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DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 41/2023-UFPE, firmado em
18.06.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-
COMMERCE LTDA., CNPJ: 05.314.972/0001-74, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como
interveniente. / OBJETO: Atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento detalhado, com
inclusão de itens e ajustes na equipe e no cronograma de desembolso financeiro, com
redução do valor total do projeto de R$ 224.899,43 para R$ 205.120,96. / VIGÊNCIA: De
01.08.2023 a 01.08.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
VTEX BRASIL: Sr. Breno Augusto de Almeida Rosso - Finance VP; FADE: Profa. Maira
Gaudino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / Processo: 23076.059553/2023-96.
Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 24/2021-UFPE, firmado em 04.04.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o TCE-PE, CNPJ: 11.435.633/0001-49, a ESCOLA DE
CONTAS ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES - ECPBG, CNPJ:
02.770.511/0001-18, e a FADE, CNPJ: 11.736.589/0001-59. / OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta
do Convênio ora aditado. / VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da sua
assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TCE-PE: Sr. Valdecir
Fernandes Pascoal - Presidente; ECPBG: Sr. Dirceu Rodolfo de Melo Júnior - Diretor; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / Processo: 23076.059323/2020-10.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.154859/2022-63.
Pregão Nº 63/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de agropecuária com
dedicação exclusiva de mão de obra para atender às demandas da ufrn pelo período de 12
(doze) meses..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total: R$ 2.228.646,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2023; PROCESSO Nº 23077.069205/2024-
05; MUNICÍPIO DE NATAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
CNPJ: 08.241.747/0012-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto nova
prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO celebrado para realização de estudo
técnico-científico pela UFRN na forma do projeto de ação integrada envolvendo pesquisa,
extensão e inovação intitulado "NATAL CIDADE INTELIGENTE E HUMANA: CONCEPÇÃO DE
UM PLANO MUNICIPAL", estabelecido na Cláusula Décima Segunda do referido CO N V Ê N I O,
para término em 30/12/2024. Valor Atualizado do Convênio: R$ 152.028,28 (cento e
cinquenta e dois mil, vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência: 28/06/2024 a
30/12/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/1994,
Decreto nº 7.423/2010, art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, Lei nº 8.666/1993, Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN. ASSINAM pela SEMPLA: Shirley de
Menezes Bezerra Cavalcanti Lago (Secretária), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8072/2021.
Nº Processo: 23077.066226/2024-61.
Dispensa. Nº 60013/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8072.21.1421-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 28/06/2025, alocar
recursos financeiros adicionais e ajustar quantitativos de metas, conforme Plano de
Trabalho em anexo. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.769.230,13. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.532171/2023-08.
Pregão Nº 90139/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 87.997.698/0001-40 - EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E
EXPORT.LTDA. Objeto: Manutenção corretiva com fornecimento de peças, para os
equipamentos microscópios ópticos, estereomicroscópios (lupas) e similares da faculdade
de veterinária (favet) da universidade federal do rio grande do sul (ufrgs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 14.399,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23078.567808/2022-98.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Suprimir 3,45% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 8.966,12 (oito mil novecentos e sessenta e seis reais e doze centavos;
acrescentar 0,34% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 891,96 (oitocentos e noventa e um reais e noventa e
seis centavos). Vigência: 28/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
251.769,22. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.969.856/0001-98
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte
e um) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: livro G-39 - registro 372 a 392 e livro REV-24 - registro
117.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 1º de julho de 2024
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23079.220568/2021-70.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção predial com disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva,
serviços eventuais e materiais necessários para sua execução, para o hospital universitário
clementino fraga filho, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.195.504,68. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23079.024842/2017-03.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
acrescer o valor contratual dos serviços especializados de locação, instalação e implantação
do sistema de arquivamento e comunicação de imagem (solução pacs) em 7,86%, para
incluir nos serviços de digitalização de imagens todos os exames realizados pelo
equipamento pet-ct.. Vigência: 02/01/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 587.853,12. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153152
Nº Processo: 23079226207202307. Objeto: P1 - Almoxarifado Central EPI's.
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o Compras net e o edital prevalecera o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/07/2024) 153152-15236-2024NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsa de Ostomia e
outros Total de Itens Licitados: 00055 Novo Edital: 02/07/2024 das 10h00 às 15h00.
Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2024) 153150-15236-2024NE800187
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE HISTÓRIA
EDITAL Nº 511, DE 21 DE JUNHO DE 2024
EXAME DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO EM HISTÓRIA SOCIAL 2025
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História Social do Instituto
de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para
o exame de seleção para ingresso no Curso de Doutorado em História Social, a partir do
dia 15 de julho ao dia 6 de setembro de 2024, exclusivamente por via de inscrição
eletrônica, acessível no endereço eletrônico http://inscricoesppghis.com.br/.
ANTÔNIO CARLOS JUCÁ DE SAMPAIO
Diretor do Instituto de História da UFRJ
HENRIQUE BUARQUE DE GUSMÃO
Coordenador do PPGHIS/UFRJ
EDITAL Nº 510, DE 21 DE JUNHO DE 2024
EXAME DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL 2025
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História Social do Instituto
de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para
o exame de seleção para ingresso no Curso de Mestrado em História Social, do dia 15 de
julho ao dia 6 de setembro de 2024, exclusivamente por via de inscrição eletrônica,
acessível no endereço eletrônico http://inscricoensppghis.com.br.
ANTÔNIO CARLOS JUCÁ DE SAMPAIO
Diretor do Instituto de História da UFRJ
HENRIQUE BUARQUE DE GUSMÃO
Coordenador do PPGHIS/UFRJ

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