DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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124
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000136202439. Objeto: Oseltamivir, Fosfato- IFA. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90072-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001105/2024-13.
Dispensa
Nº
90030/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 82.637.109/0001-07 - ALL4LABELS GRAFICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de rótulo de diluente para vacina sarampo, caxumba, rubéola, varicela e rótulo bopp;
reativo; 15x40mm; branco; termo transf; rl13500 un.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 14.165,10. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 25386.000732/2021-86.
Pregão. Nº 107/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 10.793.428/0001-92 - FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 181/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n. 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 915.015,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 708/2023.
Nº Processo: 25386.002511/2023-12.
Dispensa.
Nº
90050/2023.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 708/2023..
Vigência:
02/07/2024
a
02/01/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
225.541.853,59. Data de Assinatura: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000513/2024-08.
Dispensa Nº 515/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "promoção da dignidade menstrual em manguinhos"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 529.055,34. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001513/2024-17.
Dispensa Nº 529/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "15 anos do centro de
relações internacionais em saúde: fortalecendo a cooperação internacional da fundação
oswaldo cruz - pidi".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2027. Valor Total: R$ 1.166.301,67. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 25380.102151/2019-13.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação da cláusula segunda-
alteração contatual, item 3.1 conograma de desembolso.. Vigência: 08/04/2020 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.750.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio de sua Presidência, torna
público aos interessados o resultado do Chamamento Público Nº 01/2024 - Processo:
25380.004480/2023-86, cujo objetivo é a pretensa aquisição de imóvel para uso institucional
em Porto Velho, Rondônia. Uma única proposta foi recebida, qual seja, da Sociedade de Ensino
Superior de Ensino da Amazônia limitada (CNPJ) nº 04.098.638/0001-68. Conforme análise da
equipe técnica, as condições do imóvel são compatíveis com o programa institucional da
Fiocruz. Para mais informações, favor entrar em contato pelo e-mail: rondonia@fiocruz.br
FLÁVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA (UFSC), INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA (IFSC) e C K DE
TOLEDO DAUDEN (SPK Solutions). Objeto: Acordo de Propriedade Conjunta. Data de
Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Marco Aurelio Krieger, vice-presidente da Fiocruz;
Maurício Gariba Junior, Reitor da IFSC; Claudia Kocourek de Toledo Dauden, representante
da SPK Solutions; Irineu Manoel de Souza, Reitor da UFSC. Processo FIOCRUZ nº
25380.003971/2022-29
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 25389.000135/2023-93.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a
prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.583,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958818, Nº Processo: 47975200187202471,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL
CARLOS DORNELES CNPJ nº 04674671000199, Objeto: Produzir condições de crescimento
sustentável, qualificação e consolidação dos grupos e Pontos Populares de trabalho, por
meio de formação, qualificação e organização tecidas por conexões e redes de
sustentabilidade., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 245628, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 250.000,00, P T R ES :
245628, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025,
Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº
***.989.609-**, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER CPF nº ***.835.120-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960123, Nº Processo: 47975200171202469,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FEDERACAO DE
AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DA
BAHIA CNPJ nº 38350356000128, Objeto: A partir da Educação Popular, da Assistência
Técnica e da Extensão Social, o Projeto "Prosperar: Inclusão Sócio Produtiva no Campo e na
Cidade" é um caminho de sucesso para identificar, articular, fomentar e fortalecer as
iniciativas econômicas de 12 (doze) Grupos Produtivos (Formais e Informais) de
trabalhadoras(es) do campo e da cidade, em 6 Territórios de Identidade, distribuídos nas
regiões nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do Brasil., Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 1.250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$
140.000,00, PTRES: 245639, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2024NE000062, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245630, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 245639, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 750.000,00,
PTRES: 245683, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a
31/07/2025,
Data
de
Assinatura: 01/07/2024,
Signatários:
Concedente:
GILBERTO
CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: FIDEL MARX PARACAMPOS DE OLIVEIRA
CPF nº ***.769.815-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960556, Nº Processo: 19968200085202418,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MOVIMENTO DE APOIO
A AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ nº 08164635000136, Objeto: Ampliar as perspectivas de
vida e inserção no mundo do trabalho de jovens moradores de bairros periféricos da
cidade de Salvador (BA) através de ações de qualificação em comunicação digital e
ampliação do repertório sociocultural., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000141, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
245545, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025,
Data de Assinatura: 26/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO
LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: CELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF nº
***.834.623-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959061, Nº Processo: 47975200163202412,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS BRASILEIRA
CNPJ nº 33654419001198, Objeto: Apoio e fomento na formação e capacitação de 39
empreendimentos econômicos solidários que compõem os fundos rotativos solidários,
beneficiando direta e indiretamente 400 participantes, entre jovens e mulheres de
comunidades quilombolas na Região Metropolitana de Recife e no Agreste Pernambucano.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000027, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245656, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: NEILDA PEREIRA
DA SILVA CPF nº ***.645.584-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960598, Nº Processo: 19964203744202408,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: DEPARTAMENTO
INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS CNPJ nº 60964996000187, Objeto:
Elaboração de
estudos, pesquisas e
disseminação de
dados que
aprofundem o
conhecimento
sobre temas
relevantes
do mundo
do
trabalho.,
Valor Total:
R$
1.100.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$
0,00,
Valor
a
ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245535, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 200.000,00, P T R ES :
245544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000013,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245541, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 100.000,00, P T R ES :
245554, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000011,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245538, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041,
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários:
Concedente: FRANCISCO MACENA DA SILVA CPF nº ***.239.928-**, Convenente: MARIA
APARECIDA DO AMARAL GODOI DE FARIA CPF nº ***.597.178-**.
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