Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200066
66
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES nº CTTPI 019/2024 que entre si celebram a Universidade Federal de
Santa Maria - UFSM e a ENERGIAS RENOVÁVEIS ACESSÍVEIS GESTÃO E PROJETOS LTDAS - ERA.
Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem como objeto precípuo a conjugação de esforços
entre a UFSM e a ERA para pesquisa em sistemas de energia. Assinatura: 27/06/2024. Vigência:
27/06/2025. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.059869/2024-99.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº CTTPI 024/2024
que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a Fundação de
Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso - FUNDAÇÃO MT. Objeto: propiciar a
realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a
relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e
a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas
para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de organização de
eventos de divulgação técnico-científico. Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 28/06/2029. Lei
10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.057950/2024-34.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº CTTPI 024/2024 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa
Maria - UFSM e a Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso - FUNDAÇÃO MT.
Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão,
tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e
do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e
empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de organização de
eventos de divulgação técnico-científico. Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 28/06/2029. Lei
10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.057950/2024-34.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024
Termo de Transferência de Material entre a UFSM e a Empresa VIRBAC DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à
LICENCIADA, dos direitos para uso desenvolvimento, produção, exploração comercial,
prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à semente
isolada viável de Pestivirus bovino H Hobi-like Pestivirus (HoBiPeV) ou Virus de Diarreia Viral
Bovina tipo 3 (BVDV-3) cepa SV757/15, em diante o "MATERIAL". Com anuência da
Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, conforme o fundamento nos art. 75, IV,
d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.049432/2024-47.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23089.035229/2020-90.
Dispensa. Nº 226/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 25/2021, referente ao termo
de execução descentralizada de recursos nº 176/2020, de 02/07/2024 a 31/12/2024.
Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.985,00.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23089.008939/2022-17.
Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA.
Objeto: Reajustar o valor do contrato em 3,16%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao
consumidor amplo - IPCA, no período de 07/2022 a 06/2023, a partir do dia 19/07/2023 e
prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses.. Vigência: 19/07/2024 a
19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.115,85. Valor Total do 2º TA: R$
197.531,96. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 398, DE 1º DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.012394/2024-05
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a
Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da
Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos
nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias
nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial
nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da
Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução
nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de
17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o
cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus Diadema.
. . Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total 
de 
Vagas
Existentes
.Regime 
de
Trabalho
.Prazo
. .Professor A Substituto
.Ciências 
Humanas/Sociais-Ética,
Sociedade e Meio Ambiente–––
.Graduado na(s) área(s) de Ciências Sociais ou Ciências Humanas ou Ciências
Ambientais ou Ciências Biológicas ou Geografia ou Pedagogia. Doutor na(s)
área(s) de Ciências Humanas ou Ciências Sociais ou Ciências Ambientais
.01
.40H
.De até 6(seis) meses ou até
o retorno do titular da vaga
se ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
.R$1.000,00
.R$ 158,90
.03 de julho a 22 de julho de 2024
.31 de julho a 05 de agosto de 2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência
de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br,
onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição
com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial
de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
1- PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, nos termos do item 20.6 do edital
nº 07 de 29 de março de 2022 e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso III,
da Constituição Federal, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento
do cargo de Professor do Magisterio Superior. A relação dos concursos prorrogados,
bem como as novas datas de validade encontram-se discriminadas conforme ANEXO
I.
O documento completo, com todos os seus anexos, encontra-se disponível
nos endereços eletrônicos http://concurso.unifesspa.edu.br e www.unifesspa.edu.br.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23085.007483/2018-13.
Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação, em
caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 15/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência
e nos termos do inciso II e § 4º, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de
01/07/2024 e término em 01/07/2025. Haverá, encerramento antecipado da vigência
contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do
presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025 ou até que novo processo licitatório esteja concluído
e em vigor. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.921.114,16. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23085.007483/2018-13.
Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação, em
caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 16/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos
termos do inciso II e § 4º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2024 e
término em 01/07/2025. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso
concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem
a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 415.947,84. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana,
Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e o Instituto Nacional Talentos de Inclusao
Profissional - INTAL, CNPJ 27.090.171/0001-05. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas
para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio do INTAL, de estagio
remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados
nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 28 de
junho de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Edson Fontes De Oliveira - Diretor
UTFPR-LD em exercicio e Juliana Segantin Lamounier de Moura Nabarro - INTAL.

Fechar