DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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123
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937771. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente:
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, CNPJ nº 08365900000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 188.697,70, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937763. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente:
MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, CNPJ nº 08449571000110. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 108.086,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937765. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente:
MUNICIPIO DE TIBAU, CNPJ nº 01622882000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 855248. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO, CNPJ nº 08144800000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 404.185,26, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2017, ao Instrumento código 857527. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO, CNPJ nº 08144800000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 482.030,10, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931173. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente:
MUNICIPIO DE RIACHUELO, CNPJ nº 08364655000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 190.541,30, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / MIGUEL DA
SILVA MARQUES - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 895790. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente:
MUNICIPIO DE SERRA DO MEL, CNPJ nº 12755971000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 495.770,92, Valor de Contrapartida: 991,55, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854497. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente:
MUNICIPIO DE JOAO DIAS, CNPJ nº 08148470000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915830.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023.
Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Supressão de Valores.
Valor Total: R$ -2.079,15, Valor de Contrapartida: R$ -4,15, Vigência: 26/11/2021 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL
FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA, CPF nº
***.401.002-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de abertura de concurso nº 01/2023, para o cargo de Analista de
Gestão em Saúde, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:
No Anexo III - cronograma, onde se lê: Entrevistas dos candidatos que se
declararam negros e avaliação biopsicossocial dos candidatos PcD - 28 de agosto de
2024.
Leia-se: Entrevistas dos candidatos que se declararam negros e avaliação
biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência - 26 a 30 de agosto de agosto
de 2024.
No edital de abertura de concurso nº 03/2023, para o cargo de Pesquisador em
Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:
No Anexo III, quadro IX, onde se lê: 4. Co-orientação vale a metade dos pontos
de orientação principal (0,1 pontos por orientação de doutorado, 0,05 por mestrado ou
pós-graduação lato sensu e 0,025 por graduação).
Leia-se: 4. Co-orientação vale a metade dos pontos de orientação principal.
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000234/2024-65.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "cidades saudáveis é promoção da saúde: formação de lideranças sociais e
conselheiros e conselheiras de saúde para participação e o controle social"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000006202475. Objeto: Registro de preços objetivando a
aquisição de medicamentos magistrais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90034-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 28/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000272202406. Objeto: Registro de preços objetivando a
aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 02/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90028-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 01/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 59/2023-IFF. Processo:
25384.000892/2023-15.
Ata
nº
94/2024-IFF
CWBCARE
PRODUTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 37.778.759/0001-00, nos itens 01 e 16, valor total de R$
14.558,00; Ata nº 95/2024-IFF LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ:09.300.300/0001-60, no item 02, no valor total de R$ 2.210,00; Ata nº 96/2024-IFF
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 31.504.080/0001-46, nos itens
11 e 26 no valor total de R$ 94.200,00; Ata nº 97/2024-IFF LEGACY LIFE MEDICAL LTDA .
CNPJ:42.829.508/0001-47, no item 22, no valor total de R$ 31.883,60; Ata nº 98/2024-IFF
NOVA LINEA COM. D EPROD. FARM. LTDA. CNPJ:32.350.180/0001-28, no item 27, no valor
total
de
R$
2.480,00;
Ata
nº
99/2024-IFF
RESENDE
PRODUTOS
MEDICOS.
CNPJ:47.668.110/0001-90, no item 37, no valor total de R$ 10.800,00; Ata nº 100/2024-
IFF
LYNX
TRADING
COMPANY
IMPORTAÇAO
E
EXPORTAÇÃO
E
DIST.
LTDA.
CNPJ:29.408.508/0002-36, nos itens 42,43 e 44, no valor total de R$ 5.975,04; Ata
complementar nº 119/2024-IFF AGMASHI COM.de MAT. MÉDICO E SERVIÇO DE
COBRANÇA. CNPJ: 08.234.423/0001-88, no item 08, no valor total de R$ 3.300,00; Ata nº
120/2024-IFF SHAPER DO BRASIL COM. E SERVIÇO.CNPJ: 07.692.391/0001-00, no item 10,
no valor total de R$ 38.500,00; Ata nº 121/2024-IFF ARTE IMPLANTE MATERIAIS
CIRURGICOS LTDA. CNPJ: 23.651.234/0001-02, no item 12, no valor total de R$ 6.800,00;
Ata nº 122/2024-IFF JM GOL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 39.556.802/0001-18, no item 13,
no valor total de R$ 14.800,00; Ata nº 123/2024-IFF PROEXI COM.IMP . E EXP. DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 20.676.345/0001-77, no item 34, no
valor total de
R$ 528,00; Ata nº
151/2024-IFF CIENLABOR IND. E
COM. LTDA.
CNPJ:02.814.280/0002-88, no item 07, no valor total de R$ 3.504,00; Ata nº 152/2024-IFF
EIFER COM. E SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.818.302/0001-68, no item 09, no
valor total de R$ 938,16; Ata nº 153/2024-IFF BRAZEN LTDA. CNPJ: 45.590.051/0001-59,
nos itens 17,18,38,39 e 40, no valor total de R$ 12.257,74; Ata nº 154/2024-IFF ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 31.504.080/0001-46, no item 28, no
valor total de R$ 70.657,92; Ata
nº 155/2024-IFF SH COMERCIAL LTDA. CNPJ:
97.481.519/0001-70, no item 45, no valor total de R$ 300.000,00; Ata nº 253/2024-IFF
LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.300.300/0001-60, nos itens
29,30,31,32 e 33, no valor total de R$ 2.812,32; Data da assinatura 01/04/2024,
10/04/2024, 08/05/2024 e 25/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos para a realização das
atividades assistenciais nos diagnósticos de rotina macroscopia de peças imuno-
histoquímica e histologia e patologia molecular-, na forma do Anexo I. Modalidade de
Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2024-IFF. Processo: 25384.000692/2023-54. Ata
nº 194/2024-IFF ABKIT COM.IMPO. E EXP. DE ARTIGOS HOSPITALARES. Ltda. CNPJ:
31.405.578/0001-12, item 59, valor total de R$ 4.599,00; Ata nº 195/2024-IFF AWKALAB
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 04880.181/0001-49, no item 03 no valor
total de R$ 719,97; Ata nº 196/2024-IFF EVEN COMERCIAL LTDA. CNPJ:53.568.001/0001-
01, no item 27 no valor total de R$3.704,97; Ata nº 197/2024-IFF SINTESE BIOTEC N O LO G I A
LTDA. CNPJ: 13.545.241/0001-68, no item 12 no valor total de R$ 5.100,00; Ata nº
198/2024-IFF PM VALES COMERCIO E SERVIÇOS. CNPJ: 41.723.330/0001-92, nos itens 26 e
28 no valor total de R$ 3.000,00; Ata n 199/2024-IFF LOG LAB PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 21.895.553/0001-20, no item 38 no valor total de R$360,00;
Ata nº 200/2024-IFF LIFE TECH BRASIL COM.IND.PROD.BIO LTDA. CNPJ:63.067.904/0005-88,
nos itens 04,11,16,21,37,55,58 e 62 no valor total de R$ 32.073,12; Ata nº 201/2024-IFF
NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ:24.096.423/0001-15, nos itens 07,08,09,14,19,47 e 52
no valor total de R$ 10.310,00; Ata nº 202/2024-IFF LEICA DO BRASIL IMP. E COMERCIO
LTDA. CNPJ: 52.201.456/0001-13, nos itens 46,60,65,66,76,77 e 78 no valor total de R$
34.609,00; Ata complementar nº 248/2024-IFF CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA.
CNPJ:21.407.123/0001-11,nos itens 05,06,15,18,22 e 74 no valor total de R$ 16.825,91;
Ata
nº
249/2024-IFF
PHONEUTRIA
BIOTECNOLOGIA
E
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:00.353.885/0001-02, no item 17 no valor total de R$ 4.620,00; Ata nº 250/2024-IFF
ZARALAB COM. DE PROD.LABORATORIAIS EIRELI. CNPJ:31.931.501/0001-15, nos itens
23,24,29,30,32,54 e 75 no valor total de R$ 2.438,18; Ata nº 251/2024-IFF LB
DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 24.632.970/0001-78, no item 53 no valor 3.474,00; ata nº
252/2024-IFF UNISCIENSE DO BRASIL IND.COM. DE EQUIP. PARA LABORATÓRIO LTDA.
CNPJ:53.994.497/0001-77, nos itens 61 e 63 no valor total de R$ 23.275, 00; Data da
assinatura 28/05/2024 e 14/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação no D.O.U.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Camas Hospitalares que entre si celebram o INSTITUTO
NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES
FIGUEIRA - IFF/FIOCRUZ - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DOADOR) e a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ - CNPJ: 29.138.351/0001-45 (DONATÁRIO) -
Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Larissa Malta Storte Ferreira
pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ - Processo nº 25384.000556/2024-45
- Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes.
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