DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200055
55
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA
DIVISÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UFDPar - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, sob o CNPJ
33.519.114/0001-00, com sede na Avenida São Sebastião, nº 2819, cidade de Parnaíba-PI,
para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 225 (duzentos e vinte e cinco)
diplomas, no período compreendido entre 13/07/2023 a 21/11/2023, nos seguintes Livros
de Registros e sequências numéricas: Livro 4, registros - de 0714 a 0800; Livro 5, registros
- de 0801 a 0938.
EUGÊNIA BRIDGET GADELHA FIGEIREDO
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1015/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.016821/2024-64.
Dispensa Nº 87/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da
contratada ao projeto de extensão denominado "proex nº 4333 - portos: operação,
planejamento e construção - turma 02.", doravante denominado projeto, parte integrante
deste contrato independentemente de sua descrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a
28/11/2025. Valor Total: R$ 12.950,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23068.019590/2021-06.
Pregão. Nº
51/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 17.891.852/0001-19 - THERMOVIXAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Reajuste de preços com alteração do índice de referência. Valor do Termo
Aditivo: R$ 7.530,46. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 174.873,45. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 102, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 65/2024-
Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, seção 3, página 45, e suas alterações,
conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Ciências Farmacêuticas
Área/Subárea ou Disciplinas: Farmácia
Processo de seleção de docente n°: 23068.013858/2024-31
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Gabriela Modenesi Sirtoli
.194,00
. .2º
.Vítor Sampaio Minassa
.153,95
. .3º
.Júlia Grigorini Mori Ayub
.127,22
. .4º
.Breno Lopes Macedo
.117,34
. .5º
.Guilherme Pinho do Prado
.115,37
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 103, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 83/2024-
Progep, publicado no DOU de 20 de maio de 2024, seção 3, páginas 39 e 40, e suas
alterações, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Gemologia
Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências Exatas e da Terra (1.00.00.00-3)
Processo de seleção de docente n°: 23068.023391/2024-37
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Fernanda Dalto
.125,70
. .2º
.Larissa Lanes Tononi
.122,00
. .3º
.Thaís Bruna Bento
.105,00
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 104, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 83/2024-
Progep, publicado no DOU de 20 de maio de 2024, seção 3, páginas 39 e 40, e suas
alterações, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Computação e Eletrônica
Área/Subárea ou Disciplinas: Linguagens de Programação (1.03.03.01-4)
Processo de seleção de docente n°: 23068.025196/2024-41
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: nº 23069.150304/2022-41. INSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTR AT O.
PARTÍCIPES: JAIN FAMILY INSTITUTE, UNIVERSIDADE FLUMINENSE - UFF E A FUNDAÇ ÃO
EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: alteração do prazo de
vigência do Projeto, sendo acrescidos mais 18 (dezoito) meses ao mesmo (Julho/2024 -
Dezembro/2025). Dessa maneira, são alteradas as Cláusulas Quarta e Sexta do Contrato
original. DATA: 28 de junho de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-
Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PAUL RYAN
KATZ, Representante da Jain Family Institute
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Pierre
Joseph Nelcide, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura:
25/06/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.024119/2024-25.
Dispensa Nº 308/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: núcleo de extensão e, organismos aquáticos da ufg - neoaqua - ufg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a
31/03/2029. Valor Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 202/2024.
Nº Processo: 23070.006876/2024-17.
Dispensa. Nº 90212/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração do plano de
trabalho, anexo i - planilha financeira e anexo ii - quadro de pessoal e da cláusula terceira
do contrato. Vigência: 28/06/2024 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
849.200,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL Nº 60, DE 28 DE JUNHO DE 2024
H O M O LO G AÇ ÃO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna
público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023,
Republicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 07/2024 publicado no D.O.U. de
18/03/2024. resolve,
Área do Concurso: Periodontia/Faculdade de Odontologia, exercício: Região
Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Thaisângela
Rodrigues Lopes e Silva Gomes, média: 8,33; 2º - Germana Jayme Borges Calaça, média:
7,60; 3º - Luiza de Paula Silva Cassiano, média: 7,33. (Processo n° 23070.002726/2024-34)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica UNILA Nº 21/2024. Processo nº 23422.022581/2022-99.
Partes: 
Universidade 
Federal 
da 
Integração
Latino-Americana 
- 
UNILA, 
CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a A Furjan Rial Serviços Veterinários Ltda, CNPJ: 37.177.513/0001-
82. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a
execução do Projeto de Pesquisa intitulado "USO DE CANABINOIDES NO TRATAMENTO DA
DOR E INFLAMAÇÃO NA OSTEOARTRITE CANINA: ESTUDO CLÍNICO RANDOMIZADO
CONTROLADO POR PLACEBO". Data da assinatura 28/06/2024. Assinaram: pela UNILA -
Diana Araujo Pereira - Reitora e pela A Furjan Rial Serviços Veterinários Ltda - Amanda
Furjan Rial, Diretora Técnica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante,
incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 38/2021/PROGEPE. CONT R AT A N T E :
Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 21/2023. CONTRATADO: PAULA
LINHARES ANGERAMI. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o
período de 04/07/2024 a 03/07/2025. DATA E ASSINATURA: 01/07/2024. Diana Araujo
Pereira pela contratante e Paula Linhares Angerami, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2024 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender às necessidades
administrativas e acadêmicas da UNIFEI, Campus de Itabira 2024/2025 por meio de sistema de registro
de preços (SRP), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2024) 158161-15249-2024NE999999
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que
dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação
no âmbito do sistema federal de ensino, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI),
Campus Itabira, mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato
de Informações de Registros de Diplomas: