinas relacionadas à sua área de formação.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Governador Valadares
E-mail: concursos.gv@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e
três centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 2.943,39
(dois mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos) de Retribuição por
Titulação pelo Título de Doutorado e R$ 1000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 03/07/2024 a 16/07/2024.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital
01/2024 na
íntegra estará
disponível no
portal do
IFMG:
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.003333/2023-29.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 21.122.489/0001-44 - SCOPI SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de acesso e
uso de software para planejamento e gestão estratégica demandada pela diretoria de
desenvolvimento institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2026. Valor Total: R$ 18.748,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: SUZANE ARIADINA DE SOUZA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 18/07/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/01/2024; Marco Aurélio Oliveira Dias pelo
Contratante e Suzane Ariadina de Souza Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23414.005182/2023-43.
Dispensa. Nº 90075/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Acréscimo
quantitativo para contemplar três novas vagas no concurso docente 2024, o que equivale
a 3,87% do valor inicial atualizado do contrato 20/2024, com fundamento no art. 124, i, b,
e art. 125, da lei 14.133/21. Vigência: 24/06/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 830.591,91. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23414.004465/2020-25.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 128.376,72. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 31/2024
O Diretor do CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União
de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que
consta do Processo nº 23414.001815/2024-25, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 31, de 23/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2024, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: MATEMÁTICA
. .Nº Insc.
.Nome do Candidato
.Total
.Classif.
.
.04
.Lucas Souza Martins
.100,3
.1º
.
.05
.Natalia Grazielle Nunes
.89,3
.2º
FERNANDO BARRETO RODRIGUES
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 23/2024 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Irineu Ribeiro Lopes; OBJETO: Prorrogação
da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 07/01/2025. Mantêm-se em vigor as
demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 01/07/2024; GUILHERME
MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e IRINEU RIBEIRO LOPES, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ALTAMIRA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU
COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA O RECOLHIMENTO E
DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS
COMO IRRECUPERÁVEIS E BAIXADOS POR INUTILIZAÇÃO, POR SUAS PARTES OU
COMPONENTES QUE NÃO PODEM MAIS SER REAPROVEITADOS
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA, designado, através da Portaria nº 3709, de 03/08/2023,
publicada no DOU de 02/08/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital
de Chamada Pública que tem como objeto a seleção de associações e/ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis, para o recolhimento e destinação ambientalmente
adequada de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por
inutilização, por suas partes ou componentes que não podem mais ser reaproveitados pelo
IFPA Campus Altamira devido à perda de suas características em razão da inviabilidade
econômica de sua recuperação ou alienação mediante reciclagem, reaproveitamento,
descarte ou incineração conforme art. 7º, parágrafo único do Decreto nº 9.373/2018.
Inscrições de 01 a 07 de julho de 2024
Edital Completo em: www.altamira.ifpa.edu.br
Em 1º de julho de 2024.
BRUNO DE ARAÚJO FRANCISCO
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.007016/2024-53.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 20.712.707/0001-38 - T. R. CHAGAS COMERCIO. Objeto: Aquisição de pães e
farinha de mandioca, para suprir o núcleo de alimentação e nutrição - nan.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 30.460,50. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 90006/2024 - PROCESSO nº 23381.000906.2024-13. Após
análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se
vencedores: GRUPOS 01, 02, 03, 04 e 06 - R$ 1.841.300,00, a empresa PARAÍBA TURISMO
LTDA., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 00.455.771/0001-73 e GRUPOS 05, 07, 08 e 10 - R$
1.094.160,00, a empresa EXPRESSO SOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., inscrita no
ME/CNPJ sob o n¨ 38.074.576/0001-76, conforme consta dos autos. Esta publicação
equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO
Assistente em Administração
(SIDEC - 01/07/2024) 158138-26417-2024NE800000
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155894
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23798.001249/2021-41.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato, alterando a
sua vigência.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411008758202435. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais
administrativas, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, e
fornecimento de todos os equipamentos, uniformes, materiais e EPIs necessários e
adequados à execução, para atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná
Campis Palmas e Coronel Vivida, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bento Munhoz da Rocha Neto,
Universitário - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90044-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIEGO SPADER
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/07/2024) 158009-26432-2024NE800000