DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23371.000316/2023-83.
Pregão.
Nº 2/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 58/2023 por mais 12 (doze) meses, de 01
de julho de 2024 a 01 de julho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.668,92.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158743
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23740.000301/2022-99.
Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado:
18.968.664/0001-04 - STAR SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é a prorrogação contratual, por mais 12 meses, na forma do disposto no art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.668,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024/IFRO celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) o Município de Vale do Anari/RO
RESUMO DO OBJETO: Execução da educação à distância, visando a oferta de cursos a
distância em todos os diversos níveis ofertados pelo IFRO, a ser executado no MUNICÍPIO
DE VALE DO ANARI, conforme especificações estabelecidas para cada oferta.
PRAZO DE VIGÊNCIA: De 4 (quatro), a partir da assinatura ou da publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, com anuência
de ambas as partes.
ASSINATURAS: Em 14/6/2024, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e em 11/6/2024
pelo Município de Vale do Anari, Prefeito Anildo Alberto.
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024
Espécie: Termo Aditivo nº 13/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 01/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Adenilson Renato Rudk, AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de
01/07/2024 a 30/08/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2024, Área:
Alimentos, firmado em 06/02/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo
Contratante e Adenilson Renato Rudk, Contratado.
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 14/2024
ESPÉCIE: Espécie: Termo de Convênio 14 (SEI nº 2064036), celebrado entre o Instituto
Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal
de Ji-Paraná/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação
e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede
Municipal de Educação de Ji-Paraná/RO, conforme o documento de referência Tecnologia
e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e
Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de
Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36
meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo
assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da
assinatura: 27/06/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia
Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, Srº Isaú Raimundo da
Fo n s e c a .
CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto, área Informática, Processo: 23243.009998/2023-55.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Roberto Kistner Parcio. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original.
VIGÊNCIA: 30/06/2024 a 30/08/2024. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante,
e ROBERTO KISTNER PARCIO, pelo contratado. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO- Diretor Geral.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23292.017472/2022-92.
Inexigibilidade. 
Nº 
41007/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES
CIENTIFICOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual,
prevista na cláusula segunda do contrato 051/2022, referente ao pagamento de anuidade
da associação brasileira de editores científicos - abec e fornecimento de serviço para a
aquisição do identificador de objeto digital (doi - digital object identifier) para as quatro
revistas do ifsc - caminho aberto; eja em debate; rtc e recat para o ifsc.. Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740,00. Data de
Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23292.044874/2022-57.
Pregão. Nº 21004/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.005.622/0001-87 - BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual,
prevista na cláusula segunda do contrato 029/2023 - contratação de serviço comum de
engenharia para o ifsc.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.599.402,14. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23292.044874/2022-57.
Pregão. Nº 21004/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 32.786.679/0001-82 - TALASKA ENERGIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
059/2023 - contratação de serviço comum de engenharia para o ifsc.. Vigência: 03/07/2024
a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.372,69. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23292.007570/2023-92.
Dispensa. Nº 52011/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a alteração contratual para inclusão de cláusula de
reajuste e a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do termo de referência
do contrato 052/2023 - serviço de telefonia fixa e comutado (stfc) - câmpus urupema do
ifsc .. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.914.088,91. Leia-se: Valor Total: R$ 1.599.402,14.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL Nº 5/2024
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA -CONCURSO PÚBLICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial
da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008
e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna pública a presente retificação do Edital
de Abertura Nº 05/2024, conforme segue:.
1. Altera-se no ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, os itens abaixo destacados, passando a ser como segue, e não como constou:
. .PROCEDIMENTOS
.DAT A S
. .Período para impugnação do Edital de Abertura
.28/06 a 08/07/2024
. .Período para Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
.01 e 02/07/2024
Santa Catarina, 2 de julho de 2024.
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nono termo aditivo do contrato nº 138/2020. Profissional Técnico Especializado em Língua
de Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Mariana da Silva Neves CPF: º XXX.436.939-
77 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 30/11/2024. Câmpus Palhoça
Bilingue/SC-. Data da assinatura: 28/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor - Mariana da Silva Neves - Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais.
Sétimo termo aditivo do contrato nº 22/2022 Profissional Técnico Especializado em
Língua de Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Larissa Fernandes Dias CPF: º
XXX.655.129-09 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024.
Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 01/07/2024. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior
- Reitor - Larissa Fernandes Dias - Profissional Técnico
Especializado em Língua de Sinais.
Segundo termo aditivo do contrato nº 140/2023. Profissional Técnico Especializado em
Língua de Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Lidiane Helena Reinaldo Franco
CPF: º XXX.717.098-47.
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus
Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 01/07/2024. Assinatura das partes: Maurício
Gariba
Junior
-
Reitor
-
Lidiane Helena
Reinaldo
Franco
-
Profissional
Técnico
Especializado em Língua de Sinais.
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 166/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Cristiane Garcia Teixeira CPF: XXX.276.639-67 Objeto:
Prorrogação
Do
Contrato
Com
Com A
Data
Fim
Para
06/09/2024.
Câmpus
Araranguá/SC-. Data Da Assinatura: 01/07/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Cristiane Garcia Teixeira - Professor Substituto.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do termo aditivo de contrato de Maximiliano
Kruel CPF: 702.XXX.780-15 nº 52/2024, publicado no D.O.U. em 20/06/2024 Seção 3,
Nº 117 pág.43.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor