DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23065.019746/2020-90.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 42.831.657/0001-40 - WL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, e
bem como, o ACRÉSCIMO DE VALOR do contrato no percentual de 22,51%. Fundamento
Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 30/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 826.149,21. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23065.023651/2021-06.
Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
66.582.784/0001-11 - MAPDATA TECNOLOGIA,INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do
contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência:
27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.599,98. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.014734/2023-63.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prestação de serviços de seguros para os alunos regularmente
matriculados nesta instituição, em atividade de ensino, pesquisa e extensão com as
seguintes coberturas: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente
e despesas médicas hospitalares e odontológicas, nos termos da tabela do apêndice I do
anexo I - especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 83, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade
Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 29/2024,
realizada na 356ª reunião do CONSUNI, em 25 de junho de 2024, conforme discriminado
a seguir:
. .Edital 
de
Inscrição
.Classificados
.Disciplinas
.Regime/
Classe
.Depto/Unidade -
Campus
.
.29/2024
.Não 
houve
candidato
aprovado
.Bases 
de 
Enfermagem 
em
Emergência, 
Enfermagem
em
Clínica Médica e Cirúrgica I e
Enfermagem em Clínica Médica e
Cirúrgica II.
.40h 
DE 
/
Classe 
A,
Adjunto 
A,
Nível 1
.Escola 
de
Enfermagem
(EE)/Sede- Alfenas
-
MG.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 84, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade
Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 45/2024,
realizada na 356ª reunião do CONSUNI, em 25 de junho de 2024, conforme discriminado
a seguir:
. .Edital 
de
Inscrição
.Classificados
.Disciplinas
.Regime/
Classe
.Depto/Unidade -
Campus
.
.45/2024
.1º Dennys Ramon de
Melo 
Fernandes
Almeida
.Clínica 
Integrada,
Endodontia I, Endodontia II,
Endodontia III e Clínica de
Urgência e Triagem.
.40h 
DE
/
Classe 
A,
Adjunto 
A,
Nível 1
.Faculdade 
de
Odontologia
(FO)/Sede- Alfenas
-
MG.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 40/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Realiza Engenharia,
CNPJ: 17.299.593/0001-31, Processo: 23507.002008/2024-91. Objeto: Estabelecer as
condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 27 de junho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da
Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Vinícius Castro de Pinho Neto,
Sócio da Realiza Engenharia.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 35/2024 - RAZÃO SOCIAL:
BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO
LTDA - Nº DO CNPJ: 48.302.640/0028-
00
.20/06/2024 a 19/07/2024
.R$ 5.902,98
. .CONTRATO 38/2024 - RAZÃO SOCIAL:
CONECTROM LTDA - Nº DO CNPJ:
08.848.735/0001-40
.18/06/2024 a 17/07/2024
.R$ 1.209,60
Fortaleza, 1º de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.057001/2023-51
Processo: 23067.057001/2023-51 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) 
Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES) 
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Raíssa Forte Pires Cunha Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Raíssa Forte Pires Cunha (contratado(a)).
Fortaleza, 21 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.017825/2024-70
Processo: 23067.017825/2024-70 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências
Agrárias 
Partes: Universidade Federal do Ceará e Mayara Rodrigues Uchôa 
Vigência:
07.07.2024 a 17.12.2024 
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Mayara
Rodrigues Uchôa (contratado(a)). Fortaleza, 24 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.016844/2024-89
Processo: 23067.016844/2024-89 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/ CT Partes:
Universidade Federal do Ceará e Rebeca Gaspar Maia Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rebeca Gaspar Maia (contratado(a)).
Fortaleza, 26 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.051317/2023-30
Processo: 23067.051317/2023-30 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Departamento de Estudos Especializados/Faculdade de Educação
Partes: Universidade Federal do Ceará e Lais Helena Garcia Marques Vigência: 07.07.2024 a
31.07.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lais Helena Garcia Marques
(contratado(a)). Fortaleza, 26 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.018224/2024-84
Processo: 23067.018224/2024-84 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em Russas Partes: Universidade Federal do Ceará e
Hévilla Souza Oliveira Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Hévilla Souza Oliveira (contratado(a)).
Fortaleza, 27 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.054389/2023-39
Processo: 23067.054389/2023-39 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Departamento de Teoria e Prática do Ensino/FACED Partes:
Universidade Federal do Ceará e Samora Caetano Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Samora Caetano (contratado(a)).
Fortaleza, 28 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.017608/2024-80
Processo: 23067.017608/2024-80 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Departamento de Economia Aplicada / FEAAC Partes: Universidade
Federal do Ceará e Antônio Kassyo Monteiro Costa 
Vigência: 07.07.202 a 17.12.2024
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antônio Kassyo Monteiro Costa
(contratado(a)). Fortaleza, 01 de julho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas
EDITAL Nº 51/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.014371/2024-85
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado
final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.47/2024
.40h
.Departamento 
de 
Matemática 
/
Centro de Ciências / Campus da UFC
em Fortaleza
.Cálculo Diferencial e Integral
.1º Felipe Fernandes de Sousa
.Ampla concorrência
Fortaleza, 28 de junho de 2024.
MARILENE FEITOSA SOARES