DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e
Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior
para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a
seguir:
. .Unidade
Acadêmica/Lotação
.Tema do Concurso
.Vagas
.Classe
.Denominação
.Regime 
de
trabalho
.Requisito
. Instituto 
de
Ciências
Exatas e Naturais
.Química Analítica
.1
.A
.Adjunto A
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
.Titulo 
de
Doutorado
.
.Estatística
Computacional
.1
.A
.Adjunto A
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
.Titulo 
de
Doutorado
. .
.Matemática
.1
.A
.Adjunto A
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
.Titulo 
de
Doutorado
Período de Inscrição: 04/07/2024 a 12/08/2024.
Local de Inscrição, edital completo,
eventuais retificações e demais
informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.016608/2024-63.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ/MF
nº 48.566.347/0001-22, sob os
fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.2, alínea "a"
do Edital Pregão Eletrônico nº 106/2023.
O fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar documento exigido
pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 1.460,34
(um mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos). Assina: Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor - UFPR"
Curitiba-PR, 1º de julho de 2024.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.039016/2023-39.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CJC
COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS, CNPJ/MF nº 40.044.357/0001-96,
considerando as disposições dos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e item 5.1.1 dp
Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 135/2022. O fato que
ensejou a penalização foi a ausência da apresentação de documentos exigidos pelo
instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor
UFPR"
Curitiba-PR, 1º de julho de 2024.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.036602/2023-21.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
MARIANE WINKERT VEIGA, CNPJ/MF nº 49.649.839/0001-44, sob os fundamentos jurídicos
dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.11 do aviso de dispensa
de licitação nº 114/2023 - Contratação Direta. O fato que ensejou a penalização foi o de
deixar de enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação.
Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
05 (cinco) dias e multa de R$ 40,00 (quarenta reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-
Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 1º de julho de 2024.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.044604/2023-94.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
WIGSON DO ART DE SOUZA, CNPJ/MF nº 50.937.410/0001-31, sob os fundamentos
jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.11 do aviso de
dispensa de licitação nº 208/2023 - Contratação Direta.
O fato que ensejou a penalização foi o de deixar de enviar proposta adequada
ao último lance ofertado ou após a negociação.
Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 03 (três) dias e multa de R$ 72,24 (setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 1º de julho de 2024.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Contrato nº 63/2024
Processo: 23075.040099/2023-17
Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 63/2024 com publicação
realizada na seção 3, página 57, do Diário Oficial da União de terça-feira, 25 de junho de
2024.
Onde se lê: Valor: R$ 1.250.400,00,
Leia-se: Vigência do Acordo: Valor: R$ 1.250.040,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.014465/2024. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de
acondicionamento e embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza e higienização,
materiais para manutenção de bens imóveis e gêneros alimentícios para a Seção de
Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. . Total
de Itens Licitados: 39. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro, 
1299
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90038-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 01/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 53/2024
Processo: 23075.024599/2024-84. Partícipes: Whirlpool S.A; Universidade Federal do Paraná -
UFPR. Resumo do Objeto: Envidar os esforços necessários para o desenvolvimento de novas
tecnologias e execução de linhas de pesquisa básica e linhas de pesquisa aplicada. Vigência do
Acordo: 26/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assinam: Eduardo Matos de
Vasconcelos e Jorge Rodrigo Giordan - Whirlpool S.A., Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 196, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
17/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25/01/2024, Seção 3,
páginas 39 a 42, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Saúde Coletiva
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva - Subárea: Saúde da Família e Atenção
Primária em Saúde
Processo: 23075.001060/2024-57
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 197, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.033098/2023-16, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
24/07/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor Artes, Comunicação e Design - Departamento:
Comunicação
Social, 
Área
de 
Conhecimento:
Fundamentos 
de
Administração;
Administração Aplicada à RP; Introdução às Relações Públicas; Relações Públicas
Internacionais, Matéria Específica: Projeto Agência/Planejamento estratégico/Assessoria de
Comunicação Organizacional/relações públicas internacionais, conforme Edital de
Homologação n.º 214/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 17/07/2023,
seção 3, página 70.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23076.125679/2022-79.
Dispensa.
Nº
51/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento
celebrado, passando o contrato nº 77/2022-ufpe a viger até 29/12/2024, bem como
atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alteração do valor total do
projeto.. Vigência: 21/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
902.902,82. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23076.022910/2022-60.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 06/06/2027 (por
mais 36 meses);atualizar o plano de trabalho, com ajustes no período e no cronograma de
execução, na equipe e no plano de aplicação; atualizar o orçamento
detalhado, com aumento no valor do projeto de r$ 1.983.215,20 para r$ 3.330.804,00..
Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.330.804,00.
Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047598/2022-68. / Ata de Registro de Preços 32/2024-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto (televisores, câmeras
fotográficas, sistemas de som e demais), para atender as necessidades da UFPE, Termo de
Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 08/2023.
/ VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. /
CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDOR: ALEXANDRE FREIRE,
CNPJ: 39.334.587/0001-00, no valor global de R$ 90.543,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Sr. Alexandre Freire.

                            

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