DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - 152757. Nº Processo: 23426.000673.2024-40.
Objeto: Contratação de serviços (de forma não continuada) de empresa especializada no
fornecimento de refeições transportadas (almoço) para atender os discentes do IFRN
Campus Nova Cruz. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021,
Art. 75, VIII. Justificativa: Contratação emergencial, conforme autorizado no PARECER n.
00685/2024/NLC/ETRLIC/PGF/AGU. Valor Global: R$ 163.440,00. CNPJ CONTRATADA :
PAISAGEM COMERCIO E SERVIÇOS (35.653.880.0001-80).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159/2024 - UASG 154839
Número do Contrato: 321/2023.
Nº Processo: 23517.000924/2023-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUC AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e
acréscimo/supressão com readequação da planilha orçamentária do contrato de prestação
de serviços nº 321/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00182/2024/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/07/2024 a 21/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 450.493,02. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 108/2020 - UASG 154839
Nº
Processo:
23517.000890/2020-97.
Contratante: 
CPST
FED
RN
/
CAMPUS
CANGUARETAMA. 
Contratado:
27.571.784/0001-64 
- 
X4 
SERVICOS
DE 
APOIO
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir
amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 108/2020-proad/ifrn, a contar da
data de encerramento em 12 de julho de 2024, em observância ao parecer n.
00163/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23360.000105/2024-51. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IN S T . F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA
PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de vigilância armada para atender as necessidades do IFRS -
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419002170202406. Objeto: Contratação do serviço de seguro
veicular para a frota do IFRS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, Centro
- Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90024-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
17/07/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JULIO XANDRO HECK
Reitor
(SIASGnet - 01/07/2024) 158141-26419-2024NE800184
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23368000919202415. Objeto: Contratação de serviços de natureza
contínua de vigilância patrimonial e de segurança eletrônica, mediante o fornecimento de
postos efetivos de vigilância desarmada 12x36 diurno e noturno, de vigilante 44h semanais
diurno e noturno e de serviço de portaria, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel
Vicente, 
281, 
Centro 
Histórico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato pelo e-mail
coordenadoria.licitacoes@poa.ifrs.edu.br 
e
planilha 
editável
através 
do 
link:
https://poa.ifrs.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos/pregoes-eletronicos-acesso-a-
informacao.
SERGIO WESNER VIANA
Diretor-geral/ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 158141-26419-2024NE800184
Campus Bento Gonçalves, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024
a 01/07/2029. Valor Total: R$ 3.290.998,80. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CAMPUS FELIZ
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 137, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2024, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Letras Português/Inglês na forma do Edital 08/2024 de 17/04/2024:
. .Candidatos
.Classificação
. .Edcleberton de Andrade Modesto
.1º
. .Letícia Mayer Borges
.2º
MARCELO LIMA CALIXTO
CAMPUS IBIRUBÁ
EDITAL Nº 10, DE 1º DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS:
.
.Vagas
( AC )
.Vagas
(PPP*)
.Vagas
(PcD*)
.CH semanal
.Área
.Requisito exigido
.
.01
.-
.
.40 horas
.Zootecnia
.Curso Superior em Medicina Veterinária ou Bacharel em Zootecnia
.
.01
.
.
.40 horas
.Matemática
.Curso Superior de Licenciatura em Matemática
* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 02/07/2024 a 12/07/2024.
2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através deste link: https://forms.gle/BrcFwmZmynBSGN6u8
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá
(https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/).
ALEXANDRE BITTENCOURT DE SÁ
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACÃO Nº 90040/2023
Pocesso 23360.000292/2024-72 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Total de itens:020 Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Justificativa: Atender o ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Valor Global: R$ 123.934,15. CNPJ CONTRATADA 01.112.137/0001-09 COOP
DOSTRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA.
Valor: R$ 6.441,00. CNPJ CONTRATADA : 50.411.945/000174 COOPERATIVA DOS AG R I C U LT O R ES
FAMILIARES DE BENTO. Valor: R$ 113.037,15. CPF: ***.620.230-** GABRIEL ZANON . Valor: R$ 4.456,00
Rodrigo Otávio Câmara Monteiro - Diretor-Geral
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23371.000322/2023-31.
Pregão.
Nº 2/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 59/2023 por mais 12 (doze) meses, de 01
de julho de 2024 a 01 de julho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021..
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.420,28. Data
de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).