DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 1º DE JULHO 2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 07 de julho de 2024, o prazo de
validade do Processo Seletivo por tempo determinado do edital Nº 10/2023 destinado
à contratação de Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 30/2023,
publicado no DOU de 07 de julho de 2023.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 26154/2021.
Nº Processo: 23305.014896/2020-37.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditivo ao contrato nº 26-154/2021, celebrado em 18/06/2021, tem por objeto o prorrogar
o vínculo contratual por mais 12 (doze) meses, cláusula segunda, da vigência, no
instrumento contratual supracitado. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.440,02. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 25154/2021.
Nº Processo: 23305.001638/2021-71.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de aditamento ao contrato no 25-154/2021, celebrado em 14/06/2021,
tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 15/06/2024
a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599,90. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90405/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de
vigilância patrimonial orgânica (com dedicação exclusiva de mão de obra) e serviços de
monitoramento eletrônico e controle de acesso, com a finalidade de atender às
necessidades do IFSP - Campus Cubatão, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas em Edital, Termo de referência e
anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50 Jardim Casqueiro - CUBATAO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIDEC - 01/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90305/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23307000848202475. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de
vigilância patrimonial orgânica (com dedicação exclusiva de mão de obra) e serviços de
monitoramento eletrônico e controle de acesso, com a finalidade de atender às
necessidades do IFSP - Campus Cubatão, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIDEC - 01/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158566
Número do Contrato: 4566/2022.
Nº Processo: 23437.000117/2022-82.
Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 15.839.921/0014-34 - TERRA CO
REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato (subsídios pagos),
assim como dos itens de venda da cantina, pelo ipca de abril 2024.. Vigência: 30/05/2022
a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.488.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90401/2024 - UASG 158154
Nº
Processo: 
23306003942202496.
Objeto:
Aquisição 
de
insumos
eletroeletrônicos para equipamentos do Campus São Paulo, para atendimento conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos convocatórios. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625 
a,
Canindé
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90401-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/07/2024 às 11h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
MARCELO BERNARDINO ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12710/2022 - UASG 158710
Nº Processo: 23431.001286/2022-90. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado:
13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de
rescisão amigável ao contrato 12710/2022, firmado entre o IFSP Campus Boituva e a
empresa Premier Serviços e Empreendimentos Eireli, que versa sobre a prestação de
serviço de
atendimento a
estudantes com
necessidades educacionais
especificas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9347/2024 - UASG 158347
Nº Processo: 23316.001557/2023-12.
Pregão Nº 90308/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.
Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção predial (corretiva e preventiva) e
conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de mão de obra
(residente) e eventual (não residente - sob demanda), além do fornecimento de peças de
reposição, materiais de consumo e locação de equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 225.896,47. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023.
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado (a): Leonardo Janeis de Melo.
Vigência: 22/07/2024 a 06/10/2024.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Leonardo Janeis de Melo, contratado(a).
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2023.
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado (a): Alisson Quinaia.
Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Alisson Quinaia, contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 03/2024.
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado (a): Luiz Filipe da Silva Correia.
Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Luiz Filipe da Silva Correia, contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 02/2024.
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado (a): Argemiro Pentian Junior.
Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Argemiro Pentian Junior, contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 01/2024.
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado (a): Agostinho Helder da Silva Quissanga.
Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Agostinho Helder da Silva
Quissanga, contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 05/2024.
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado (a): Wilton Vicente Gonçalves da Cruz.
Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Wilton Vicente Gonçalves da
Cruz, contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 04/2024.
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado (a): Luciano de Araujo.
Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Luciano de Araujo, contratado(a).
Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 09/2022.
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado (a): Natália de Faria Coutinho.
Vigência: 06/07/2024 a 08/08/2024.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Natália de Faria Coutinho, contratado(a).
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Jacareí.
Contratado(a): Rosemeire da Silva Costa Miranda Cavalcanti.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Direito, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/06/2024 a 16/08/2024.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Rosemeire da Silva Costa Miranda
Cavalcanti, contratada.
Data da Assinatura: 25/06/2024.