DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000125/2024-15
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0067.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTO HIPÓLITO/MG, CNPJ nº 17.694.886/0001-
13. OBJETO: a)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV,
chassi nº CYWDK1384690MS, ano/modelo 2023, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte
e seis mil e reais) - tombamento nº 358.983-8. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
16ª SR. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA , CPF nº ***.132.696-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000.175/2024-94-e
ESPÉCIE Termo de Doação de Bens Móveis nº 16.05.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
município de MATEUS LEME - MG. Processo nº 59502.000.175/2024-94-e OBJETO: - 1(uma)
pá
carregadeira
,
125
hp,
marca
LONKING,
modelo
CDM833,
chassi
nº
LSH0836NARA100705, ano/modelo 24/24 , no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa
e cinco mil reais) - tombamento nº 365.183-2, totalizando R$ 295.000,00 (duzentos e
noventa e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 074 do Comitê de
Gestão Executiva da16ª SR - CODEVASF, datada em 27 de junho de 2024, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: XX de junho de 2024.
ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR -
CODEVASF e o Prefeito do MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000.195/2024-65
ESPÉCIE Termo de Doação de Bens Móveis nº 16.065.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
município de JAPARAÍBA - MG. Processo nº 59502.000.195/2024-65-e OBJETO: 1(um)
caminhão basculante, no valor de R$ 607.500,00 (seiscentos e sete mil e quinhentos reais)
- tombamento nº 340.541-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 078 do Comitê
de Gestão Executiva da16ª SR - CODEVASF, datada em 27 de junho de 2024, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR -
CODEVASF e o Prefeito do MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA - MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000119/2024-50
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.062.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o município de SANTO HIPÓLITO/MG, CNPJ nº 17.694.886/0001-13.
OBJETO: 1(uma) pá carregadeira, 125hp, marca LONKING, modelo CDM833, chassi nº
LSH0836NJPAC07488, ano/modelo 24/24, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa
e cinco mil e reais) - tombamento nº 365.170-8. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
16ª SR. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA , CPF nº ***.132.696-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000189/2024-16
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.066.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SALTADOR,
CNPJ nº 14.345.017/0001-95. OBJETO: 1(um) distribuidor de sementes e
fertilizantes. VALOR: R$ 3.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO
FILHO, CPF nº ***.273.316-** , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSIVALDO DOS REIS
SILVA, CPF nº ***.006.276-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000194/2024-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.063.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENTRE RIOS DE MINAS/MG, CNPJ nº
20.356.747/0001-94. OBJETO: a)1(uma) pá carregadeira, 125hp, marca LONKING, modelo
CDM833, chassi nº LSH0836NTRA100730, ano/modelo 24/24, no valor de R$ 295.000,00
(duzentos e noventa e cinco mil reais) - tombamento nº 365.177-7. VALOR: R$ 295.000,00.
DATA DA ASSINATURA: XX/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 16ª SR, ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO CPF nº ***.273.316-** e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR, CPF nº ***.179.076-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000080/2024-71
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.057.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SALTADOR,
CNPJ nº 14.345.017/0001-95. OBJETO: 1 (uma) grade aradora e 1(uma)colhedora,
ensiladeira de forragem. VALOR: R$ 42.700,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2027.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ROSIVALDO DOS REIS SILVA, CPF nº ***.006.276-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000098/2024-72
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.061.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIS/MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29.
OBJETO: 1(uma) pá carregadeira, 125hp, marca LONKING, modelo CDM833, chassi nº
LSH0836NPRA100650, ano/modelo 24/24, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa
e cinco mil reais) - tombamento nº 365.167-4. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
16ª SR, ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº ***.174.691-**
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Nº 05/2024/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Secretaria de Planejamento,
Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul - SPGG/RS à RedeMAIS, do Programa
Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o
fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, DANIELLE
SANTOS DE SOUZA CALAZANS - Secretária da SPGG/RS e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE -
Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 21/06/2024.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº
08059.000851/2023-93.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Polícia Federal convoca todos os interessados a participarem da Audiência
Pública nº 01/2024 - CGAD/DLOG, a realizar-se pela plataforma Microsoft Teams, através
de link a ser encaminhado ao e-mail daqueles que manifestarem interesse em participar,
no dia 15 de julho de 2024, às 10:00h, com o objetivo de receber sugestões e comentários
com o intuito de prospectar no mercado nacional e internacional eventuais soluções para
a contratação de assessoria aeronáutica em manutenção de aeronaves. O Edital poderá ser
retirado,
gratuitamente,
no
sítio
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-de-administracao-e-logistica-policial-dlog/audiencias-
publicas, ou solicitado através do e-mail: secom.cgad.dlog@pf.gov.br.
ANDRÉ LUIS LIMA CARMO
Ordenador de Despesas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Extrato de aviso de prorrogação de prazo do Chamamento Público n.º 01/2024, Processo
Licitatório nº 08255.002350/2024-14.
A Superintendência Regional da Policia Federal na Bahia, torna público a todos
os interessados, a prorrogação do prazo de entrega das propostas referentes ao aviso de
Chamamento Público 01/2024, que tem por objeto a prospecção de mercado imobiliário
comercial (Shopping Centers e Centros Comerciais), na cidade de Salvador - BA, visando a
fruição futura, por meio de COMODATO, de área de 350m², a fim de abrigar a sede da
Central de Atendimento ao Público (CAP) da Polícia Federal.
Com a presente prorrogação, fica concedido o prazo de mais 10 (dez) dias úteis
a contar da publicação deste aviso para envio das propostas. Maiores informações no
edital,
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2024/bahia/concorrencias.
Propostas devem ser encaminhas para o e-mail selog.srba@pf.gov.br, ou, no
caso de encaminhamento físico (pendrive ou outra mídia eletrônica), entregues ao Setor de
Protocolo da Superintendência de Polícia Federal da Bahia, localizada na Avenida
Engenheiro Oscar Pontes,
339, Água de Meninos, Salvador-BA,
no prazo acima
estabelecido.
Em 28 de junho de 2024
FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA
Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 08270.017154/2023-67.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 25 % do valor
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. Com o acréscimo,
o valor mensal do contrato passará de r$ 1.294,92 para r$ 1.618,65. O valor do contrato
para
30 meses
passará
de
r$ 38.847,61
para
r$
48.559,51. O
acréscimo
tem
fundamentação legal no artigo 65, alínea "b", § 1º da lei 8.666/1993.. Vigência: 28/06/2024
a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.559,51. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999,
considerando as três tentativas não exitosas de notificação da interessada via
Correios, NOTIFICA 3FG Construções Comércio e Serviços Ltda., CNPJ/MF nº
19.249.679/0001-85, da instrução de processo administrativo sancionatório nº
08335.002656/2024-72, o qual poderá resultar na aplicação das sanções de
multa e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Órgão, pelo
prazo de até dois anos. Deste modo, também fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda
produzir, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, dirigida ao Chefe do Setor de Administração e
Logística, localizado na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho,
Campo Grande/MS, CEP 79110-503, telefone (67) 3303-5643, tendo em conta
a possível aplicação das sanções administrativas acima indicadas, conforme
disposições contidas na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente
nas Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 9.784, 29 de janeiro de 1999,
e seus regulamentos..
Por oportuno, informa que os autos do Processo Administrativo nº
08335.002656/2024-72 encontram-se à disposição do interessado, e-mail
selog.srms@pf.gov.br, telefone (67) 3303-5643, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ao
optar
pela
transmissão
eletrônica
concordará
em
receber
os
demais
comunicados e documentos emitidos por esta Superintendência também de
forma eletrônica.
Após o prazo estabelecido acima, o processo administrativo seguirá
seu rito, sendo analisado e proferida decisão relativa ao caso.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, por
meio de representante legalmente habilitado.
LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe do Setor de Administração e Logística
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Pará, JOSÉ ROBERTO
PERES, comunica decisão de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação
de licitação e impedimento de contratar com ente público pelo prazo de 01 (um) ano, a
empresa FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA CNPJ: 51147964/0001-06, FANTASIA: ARGEMON
COMÉRCIO E SERVIÇOS, conforme previsto no Art. 87, III, da Lei 8.666/93, e Art. 7º da Lei
10.520/2002. Portanto, NOTIFICA-SE a empresa FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA, FANTASIA:
ARGEMON COMÉRCIO E SERVIÇOS para prestar RECURSO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias
úteis, caso seja do seu interesse, a contar do recebimento da desta publicação. O Processo
Administrativo n° 08360.000150/2024-11
encontram-se à disposição para
vistas do
interessado, no setor de Gestão de Contratos, das 08:00h às 17:00h ou pelos telefones (91)
3214-8089, (91) 983931170; local para protocolo do recurso na Sede Superintendência
Regional da Polícia Federal no Pará, Avenida Almirante Barroso, 3251, esquina com a AV. Júlio
Cesar, bairro do Souza, CEP 66.613-710, Belém-PA.
JOSÉ ROBERTO PERES
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