DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 72/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Alisson Carlos Krohling. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 593/2024 e nº 646/2024. Vigência: 03/02/2023
a 02/02/2025. Data da assinatura: 01/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.226702/2024-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 070/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jamilla Monteiro Sarkis. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 614/2024. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2024.
Data da assinatura: 28/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.224462/2024-58.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa(s)
para fornecimento de licenciamento de softwares de design gráfico, projetos de
arquitetura e engenharia e gestão de projetos em BIM (Building Information Modeling),
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/pra/ufmg
(SIDEC - 01/07/2024) 153254-15229-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.032307/2018-69 - 2º Termo Aditivo ao Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e
a Universidade do Estado do Amazonas - UEA - MG, CNPJ nº 04.280.196/0001-76, com
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do
Termo de Convênio n.º 017/2018, cujo objeto é "Oferta de 27 (vinte e sete) vagas para
ingresso no Doutorado Interinstitucional (DINTER) ofertado pelo Programa de Pós-
Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - PPGD/UFMG, na
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, para área de concentração "Direito e Justiça"
(...)".Fica prorrogada a vigência do Convênio celebrado em 13/12/2018, pelo período de
30/06/2024 a 31/08/2024. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/08/2024. Nome e cargos
dos signatários: Prof. André Luiz Nunes Zogahib - Reitor da UEA, Prof.ª Sandra Regina
Goulart almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP.
Data da assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I
Espécie:
Processo
23072.220331/2024-00
-
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Horeb Brasil Energia e Combustíveis
Ecológicos Ltda., CNPJ nº 35.064.391/0001-92, com a interveniência da Fundação Christiano
Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para
PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o Projeto "PROCESSO PARA O USO DOS NANOCATALISADORES GREENPLUS E
BIOBOOSTER COM COMBUSTÍVEIS VERDES NO ESTADO GASOSO", a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 2.530.360,55. Início de vigência: 28/06/2024.
Fim de Vigência: 28/10/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Pedro Ceja Velasco - Diretor Geral HOREB, Prof. Benjamin
Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I
Espécie:
Processo
23072.225818/2024-71
-
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e a Tecplas Indústria e Comércio Ltda., CNPJ
nº 56.840.077/0001-24, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n°
18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado
"Compósitos poliméricos estruturais com nano-reforços carbonosos: incorporando a
nanotecnologia na indústria de transporte e de plásticos reforçados em geral", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 1.597.301,06. Início de vigência:
01/07/2024. Fim de Vigência: 01/07/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Takashi Tsurumaki- Diretor TECPLAS, Prof.
Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura:
01/07/2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 1º DE JULHO DE 2024
REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia FAZ SABER que
no período de 03 de julho 2024 a 31 de julho de 2024 estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado para
ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG. Versão completa do Edital está disponível em http://www.cedeplar.ufmg.br.
RAFAEL SAULO MARQUES RIBEIRO
EDITAL DE 1º DE JULHO DE 2024
SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Economia FAZ SABER que, no período de 03
de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO, em cumprimento à
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para
o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência).
Versão completa do edital está disponível em www.cedeplar.ufmg.br.
Belo Horizonte, .
RAFAEL SAULO MARQUES RIBEIRO
Coordenador
EDITAL DE 1º DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia da Universidade
Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e
Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 01 de dezembro de 2023, no
seguinte termo: item 3.1, alínea e.
FABÍOLA MARA RIBEIRO
Coordenadora
EDITAL DE 1º DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia da Universidade
Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e
Doutorado - Vagas para indígenas e pessoas com deficiência, publicado no Diário Oficial da
União - DOU em 01 de dezembro de 2023, no seguinte termo: item 3.10, alínea I.
FABÍOLA MARA RIBEIRO
Coordenadora
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.267, DE 27 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: História
Área de Conhecimento: História Antiga
Edital: 2342, de 10/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Thais Rocha da Silva
2º lugar: Gustavo Junqueira Duarte Oliveira
3º lugar: Igor Barbosa Cardoso
4º lugar: Mamede Queiroz Dias
5º lugar: Pedro Benedetti
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 04/06/2024
Processo nº 23072.232353/2024-12
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 081347/2023. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com transferência de recursos
financeiros públicos, intitulado: "Desvendando a Doença de Parkinson em face à
desigualdade: reconhecimento, superação e cuidado para as Ilhas de Belém", conforme
detalhado no Plano de Trabalho, referente ao Convênio n° 001/2024. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto Federal nº 9.283/2018;
Lei Estadual nº 8.426/2016; Decreto Estadual nº 1.713/2021. Valor: R$300.000,00
(trezentos mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 26/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Universidade Federal do Pará - UFPA, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, CONVOCA a licitante classificada em 6º lugar no RDC Eletrônico Nº 4/2021,
empresa M&B ENGENHARIA LTDA CNPJ 02.656.632/0001-33 para apresentação de
documentação de habilitação e proposta (enviar para o e-mail: cpl@ufpa.br), com prazo de
02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação.
A contratação se dará nas mesmas condições da proposta do primeiro
classificado, no valor de R$ 2.118.000,00, conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993.
Caso não aceite ou não envie a resposta no prazo estabelecido, será convocado o sexto
classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação. (UASG:
153063)
UDSON PACHECO DE SOUZA
Presidente da CPL
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 143, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais, para o tema Química Orgânica, Classe
de Adjunto A, processo nº 23073.034183/2023-11, objeto do Edital nº 235, de 24/10/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 26/10/2023.
1º Lugar: Paulo Wender Portal Gomes;
2º Lugar: Rosana Helena Coimbra Nogueira de Freitas;
3º Lugar: Karyme do Socorro de Souza Vilhena;
4º Lugar: Pablo David Grigol Martinez.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 142, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018,
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041,
de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da
Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº
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