DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23109.012388/2023-83.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRET O.
Contratado: 02.740.940/0001-42 - TERRA E TÉCNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Altera as subcláusulas 2.1, 2.3 e 3.1 do Termo de Contrato nº 049/2023, que
dispõe sobre prorrogação de vigência por 120 (cento e vinte) dias e acréscimo no valor de
R$ 26.241,74 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e quatro
centavos).. Vigência: 07/07/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
577.253,17. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.004629/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais
químicos, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 02/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro
-, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 154046-15263-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2/2020 Processo 23100.012403/2020-21.
Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22; Permissionária:
MUV Tecnologia de Sistemas LTDA. CNPJ 36.339.733/0001-00. Objeto: O presente Termo
objetiva regulamentar a Rescisão do Termo de Permissão de Uso número 02/2020,
conforme cláusula 13ª do mesmo Termo, celebrado em 24/09/2020. Vigência: a contar de
28/06/2024. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 28/06/2024. EDWARD
FREDERICO CASTRO PESSANO - Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23110.000029/2022-63.
Pregão. Nº 79/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
um posto de supervisor. Vigência: 01/07/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.778.917,92. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23110.007457/2023-06.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 -
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Reajuste contratual a contar de 26/05/2024. Vigência: 10/08/2023
a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.941.683,49. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo destinados à limpeza
e manutenção da piscina do Departamento de Educação Física (DEF/CCS) da Universidade Federal
do Piauí, Campus Ministro Petrônio Portella, situado na cidade de Teresina-PI.
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA
Agente de Contratação
(SIDEC - 01/07/2024) 154048-15265-2024NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.008403/2024-81.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: A contratação de serviços de tradutor/intérprete de língua brasileira de sinais
- libras/português, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra,, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 203.999,52. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EDITAL Nº 135/2024-PROGESP, DE 28 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA DE SINAIS
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Lei de n.º 8.745, de 09 de
dezembro 1993, na Lei n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999, na Lei nº 10.436/2002, na Lei 12.319/2010, no Decreto nº 5.626/2002, na Portaria - MEC nº 1.034 de 30 de agosto de 2017,
e na Resolução nº 046/92 CUni, no que couber, torna público a realização do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Técnico Especializado em Língua de Sinais, mediante
as condições estabelecidas neste Edital.
1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital e seus anexos, cabendo a sua
execução à Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - PROGESP, em Boa Vista-RR, podendo para o fim publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações.
1.2. A PROGESP poderá recorrer aos serviços de outros setores da UFRR necessários à realização do Processo Seletivo Simplificado.
1.3. O sítio eletronico oficial do presente processo seletivo simplificado na internet é https://concursos.ufrr.br/
1.4. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente certame no sítio eletrônico, no mural da PROGESP e/ou no Diário Oficial
da União - DOU.
1.5. Toda menção referente a horário neste Edital terá como referência o horário oficial do Estado de Roraima.
1.6. O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I - Cronograma do Edital;
Anexo II - Critérios de avaliação da Prova Prática e Análise Curricular.
1.7. O atendimento aos interessados no presente processo seletivo simplificado será feito pelos seguintes canais:
i. Sítio eletrônico do certame;
ii. E-mail: progespufrr2020@gmail.com - indicando o nº do Edital no assunto; e
iii. Os atendimentos presenciais deverão ser agendados por e-mail, a PROGESP está localizada no Campus do Paricarana - Av. cap. Ene Garcez, 2413 Bairro Aeroporto, Boa Vista
-RR, no prédio da Reitoria.
2 - DA ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINA, REMUNERAÇÃO, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS.
Quadro 01 - Técnico Especializado em Língua de Sinais
. .Área de At u a ç ã o : Técnico Especializado em Língua de Sinais
. .Pré-Requisitos: Graduação em Letras-Libras; ou Graduação em qualquer área, cursado em instituição reconhecida pelo MEC com Certificado de Proficiência ou 02 (dois) anos de experiência profissional na área comprovada*.
. .Vencimento básico: R$ 4.556,92
. .Auxílio alimentação: R$ 1.000,00
. .Classe:
Técnico Administrativo
.Regime de trabalho:
40h
.Lotação:
Centro de ciências Agrárias/ Campus
Cauamé
.Vagas:
01
.Limite Classificados
06
* Formas de comprovação de experiência: registro em carteira, declaração oficial de instituição pública, guia da Previdência Social (carnê de recolhimento do INSS) ou do ISS
e recibo de pagamento de autônomo (RPA), acompanhados da inscrição no INSS.
Atribuições do Cargo:
I - efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Líbras para a língua oral e vice-versa; II -
interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino nos níveis fundamental, médio e
superior, de forma a viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares; VIII - atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; IV - atuar no apoio
à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim das instituições de ensino e repartições públicas; e V - prestar seus serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou
policiais.
2.1. A remuneração será equiparada ao cargo Nível E do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE, conforme dispõe a Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005 e o disposto no art. 7º da Lei 8745/93.
2.2. As remunerações especificadas no Quadro acima poderão ser acrescidas dos valores do Auxílio- transporte, Auxílio-saúde e Auxílio Pré-Escolar, conforme dispuser a legislação
vigente.
2.3. As vagas previstas neste Edital poderão sofrer alterações para maior, dependendo das necessidades da Instituição e de prévia autorização do Ministério da Educação -
M EC .
2.4. As vagas do presente Edital são para candidatos com o título de graduado conforme formação no quadro do item 2, não havendo possibilidade de progressão por titulação,
por falta de amparo legal.
2.5. Sobre os valores brutos mensais expressos no campo VENCIMENTO BÁSICO, incidem os descontos legais (PSS, IR e etc.), de conformidade com o Regime de Trabalho. A
pedido do candidato aprovado poderá ser acrescido à remuneração o auxílio vale transporte e auxílio alimentação, quando amparado por legislação.
3 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação, aos seguintes requisitos gerais:
a) ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas retificações;
b) possuir, o Diploma de Graduação, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, segundo a área de formação exigida. No caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia
autenticada do título já revalidado;
c) não possuir contrato nos termos da Lei nº 8.745/93, com exclusão no Sistema SIAPE inferior a vinte e quatro meses;
d) não ser participante da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
e) não ser servidor ocupante de cargo técnico ou científico da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas;