DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DA VIGÊNCIA: O presente CONTRATO DE PARCERIA terá vigência de 12 meses, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial daUnião - D.O.U., constituindo-se uma
responsabilidade da UNIFAP, podendo ser alterado ou prorrogado mediante Termos
Aditivos, na forma do inciso VII, art. 10 do Decreto n.º 8.240/2014, limitado ao prazo
máximo de 5 (cinco) anos, na forma do art. 106 c/c o art. 184, ambos da Lei n.º
14.133/2021. ASSINAM: AUGUSTO DANTAS BORGES - Diretor-Presidente da CSA, ISMAR
BERNARDO DE ARAÚJO - Diretor -Presidente da FUNDAPE e JULIO CESAR SÁ DE OLIVEIRA
- REITOR DA UNIFAP.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103001162202498. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para. Aquisição de insumos laboratoriais, através
pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades dos laboratórios de
pesquisa e pós-graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 01/07/2024) 154032-15270-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Ensino de
Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados, Prof.ª Dr.ª Seila Rojas de Souza, no uso de suas
atribuições legais, na forma da Portaria nº 455/RTR, de 4 de julho de 2022, e considerando
as disposições do art. 51, inciso II, e do art. 53, caput e parágrafo 1º do Estatuto da UFGD,
torna pública a chamada para a abertura de inscrições visando à seleção de candidatos
para ingresso nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Química, em nível de
mestrado, e Química em Associação UFGD/UFCAT/UEG, em nível de doutorado, para
ingresso no segundo semestre letivo de 2024. As inscrições serão realizadas on-line no
endereço eletrônico: https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao conforme cronograma
específico de cada Programa de Pós-graduação. A documentação exigida para a inscrição,
bem como os procedimentos para a seleção, matrícula e demais informações, poderão ser
obtidas por meio dos editais de cada Programa de Pós-graduação, publicados na íntegra e
disponibilizados no endereço eletrônico https://editais.ufgd.edu.br/.
Dourados, 1º de julho de 2024.
SEILA ROJAS DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23115020507202392. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresas especializadas em engenharia e/ou arquitetura para prestação,
sob demanda, de serviços técnico profissionais especializados para elaboração e/ou
atualização de projetos básicos e executivos em plataforma BIM, incluindo todas as peças
técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado, necessários para suprir as
necessidades deste Órgão, na Cidade Dom Delgado e demais campi do continente. Novo
Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos
Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a
partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 01/07/2024) 154041-15258-2024NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.014937/2023-63.
Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA .
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos Sistemas CR (Computed
Radiography) e impressora Dry da marca Agfa, pertencentes ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-Ufma.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 301.160,64. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90048/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos da Urologia - Implantes e Materiais
Especiais
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde (bolsa
colostomia/ileostomia, curativos, reservatório em acrílico para terapia a vácuo, liberador de
adesivo em aerossol, cobertura filme transparente em rolo), com a disponibilização de
equipamento médico-hospitalar em Regime de COMODATO, para o Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (EBSERH).
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 -
o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual de
04/07/2024 até 31/7/2024; 1.2 - o valor aproximado deste termo aditivo até o fim de sua
vigência é de aproximadamente r$ 67.532,11 (sessenta e sete mil quinhentos e trinta e
dois reais e onze centavos). Vigência: 04/07/2024 a 31/07/2024. Valor do Termo Aditivo:
R$ 67.532,11. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2021 - UASG 154054
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo de apostilamento tem por objeto:
1.1.1. Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação,
no período de 01.03.2024 a 31.05.2024 no valor de r$10.372,18 (dez mil trezentos e
setenta e dois reais e dezoito centavos).
1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de 01.03.2024, o valor de r$ 3.457,39 (três mil
quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), alterando o valor mensal
do contrato ora apostilado de r$ 73.550,05 (setenta e três mil quinhentos e cinquenta reais
e cinco centavos) para r$ 77.007,44 (setenta e sete mil sete reais e quarenta e quatro
centavos) conforme detalhamento do item 1.1.4;
1.1.3. O valor aproximado deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência,
07/02/2025, será de aproximadamente r$ 38.838,01 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e
oito reais e um centavo). Vigência: 27/06/2024 a 07/02/2025. Valor do Apostilamento: R$
38.838,01. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente
termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Repactuar os valores contratados e
reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01.03.2024 a 30.06.2024, no
valor de r$ 13.020,98 (treze mil vinte reais e noventa e oito centavos). 1.1.2. Acrescer à
parcela mensal, a partir de julho/2024, o valor de r$ 3.255,24 (três mil duzentos e
cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), alterando o valor mensal do contrato
ora apostilado de r$ 69.100,59 (sessenta e nove mil e cem reais e cinquenta e nove
centavos) para r$ 72.355,83 (setenta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e
oitenta e três centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4; 1.1.3. O valor deste termo
de apostilamento, até o final de sua vigência, 03/07/2024, será de aproximadamente r$
13.346,48 (treze mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência:
27/06/2024 a 03/07/2024. Valor do Apostilamento: R$ 13.346,48. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente
termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Repactuar os valores contratados e
reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01.03.2024 a 30.06.2024, no
valor de r$ 17.481,53 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e três
centavos). 1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de julho/2024, o valor de r$ 4.370,38
(quatro mil trezentos e setenta reais e trinta e oito centavos) alterando o valor mensal do
contrato ora apostilado de r$ 90.455,64 (noventa mil quatrocentos e cinquenta e cinco
reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 94.825,25 (noventa e quatro mil oitocentos e
vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4; 1.1.3.
O valor deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, 28/07/2024, será de
aproximadamente r$ 21.560,54. Vigência: 27/06/2024 a 28/07/2024. Valor do
Apostilamento: R$ 21.560,54. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Repactuar os valores contratados
e reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01.03.2024 a 31.05.2024,
no valor de r$ 5.166,26 (cinco mil cento e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos).
1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de 01.03.2024, o valor de r$ 1.722,09 (um mil
setecentos e vinte e dois reais e nove centavos), alterando o valor mensal do contrato ora
apostilado de r$ 36.533,05 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e cinco
centavos) para r$ 38.255,14 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quatorze
centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4; 1.1.3. O valor aproximado deste termo
de apostilamento, até o final de sua vigência, 01/05/2025, será de aproximadamente r$
24.166,66 (vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Vigência: 27/06/2024 a 01/05/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 24.166,66. Data
de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 13/2024-UFMS. Processo nº 23104.014523/2024-56. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Agente de
Integração Ativa Gestão de Estágios e Serviços LTDA. Objeto: O presente
CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio não obrigatório aos acadêmicos
matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data
de assinatura: 25.06.2024. Vigência: 25.06.2024 a 25.06.2029. Assinam: o
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Sócia Proprietária Sara
Silva Cruz, pela empresa.