DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158570
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23416.000121/2023-70.
Pregão.
Nº 15/2022.
Contratante: IF
SERTAO
PE/CAMPUS OURICURI.
Contratado:
03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2023 de serviços
continuados de limpeza e conservação, que entre si celebram o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do sertão pernambucano - campus ouricuri - ifsertãope e a
empresa líder limpe limpeza comercial ltda, sob o cnpj nº: 03.659.631/0001-05 , conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93
e do disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.233,83. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100576/2023-84.
Pregão 
Nº 
36/2023.
Contratante: 
INST.FED.SERTAO 
PERNAMBUCANO/CAMPUS
PETROLINA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação do serviço de gerenciamento de
manutenção de frota, do campus petrolina.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.
Valor Total: R$ 152.220,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100496/2023-29.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de móveis.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
25/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 163.225,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100496/2023-29.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado:
28.927.482/0001-49 -
LIMA FARIA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Aquisição de móveis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
25/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 62.558,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100496/2023-29.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 00.968.212/0001-67 - J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de móveis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
25/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 34.965,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento 01/2024 - Contrato nº 28/2021 - Nº do Processo:
23355.001152/2021-48 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS-
CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.091.715/0001-01 - Objeto: Repactuação do
contrato 28/2021 com base na CCT 2024/2025 n.º MG000336/2024 , atualizando os valores
referentes ao piso salarial, adicional de periculosidade, cesta básica, tíquete refeição, plano
de assistência médica e plano odontológico. Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de
1991, do 1 Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa
SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26
de maio de 2017 e suas alterações. Data de assinatura: 31/05/2024. Vigência: vigência a
partir de 01/06/2024. Valor do apostilamento: R$ 25.009,36 (vinte e cinco mil, nove reais
e trinta e seis centavos). Valor Total atualizado do Contrato: R$ 1.008.341,89 (um milhão,
oito mil e trezentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos). Pregão Eletrônico
nº 11/2021. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula- Diretora-Geral.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23232.000720/2020-07.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 30/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23223.003632/2022-20.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 03/07/2025, com
fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.878,52. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23232.000690/2019-97.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS
MURIAÉ. Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMÉRCIO, LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
4.837,44 (quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), nos
moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.187,44. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23355.001502/2022-57.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Visa à realização da prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços
continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender
às necessidades dos veículos pertencentes ao if sudeste mg-campus barbacena, com base
no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 21/06/2024
a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.076,25. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23343.000307/2020-87.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.746.938/0015-49
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 03/07/2024 a
03/07/2025.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
223.638,80. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23343.001244/2023-29.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, de 28/07/2024 a 28/07/2025.. Vigência: 28/07/2024
a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.320,32. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810
Número do Contrato: 109/2023.
Nº Processo: 23501.000397/2023-99.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS PASSOS. Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula
segunda - da vigência.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23202001663202456. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
para atendimento
ao Programa
Nacional de
Alimentação Escolar
- PNAE,
com
transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros recebido do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação para fornecimento aos alunos da educação
básica do IFTM-Campus Ituiutaba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira S/n, Novo
Tempo 2 - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANIVALDO FRANCO DE PAULA
Diretor Geral - Substituto
(SIASGnet - 28/06/2024) 158099-26413-2024NE800009
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, instalação, configuração e garantia
de nobreaks e geradores, que atenderão às necessidades do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestao e Planejamento
(SIDEC - 01/07/2024) 153978-26290-2024NE123456