DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.012600/2024 . Objeto: Contratação de 32 (trinta e duas) inscrições - no
47º Congresso Mundial de Hospitais (IFH-FHB), evento presencial, no Rio de Janeiro, entre
09 e 12 de setembro de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de
pessoal - serviços técnicos especializados, com profissionais de notória especialização
Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2024. MAROUN SIMAO PADILHA. Coordenador de
Administração.
Ratificação em
28/06/2024.
ODETE
CARMEN GIALDI.
Diretora
de
Administratação e Infraestrutura. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA :
62.639.505/0001-58 FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS.
(SIDEC - 01/07/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024
UASG 156956 Nº Processo: 23872.001741/2024-20 Pregão Nº 90028/2024. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 08.149.812/0001-05 - IP
AMERICA TELECOM LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de link redundante para o HU-
Unifap. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 30.680,28. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0
- 01/07/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 156956 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23125.014999/2022-38 Pregão.
Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA.
Contratado: 06.262.138/0001-45 - ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.318.099,10. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90015/2024, que t como vencedoras as
empresas: VIVIANE REZENDE, NASCIMENTO ENXOVAIS, R.C.G. CPMH LTDA, TP DA FONSECA ,
FARDAS BAHIA, WELLINGTON SIMONETTI, no valor global de: R$743.558,00 (setecentos e
quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90017/2024 Aquisição de materiais
para procedimento de hemodiálise, soluções ácida e básica que teve como vencedora as
empresas NOVA MEDICA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA e F CARDOSO E CIA LTDA no valor global de R$ 52.566,00
(Cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de licitação
(SIDEC - 01/07/2024)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90017/2024 para aquisição de medicamentos antineoplásicos do
Hopital das Clínicas da UFMG/Ebserh conforme especificações e demais condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 1 para a empresa CM HOSPITALAR S/A. O item 3 ficou deserto e os
itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao
processo. (23537.006877/2024-37)
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 247/2020.
Nº Processo: 03537.003194/2019-79.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF
COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Reajuste
anual de direito da contratada referente ao contrato nº 247/2020.. Vigência: 01/06/2020 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.552.107,49. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 330/2020.
Nº Processo: 23537.001306/2018-68.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.969.841/0001-01 -
ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato nº 330/2020 decorrente de:
convenção coletiva de trabalho cct vigente de 01/11/2023 a 31/10/2024; aumento do
salário mínimo nacional; reajuste da tarifa de vale transporte municipal de belo horizonte
e reajuste com base no ipca nos insumos do contrato.. Vigência: 06/08/2020 a 05/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.684.705,51. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537002391/24-20. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de produtos para saúde, com cessão de equipamento em regime de comodato
para o item 16, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais,
clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado
à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo
Balena,
Nº
110
Centro,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente,
visando garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado,das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de
acordo com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site
Comprasnet. .
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.015193/2024-54.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Disponibilização, para o vencedor dos itens 1 e 2 (grupo 1) e dos itens 3, 4 e 5
(grupo 2), do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.015193/2024-54.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais
especiais) especialidade de neurologia, a fim de atender as necessidades do hospital de
clínicas da universidade federal de uberlândia - filial da ebserh (hc-ufu/ebserh)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2026. Valor Total: R$ 1.956.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 145/2022.
Nº Processo: 23860.012076/2021-96.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.539.279/0001-37 -
CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: Concessão de
reajuste, no valor de 3,86% (três vírgula oitenta e seis por cento) do contrato, conforme
negociação com a empresa (ofício 40025641). Retificação da numeração dos termos de
apostilamento formalizados em relação ao contrato 145/2022. Vigência: 01/03/2024 a
17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.393,89. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23762.019795/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL
ESCOLA DA UFPEL. Contratado:
01.610.517/0001-65 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-
CONDICIONADO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
270.605,96. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155901
Nº Processo: 23762004195202426. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Psicofármacos, Anestésicos e Adjuvantes.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 02/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538,
Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90033-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 01/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23818.009975/2020-46.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 42.519.504/0001-62 - ELECTRON DALMAR LTDA - ME. Objeto: A) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 30/06/2024 e encerramento em 29/06/2025, com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato..
Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.985,88. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
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