DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Período:
.17/05 a 28/05/2024
. .Quantidade de diplomas registrados:
.103
. .Intervalo de números de registro:
.10.167 a 10.269
. .Número do livro de registro:
.GI-003
. .Site para consulta de diplomas registrados: .https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/
Itabira, 26 de junho de 2024
RENATA SANTANA NEPOMUCENO
Assessora de Registro Acadêmico do Campus Itabira
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 13/2024, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratada: MARCELA XAVIER TEREZA MELLO, para prestação de
serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 01/07/2024
a 10/03/2025, com
remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A,
nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854006299202365. Objeto: Aquisição de Material biológico,
Material farmacológico e Material químico para atendimento da demanda das UAE's da
Universidade Federal de Jataí. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 02/07/2024 das 08h00
às 17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, -
Jataí/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00011-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 156678-26453-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23071.005170/2023-47.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto:
A) A repactuação financeira em razão da homologação da Convenção da Coletiva de
Trabalho (CCT 2024), que reajustou os salários e benefícios da categoria, retroativamente
a 01/01/2024.
B) A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/2023 por mais 12 meses a partir
de 01/07/2024 até 01/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
C) A revisão do valor global contratual em razão da exclusão/redução de custos fixos e/ou
variáveis já amortizados ou pagos durante a vigência contratual pretérita, conforme
negociação entre as partes; a partir de 01/07/2024, data de vigência do novo ciclo
contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.212.743,44. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23071.007894/2023-25.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: a) Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 dias, com início em
30.06.2024, encerrando-se em 28.08.2024. b) Em decorrência da supracitada prorrogação,
o prazo de vigência do contrato também é estendido em 60 (sessenta) dias consecutivos,
com início em 13.10.2024, encerrando-se em 11.12.2024.. Vigência: 13/10/2024 a
11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.550,05. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número da Concessão: 2/2022.
Nº Processo: 23071.001069/2022-36.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 01.07.2024 a 01.07.2025. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação
do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses (período de 05/2023 a 04/2024), alterando o
valor mensal da concessão de R$ 3.069,89 para R$ 3.183,11, a partir de 01.07.2024.
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.197,32.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024-UFLA
Processo: 23090.009813/2024-84. Partícipes: Universidade Federal de Lavras -
UFLA,
CNPJ
22.078.679/0001-74;
Syngenta 
Proteção
de
Cultivos,
CNPJ
60.744.463/0001-90; Fundação
de Desenvolvimento
Científico e
Cultural -
FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de avaliação de fungicidas, herbicidas e tratamento de sementes
para 
gerar 
informações 
da 
eficiência
de 
controle 
e 
manutenção 
da
produtividade por meio do uso racional do controle químico para controlar
múltiplas doenças em soja, bem como para controle de plantas daninhas em
milho. Valor: R$ 35.000,00. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e
8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Assinatura:
27/06/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CNT Nº 19/2019 - UFLA
Processo: 23090.010384/2024-98. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Compilart Tecnologia LTDA., CNPJ 24.197.2214/0001-68; Fundação de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
n° 14.133/21. Vigência: 13/06/2019 a 13/06/2025. Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CNT Nº 26/2019 - UFLA
Processo: 23090.010396/2024-12. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; 
Inovação
em 
Mecanização 
Agrícola 
CEIFA
LTDA., 
CNPJ
10.786.987/0001-75; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze)
meses, estendendo-o de 28/06/2024 a 28/06/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21.
Vigência: 28/06/2019 a 28/06/2025. Assinatura: 25/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153032
Nº Processo:
23090023398202391. Objeto:
Aquisição de
material de
acondicionamento e embalagem II, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 02/07/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa
Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00062-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 28/06/2024) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 071/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Raphael Martins Coelho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 644/2024. Vigência: 18/03/2024 a 31/07/2025.
Data da assinatura: 28/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.226279/2024-97.
EDITAL Nº 1.269, DE 28 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90,
na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo
integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO
DE MATEMÁTICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.3 (três)
. .Vagas reservadas para candidatos
negros*
.1 (uma)
. .Vagas reservada para pessoas
com deficiência*
.1 (uma)
. .Total de vagas
.5 (cinco)
. .Área de conhecimento
.Matemática
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Doutorado na área de Matemática
. .Perfil 
desejado
do(a)
candidato(a)
.Candidato com sólida formação em matemática e apto a desenvolver as atividades acadêmicas do Departamento de Matemática por meio do Ensino, Pesquisa e Extensão; no ensino da graduação, tanto
na Licenciatura quanto no Bacharelado; no ensino da pós-graduação; na formação e orientação de alunos em níveis de graduação e pós-graduação e ativa participação em pesquisa e produção
científica.
. Inscrição 
por
Formulário
Eletrônico
.Período de inscrição:
.Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital
.
.Formulário
Eletrônico 
de
inscrição
disponível em:
.https://www.icex.ufmg.br/concursos/formulario
. .
.Horário:
.Das 00h00min do primeiro dia de inscrição até às 23h59 min do último dia de inscrição (horário de Brasília)