DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 39/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1049244. Processo Digital: 171/24-89.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de prestação dos serviços de
planejamento, organização, produção e execução de eventos, com viabilização de
infraestrutura necessária, fornecimento de alimentos, bebidas, recursos materiais e
humanos, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que
serão promovidos pela Autoridade Portuária de Santos (APS). A contratação deverá
abranger serviços prestados sob demanda nos municípios de Santos, Guarujá, Bertioga,
Cubatão e São Vicente, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições
estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.
Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
02/07/2024 às
09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Agente de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 31/2021; CONTRATANTES: Companhia
Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: Consult Auditores Independentes; OBJETO: Fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora
aditado; VALOR GLOBAL: Fica reajustado o valor contratado com base no índice
nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, mantido pelo Instituto Brasileiro de
Geografia - IBGE, pelo valor estimado de R$ 68.980,00 (sessenta e oito mil, novecentos
e oitenta
reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
142 e 128 c/c
art. 71 da
Lei nº
13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da
Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de
Gestão Portuária - CDP e Paulo Sergio da Silva, Representante Legal da Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028
Número do Contrato: 289/2023.
Nº Processo: 08755.000568/2023-12.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Termo aditivo tem por objeto é a prorrogação da vigência contratual, alterando as
cláusulas segunda e décima quarta,. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.045.312,64. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.001129/2024-89.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento
estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 45.923.730,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.001129/2024-89.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento
estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 38.994.900,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.001129/2024-89.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E
SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a
execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão
institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 88.998.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.001129/2024-89.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do
planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 69.240.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.001129/2024-89.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 00.977.675/0001-95 - HENRIMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento
estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 50.400.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000068/2024-40.
Dispensa Nº 61/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL
SUL/SC.
Contratado: 03.277.956/0001-23 - TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de vigilância remota, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2026. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 190/2023.
Nº Processo: 08786.000012/2022-70.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 190/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 04/07/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; bem como reajustar os valores
contratuais, em razão de variação de custos decorrente de mercado, conforme previsto na
cláusula nº 12 do Termo de Referência. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 661.898,40. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jurandir Galvao
Bezerra (NB: 7039903645, CPF: 059*****44); Dorival Gomes dos Santos (NB: 1893662745,
CPF: 039*****64, Protocolo: 2048333995); Marizia Batista de Oliveira (NB: 7003473748,
CPF: 458*****34, Protocolo: 516570215); Jacira Maria de Oliveira (NB: 1899081450, CPF:
295*****45, Protocolo: 407802468); Nayara Almeida Ferreira Albarracin (NB: 5052865690,
CPF: 353*****85, Protocolo: 20504564, Representante Legal: Daniela Almeida Ferreira,
CPF 327*****38); Manoel Pedro Suriano (NB: 7042157274, CPF: 392*****07, Protocolo:
555729097); Weslen Alves da Silva (NB: 5059465663, CPF: 225*****06, Protocolo:
1275804082, Representante Legal: Jose Geraldo da Silva, CPF 260*****44); Matsue Ito
(NB: 6312036964, CPF: 385*****27, Protocolo: 1070924771); Jose Iris Martins de Santana
(NB: 7002194632, CPF: 645*****91, Protocolo: 1140793618); Maria Aparecida Ferreira da
Silva (NB: 7135771037, CPF: 349*****20, Protocolo: 1569003874); Gabriel Henrique
Araujo (NB: 2071955352, CPF: 234*****01, Protocolo: 1756375131); Isabelly Bezerra da
Silva Pego (NB: 5397241292, CPF: 409*****19, Representante Legal: Jessica Polyanna
Bezerra da Silva Pego, CPF 396*****45); Diogo Lourenco Pessoa (NB: 2046738882, CPF:
072*****12, Protocolo: 1756375131); Ednalva Santos Muniz Barreto (NB: 1955881020,
CPF: 481*****20, Protocolo: 2027235043); Valdiria Sena de Oliveira Carvalho (NB:
1773777731, CPF: 335*****20, Protocolo: 1348226605); Jose Amaro da Silva (NB:
7000915537,
CPF: 809*****87,
Protocolo:
1797976888);
Enzo Simon
Weber
(NB:
7011764756, CPF: 045*****27, Protocolo: 1741245296, Representante Legal: Ana Paula
Simon da Silva, CPF 962*****59); Luis Janes Rodrigues da Silva (NB: 7019106154, CPF:
064*****77, Protocolo: 707206597); Claudionor Santana do Nascimento (NB: 7046455121,
CPF: 370*****49, Protocolo: 997242896); Graca Gomes Rego (NB: 7026158822, CPF:
444*****04); Emanoelly
Vitoria Guimaraes dos
Santos (NB:
5474706258, CPF:
055*****81, Protocolo: 639707557, Representante Legal: Eliece Guimaraes Vitorino, CPF
039*****89); Rodrigo Marinho de Sousa (NB: 6014200685, CPF: 013*****71, Protocolo:
1710715699, Representante Legal: Maria Dilza Sousa de Azevedo, CPF 591*****15); Jardel
Gomes
dos
Santos
(NB: 1037695744,
CPF:
914*****34,
Protocolo:
1501882924,
Representante Legal: Maria Gomes dos Santos, CPF 000*****00); Edinolia Paixao Souza
Bispo (NB: 7014618475, CPF: 144*****10, Protocolo: 1540113309); Caique da Conceicao
Silva (NB: 5509756302, CPF: 858*****00, Representante Legal: Josefina da Conceicao Silva,
CPF 005*****22); Francisco Andrade de Castro (NB: 7041690289, CPF: 339*****04,
Protocolo: 1728234712); Maria Aparecida da Silva (NB: 1036947561, CPF: 015*****84);
Joanice Batista dos Santos (NB: 1773775836, CPF: 318*****34, Protocolo: 991748640);
Jose Leandro de Oliveira Barros (NB: 2065252000, CPF: 103*****75, Protocolo:
1295134860); Adauto Jose da Silva (NB: 1799046386, CPF: 399*****91, Protocolo:
325497500); Maria Aparecida de Jesus (NB: 1799047706, CPF: 065*****32, Protocolo:
1793972709); Maria Mendes (NB: 1799047773, CPF: 159*****88, Protocolo: 730234841);
Joao Lucas Conceicao Alves (NB: 7035823957, CPF: 079*****33, Protocolo: 290186187,
Representante Legal: Andressa Kelly Alves de Lima, CPF 037*****04); Silas Silvio Alves de
Oliveira (NB: 5473183600, CPF: 080*****86, Protocolo: 1653831545, Representante Legal:
Antonia Maria de Oliveira, CPF 565*****34); Milton Francisco Ribeiro (NB: 1404739006,
CPF: 357*****15, Protocolo: 1934357089); Antonia Eliane Gomes de Sousa (NB:
7033384921, CPF: 628*****82, Protocolo: 1276384062, Representante Legal: Jose Gomes
de Sousa, CPF 113*****15); Bruno Goes da Silva (NB: 1040889074, CPF: 383*****81,
Protocolo: 905582539, Representante Legal: Jose Romilson Goes da Silva, CPF
267*****84); Rosa Maria Soares da Silva Sousa (NB: 1991532188, CPF: 516*****49,
Protocolo: 2079218181); Onofre Almeida da Silva (NB: 5523611340, CPF: 134*****98,
Protocolo: 371978557); Antonio Rodrigues de Sousa (NB: 1883511582, CPF: 055*****02,
Protocolo: 1343706813); Sidona Carneiro de Araujo (NB: 1883511825, CPF: 289*****15,
Protocolo: 1594821500); Maria da Conceicao de Sousa Oliveira (NB: 1888799576, CPF:
342*****34, Protocolo:
890710094); Abelina Evangelista
de Almeida
Santos (NB:
1306777540, CPF: 775*****00, Protocolo: 434581802); Francisca da Silva Costa (NB:
1892587502, CPF: 611*****74, Protocolo: 904048702); Jose Carlos Carvalho Ferreira (NB:
5500836206, CPF: 037*****67, Protocolo: 1841477842); Josefa Pedro da Cruz (NB:
1327406222, CPF: 384*****04); Jocimar Amaral Padilha (NB: 2011393870, CPF:
054*****20, Protocolo: 1185496273); Natan Mayer dos Santos (NB: 1883571127, CPF: