DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200049
49
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154671
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23411.003776/2023-40.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS ASSIS
CHATEAUBRIAND. Contratado:
22.873.642/0001-38 - VALI AUDITORIA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA. Objeto:
REAJUSTAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025 registrado no MTE sob o
número: PR001597/2023, em 12/07/2023, número da solicitação: MR036116/2023, junto
ao processo: 13068.105049/2023-10, data do protocolo: 07/07/2023, com vigência fixada
pelas partes no período de 01 de maio de 2023 a 30 de abril de 2025 e a data-base da
categoria em 01º de maio. ALTERAR o nome empresarial da sociedade Vali Auditoria
Assessoria Contábil e Fiscal LTDA conforme alteração contratual registrada em 18 de
outubro de 2023 na junta comercial do estado da Bahia, mediante a qual a sociedade
girará sob o nome de Vali Assessoria e Consultoria LTDA. ALTERAR o endereço Rua da
Bélgica, 10, Edifício Dom João vi, Sala 401 - Comércio - Salvador/BA, CEP 40.010-030, para,
Rua Padre Casimiro Quiroga, 496, Loja 26, Edifício Imbui Clássica, Imbui, Salvador/BA, CEP
41.720-400. Vigência: 01/04/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
117.834,08. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156543
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23411.014447/2023-24.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho sinduscon, registro no mte
pr001837/2023, com data base em 01/06/2023; a partir do início da vigência do
contrato,
em 13/09/2023 em conformidade com a cláusula sexta do contrato;
processo 23411.014447/2023-24- 1º apostilamento página 2 de 3
1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho siemaco 2024/2026, registro
no mte pr000232/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a
cláusula sexta do contrato;
1.1.3. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho sineepres-sindeprestem
2024/2025, registro no mte pr000643/2024, com data base em 01/03/2024, em
conformidade com a cláusula sexta do contrato;. Vigência: 13/09/2023 a 13/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 430.254,30. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Instituto Federal de Pernambuco - Reitoria, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviço continuado de locação de veículos, sagrando-se
vencedoras as empresas LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ 02.491.558/0001-42, para
os itens 01, 12, 19 e 20, com valor total de R$ 1.948.464,00; e DORCAM LTDA, CNPJ
19.946.727/0001-94, para os Grupos 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 10.833.794,44.
PARA CONSULTAR AS INFORMAÇÕES COMPLETAS, ACESSAR O SITE: COMPRAS.GOV.
FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2024) 158136-26418-2024NE900000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
07-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 593.051,52. Leia-se: Valor Total: R$
574.483,68.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 23172.000523/2023-84.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL
ARMADA LTDA. Objeto: Reajustar
o valor
contratual, referente ao plano de saúde e seguro de vida ano de 2024 no importe de
0,24%, conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.863,20. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158356
Nº Processo: 23177.000515/2024-79.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado: 23.539.933/0001-57 - SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de limpeza mecanizada
para o IFPI - Campus Picos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 9.272,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158356
Nº Processo: 23177.000516/2024-13.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos:
desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e
materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí
- Campus Picos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 1.911,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154701
Nº Processo: 23184.000362/2023-90.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS.
Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de
vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e
desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas
as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus Oeiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 5.730,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155199
Nº Processo: 23187.000900/2023-16.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos:
desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e
materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí
- Campus Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 3.060,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 201/2022.
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 201/2022-PROAD/IFRN, em
observância ao PARECER n. 00173/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U .
Vigência: 13/08/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.132,43.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 199/2022.
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 199/2022-PROAD/IFRN, em
observância ao PARECER n. 00174/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U .
Vigência: 13/08/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.160,50.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 325/2023.
Nº Processo: 23421.003236/2023-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 325/2023-PROAD/IFRN, em
observância ao PARECER n. 00172/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U .
Vigência: 19/07/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.546,88.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO SUAP: 23421.001630.2024-21. ESPÉCIE: Acordo
de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a
Fomento do Brasil Mineração ltda, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao
Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte. OBJETO: consiste na contratação de
planos e projetos técnicos que serão desenvolvidos (executados) por meio de ações que
viabilizem o desenvolvimento de tecnologias e soluções para o reassentamento de famílias
e o desenvolvimento sustentável dos Projetos de Assentamento da Reforma Agrária
Potengi e Passagem do Juazeiro no Estado do Rio Grande do Norte. VIGÊNCIA: 18/04/2024
a 18/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de
Araújo Filho - Reitor; pela Fomento do Brasil Mineração LTDA, Rosilda Danielle da Silva
Barbosa - Procuradora; e pela FUNCERN, Ednaldo de Paiva Pereira - Superintendente.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Contrato por tempo determinado nº 3/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PABLO RODRIGO PEIXOTO DE
MEDEIROS, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto.
Processo nº 23139.000859.2024-34. Vigência: 02 de julho de 2024 a 01 de
julho de 2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de:
Matemática, Classe "DI", Nível 01, somado à complementação referente à
diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de
trabalho - Data da Assinatura: 26/06/2024 - Assinado por MAX MILLER DA
SILVEIRA
-
Contratante 
e
PABLO
RODRIGO
PEIXOTO 
DE
MEDEIROS
-
Contratado.

                            

Fechar