DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: imóvel situado na Rua Professor Carlos Guedes, s/n, centro, São Gonçalo do
Amarante/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1837 00042.500-7.
ÁREA DO TERRENO: 32.920,41 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.227.226,64
FINALIDADE: Instalação do Parque Eco folclórico Dona Militana Salustino
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, Inciso I, da Lei n.º 9.636, de 15/05/1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/06/2024, Arquivo SEI nº 43262504.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04967.011061/2014-49
INSTRUMENTO: CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MARCO ANTÔNIO MEUSER ZAMBELLI - CPF nº ***.069.557-**
/ ANDRÉ LUIZ MEUSER ZAMBELLI - CPF nº ***.180.537-**
OBJETO: Avenida Augusto Severo, 202 - apto. 902 - ED. AUSER - Glória - Rio de Jan e i r o / R J,
cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 6001.0126023-54
ÁREA TOTAL: 328,07 m²
ÁREA DA UNIÃO: 27,50 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.590,45
FINALIDADE: Uso Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946, Decreto-lei nº
2.398/1987, Instrução Normativa SPU nº 03/2016
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 26/06/2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04967.011061/2014-49
INSTRUMENTO: CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MARCO ANTÔNIO MEUSER ZAMBELLI - CPF nº ***.069.557-**
/ ANDRÉ LUIZ MEUSER ZAMBELLI - CPF nº ***.180.537-**
OBJETO: Avenida Augusto Severo, 202 - apto. 902 - ED. AUSER - Glória - Rio de Jan e i r o / R J,
cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 6001.0126022-73
ÁREA TOTAL: 328,07 m²
ÁREA DA UNIÃO: 300,57 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 82.962,27
FINALIDADE: Uso Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946, Instrução Normativa
SPU nº 04/2018
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 26/06/2024
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 14021.109102/2021-99
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Blumenau - CNPJ: **.*08.357/0001-**
OBJETO: Imóvel situado na Av. Brasil, s/n - Bairro Ponta Aguda, no Município de
Blumenau/SC, cadastrado sob RIP Utilização nº 8047.00102.500-7
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.445,53m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 245.000,00
FINALIDADE: Parque Linear (última etapa da revitalização), localizado na região central do
Município de Blumenau/SC.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.025415/2024-71
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Garagem da Dança Escola de Dança Ltda - CNPJ nº
**.*44.521/0001-**
OBJETO: Realização do evento "Festival Internacional de sapateado Floripa TAP 2024", na
Av. Jornalista Rubens de Arruda Ramos, Beiramar Norte, bairro Centro, no Município de
Florianópolis/SC
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 800,00m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.210.000,00
FINALIDADE: Realização de evento cultural
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art.14 do Decreto nº
3.725/2001
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 02/06/2024 (07 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 3.242,74
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.012436/2024-27
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Ariane Gorosito Ramos - CPF: ***.894.280-**
OBJETO: Realização do evento "Casamento Ariane e Luiz", na Praia Brava, no Município de
Florianópolis/SC
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 20,00m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 92.596,80
FINALIDADE: Realização de evento religioso
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art.14 do Decreto nº
3.725/2001
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/05/2024 (01 dia)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 10154.126045/2021-46
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Caçapava
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de intercâmbio de
informações entre a União e o Município com vistas à formulação e implementação de ações conjuntas
necessárias ao desenvolvimento de programas de destinação, utilização e autorização de obras em
imóveis de domínio da União localizados no município de Caçapava/SP, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Imóveis de domínio da União localizados no município de Caçapava.
FINALIDADE: Juntar esforços dos entes envolvidos para tratar da gestão e da destinação de imóveis
federais no município.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023,
da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste acordo será de 2 (dois) anos a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 11 de junho de 2024, livro próprio da SPU, fls 258-264
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.156175/2023-79.
INSTRUMENTO: Contrato de Doação com Encargos.
OUTORGANTE: UNIÃO,
por meio
da Secretaria
do Patrimônio
da União,
CNPJ
***89.828/0039-**, representada neste ato pelo Superintendente do Patrimônio da União,
EDY CESAR DOS PASSOS JUNIOR, CPF nº 72*.***.**1-*1, nomeado através da Portaria nº
3.347, publicada no D.O.U em 17/04/2023, Seção 2, página 47.
OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAPOEMA, CNPJ nº ***37.370/0001-**,
representado neste ato pelo Prefeito Municipal, PAULO ANTONIO PEDREIRA, CPF nº
40*.***.**1-*6.
OBJETO: DOAÇÃO COM ENCARGO do imóvel urbano, localizado na Quadra 2 Total, nº S/N,
no Município de Arapoema, Estado do Tocantins, matrícula nº 2421, Livro 2, no
CRI/Arapoema/TO, sob o RIP utilização nº 9245.00001.500-0.
ÁREA TOTAL DOS IMÓVEIS: 4.233,00 m².
VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 636.400,00
FINALIDADE: Contrato de doação para a manutenção e a continuidade do funcionamento
do Centro de Convivência para Idosos localizado na área em questão.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de junho de 2024, Contrato de Doação nº
0402.TO.000001/2024 - gerado no SPUNet (https://contratos.spu.economia.gov.br)
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.027816/2024-60;
INSTRUMENTO: Permissão de Uso;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: F M COELHO LUCENA , CNPJ nº**.***.506/0001-**,
OBJETO: Praia do Paredão, no município de Miracema/TO;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.331,83 m²;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 134.206.11;
FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771,
de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 02/06/2024 a 18/08/2024 (78 dias);
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$1.163,12 (mil e cento e sessenta e três reais e doze
centavos);
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170064
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 10465.100606/2022-54.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO
DO
ME -
ALAGOAS.
Contratado:
01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto repactuar o contrato original com
fundamento na convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2024, do sindicato dos
empregados de empresas de asseio, conservação e limpeza urbana no estado de alagoas -
com registro no mte sob o nº al000026/2024, com data de registro 01/02/2024.. Vigência:
04/05/2023 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.370,06. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170166
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10983.100617/2022-85.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 03.123.972/0001-61 - ELMO - EMPRESA LITORANEA DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 25,0020867179495%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a
partir de 31/07/2024, com fundamento no inciso segundo, parágrafo segundo do art. 65 da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 148.794,12. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para
Aquisição de licenciamento perpétuo de solução de software para processamento analítico
(modalidade On-premise), com serviço de suporte técnico, instalação e atualização de
versão. A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da
empresa no endereço www.dataprev.gov.br.
Rio de Janeiro, 1º de julho de 2024.
RODRIGO ORTIZ D AVILA ASSUMPÇÃO
Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
UASG
238014 Processo
nº
44103.006566/2022-86;
Contrato nº
23.022072.2022;
Modalidade: PG 137/2022; Contratada: FAST AUTOMOTIVE e TURISMO LTDA; CNPJ nº
04.201.934/0001-42. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para suprimir 1(um) veículo, com
motorista, a partir de 15/04/2024 a 12/05/2025. A supressão impacta na redução de R$
129.877,96 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis
centavos). Data de assinatura: 28.06.2024. Fundamentação Legal: Artigo 81, Inciso II & 1º
da lei 13.303/2016.
Processo nº 44103.011080/2021-89; Contrato nº 01.034289.2022; Pedidos de Compras nº
037380 e n° 037383; Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA; CNPJ: 32.578.382/0001-21. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Principal, para prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 06/07/2025, prorrogar o prazo de execução do item 'a' e do saldo
remanescente do item 'b' pelo período de 35 (trinta e cinco) meses, a partir de 15/07/2024
e acrescer 169 (cento e sessenta e nove) unidades do Serviço de desafio cognitivo
(CAPTCHA) - Pacotes adicionais de 1 milhão de requisições por mês, sob demanda, com
início em 15/07/2024 e término em 14/06/2027; Valor Total: R$ 2.353.290,35 (dois
milhões, trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa reais e trinta e cinco
centavos). Data da assinatura: 28/06/2024; Fundamentação Legal: art. 71 e art. 81, inciso
II e §1º da Lei 13.303/2016.