DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 8527/2023. Objeto: Aquisição de Coletes Personalizados.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 02/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224,
Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90025-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA SCREMIN LISBOA
Pregoeira E,e
(SIASGnet - 01/07/2024) 70019-00001-2024NE009999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 027/2021. SEI n. 0018725-18.2020.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal
Regional Eleitoral de
Pernambuco e
BRASCON GESTÃO
AMBIENTAL LTDA. CNPJ n. 11.863.530/0001-80. OBJETO: REGISTRO do reajuste do referido
Contrato, para o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, no importe de R$ 83,52.
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 27/2021, pelo período de 01/07/2024 a
30/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993; Parágrafo Único da
Cláusula Segunda e Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 2.833,52, para o período de vigência compreendido entre 01/07/2023
a 30/06/2024 e R$ 2.836,94, para o período a de vigência compreendido entre 01/07/2024
a 30/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da
Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0062, de 05/01/2024; Espécie: Reforço
2024NE0062, de 26/06/2024; Valor do Empenho: R$ 43,50. Programa: PTRES - 167661;
Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0552, de 26/06/2024; Valor do
Empenho: R$ 1.418,47. Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339092; Nota de
Empenho: 2024NE000557, de 27/06/2024; Valor do Empenho: R$ 40,02. DATA DE
ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento,
Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Ricardo Silva De Oliveira, Representante
Legal.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 0000289-42.2024.6.18.8000.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de
localização, a empresa ATENTO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 28.514.521/0001-
86, da decisão da Administração Superior do TRE-PI que aplicou a penalidade de
advertência por descumprimento do Edital de Licitação nº 39/2023. PRAZO PARA RECURSO:
05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a
contar desta publicação.
SILVANI MAIA RESENDE SANTANA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 02428/2020.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A
repactuação de preços do contrato nº 9/2020-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de
janeiro de 2024, com base em convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (registro mte:
rn000138/2024),
firmada entre
o sindicato
patronal
de condomínios
residenciais,
comerciais, mistos e de empresas de administração de condomínios do rn (sipcern), o
sindicato dos trabalhadores de edifícios e condomínios residenciais, comerciais e das
empresas prestadoras de serviços e administração
de condomínios na grande natal/rn e a federação nacional de trabalhadores em edifícios e
condomínios.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.346,70. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO SEI Nº 34.396/2018. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019,
relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores
e supervisor de carregadores para o Núcleo Administrativo do Caju e o imóvel da Av.
Rodrigues 
Alves. 
CONTRATADA: 
Foco
Serviços 
Especializados 
Eireli. 
CNPJ:
12.894.679/0001-99. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETOS: Prorrogação excepcional
do prazo contratual pelo período de 01/07/24 a 30/11/24 e reajuste do valor do
deslocamento unitário que sem encargos passa a ser de R$ 210,00 e com encargos R$
229,89. VALORES DA PRORROGAÇÃO: R$ 352.034,15 e R$ 218.521,00, conforme Notas
de Empenho nº632, 633, 634 e 635, todas de 28/06/24. ELEMENTO DA DESPESA:
3390.37.01 - Locação de mão-de-obra. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
PROCESSO Nº 129082/2015. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019, relativo
à prestação de serviços de acesso à internet. CONTRATADA: DATA CORPORE SERVI ÇO S
DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ: 08.210.265/0001-26. OBJETO:
prorrogação excepcional do prazo contratual pelo período de 01/07/24 a 31/12/24.
FUND. LEGAL: art. 57, parágrafo quarto, da Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
287.773,92 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e noventa
e dois centavos), conforme nota de empenho nº 618, de 26/06/2024. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.40.13. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70024
Nº Processo:
0002480-83.2023. Objeto:
Contratação de
pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de passageiros e cargas, nos
termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889,
Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadora: Darcísio A. Muller Advogados Associados. CNPJ da Locadora: 07.666.210/0001-
62. Objeto: Termo Aditivo n. 065/2024, referente ao Contrato n. 039/2019, cujo objeto é
a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 36ª Zona Eleitoral no município de
Videira/SC (prorroga o prazo de vigência até 09/09/2024). Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 28/06/2024. PAE n. 17.195/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada:
08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 067/2024, referente ao Contrato n.
043/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza
e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os
imóveis da Grande Florianópolis/SC - 1ª Região (prorrogação do prazo de vigência até
23/08/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 28/06/2024. Pregão n. 024/2019.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0045947-04.2023. Objeto: Registro de Preços para a contratação
de empresa para prestação de serviços de pronto socorro móvel de emergência e urgência
médica pré-hospitalar para eventos com UTILIZAÇÃO PROGRAMADA por ambulância de
suporte avançado tipo D, também denominada ambulância UTI móvel. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina,
123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90049-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 29/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0060380-47.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 136/2023 - TRE/SP -
CONTRATADA: FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 30.350.032/0001-
88 - OBJETO: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de
análise de
qualidade e segurança de
código-fonte e dependências
durante o
desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços n.º 021/2024, em
consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
- FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/1990 e o Decreto
10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e
quinhentos reais) - VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo a subscrição de licença de uso ser prorrogada até o limite previsto no art. 57, IV
da 
Lei 
n° 
8.666/1993. 
- 
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO: 
Programa 
de 
Trabalho
02122003321EE0001 - "Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na
Justiça Eleitoral", Plano Orçamentário "Segurança da Informação", elemento de despesa
33390.40 - "Serviços de Tecnologia e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho n.º
821 e 822, ambas de 18/06/2024 - DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024 - SIGNATÁRIOS:
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo; Adriana Labres da Silva Castro, pela contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº 0043012-59.2021.6.26.8000 - ILF 158/2022 - CONTRATADA: ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA., C.N.P.J. N.º 59.456.277/0001-76 - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO -
OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao
período de 01/01/2025 a 31/12/2025, no valor de R$ 216.133,55 (duzentos e dezesseis mil,
cento e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), com fundamento no artigo 57, II
da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV, o Parágrafo
1º da Cláusula V e se atualiza a Cláusula VIII. - DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. -
SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor João
Carlos Orestes, pela Contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO
Processo SEI Nº 0024826-22.2020.6.26.8000 - PEF 49/2021 - CONTRATADA: SHELTER -
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, C.N.P.J. Nº 04.441.348/0001-75.
ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da
Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato, após análise feita pelos setores
competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9260%, com base na variação
do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de junho/2023 a maio/2024, incidente a partir de
23/06/2024, no valor total do reajuste de R$ 2.614,97. - DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
SIGNATÁRIOS: o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos
de Serviços Continuados e Obras substituto, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.