DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 04/2021, firmado entre o CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a Associacao
Matogrossense dos Transportadores Urbanos - MTU, CNPJ nº 24.671.422/0001-57. Objeto:
Alteração das
Cláusulas Quinta
e Sexta
do Contrato
nº 04/2021,
originado da
Inexigibilidade n° 04/2020, que trata do fornecimento de vale transporte e recarga de
bilhetes eletrônicos de passagem para utilização no sistema de transporte coletivo
municipal de Cuiabá e Várzea Grande para atualização do quantitativo a ser fornecido e da
vigência. Cobertura Orçamentária: Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale
Transporte. Valor Estimado: R$ 4.989,60 (quarto mil, novecentos e oitenta e nove reais e
sessenta centavos). Data da assinatura: 11/06/2024. Vigência: 12/07/2024 até 12/07/2025.
Signatários: pela Contratante, INGRIDH FARINA DA SILVA, Presidente do Crefito-9 e, pela
Contratada, ROMULO CESAR
BOTELHO, Presidente da MTU
Amparo: Processo:
102.2024.014; Art. 25, Caput e inc. I; e Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 047/2022. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVI ÇO S
PARA ESCRITÓRIO, CNPJ nº 07.846.791/0001-14. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 21.189,68 (vinte um mil cento e
oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Reajuste de 3,688020%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 12/06/2025.
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.007.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 025/2023. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: LOCKTEC TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 00.983.496/0001-60. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 3.421,80 (três mil
quatrocentos
e vinte
e
um reais
e oitenta
centavos).
Reajuste de
3,688020%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/06/2024 a 22/06/2025.
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.014.
intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado,
com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de
veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, lavagem e
manutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo os serviços de guincho,
fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso
dos veículos oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª
Região - CREFITO-9, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos - para prorrogação de prazo. Valor Estimado: Item 1 - Abastecimento: R$
11.367,01/ Item 2 - Manutenção: R$ 19.542,68 - Valor Global: R$ 30.909,69 (trinta mil,
novecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), com percentual de 00% (zero por
cento) de desconto a ser aplicado. Data da Assinatura: 29/05/2024. Vigência: 30/06/2024
até 30/06/2025. Signatários: pela Contratante, INGRIDH FARINA DA SILVA, Presidente do
Crefito-9 e, pela Contratada, DARIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR, Diretor Administrativo.
Amparo: Processo: 102.2024.015; Pregão Eletrônico nº 02/2020; Art. 57, inc. II, da Lei nº
8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 096/2022. ESPÉCIE: Pregão eletrônico
09/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO. CONTRATADO: BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA OBJETO: Alteração da cláusula
décima quarta do contrato matriz. VIGÊNCIA: 11/01/2024 à 10/01/2025 VALOR GLOBAL: R$
58.963,34 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133 de 2021 e suas alterações; FORO: Justiça
Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Café Torrado e Café em
Cápsula, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em
seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Nova
Data de abertura do pregão: dia 15/07/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CRM-PB 07/2024.
Partes: CRM-PB e PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 19.045.361/0001-
82). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para atuar na
condução de veículos (motoristas) para prestação de serviços a serem executados nos veículos
do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Valor global: R$ 115.715,00 (cento e quinze mil, setecentos e quinze reais).
Empenho: Nº 698/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.099 - Outras locações de
mão-de-obra. João Pessoa, 02 de julho de 2024, retroativo à 24 de abril de 2024. Bruno
Leandro de Souza. Presidente.
Contrato CRM-PB 08/2024.
Partes: CRM-PB e L DE K GONÇALVES DA SILVA SERVIÇOS (CNPJ 52.426.611/0001-08). Processo:
Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75 da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de serviços de limpeza, manutenção e conservação
dos jardins da sede do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência:
04/03/2024 a 04/03/2025. Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil e reais). Empenho: Nº
436/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de
Imóveis. João Pessoa, 02 de julho de 2024, retroativo à 04 de março de 2024. Bruno Leandro de
Souza. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 11/2021
Partes: CRM-PB e ASTER - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 37.180.632/0001-94).
Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 08/2021. Objeto: Termo Aditivo de Repactuação entre
este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços de motorista a ser executado nos
veículos do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2024 à 30/04/2024. Valor mensal: R$ 4.974,00 (quatro mil novecentos e setenta e
quatro). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.009 - Outras locações de mão-de-obra. João
Pessoa, 02 de julho de 2024, retroativo à 02 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza.
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PANCHESKI &
VOINASKI LTDA, CNPJ nº 50.198.461/0001-99. OBJETO: Registro de preços visando a
aquisição de lâmpadas, com frete incluso, para atender as necessidades do CRM-PR.
V A LO R : R$ 2.895,50 (Dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
PRAZO: 12 meses contados de 02/07/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N. 04/2024 - PROCESSO N.106/2023
1. Contratada: LUCANET SISTEMAS LTDA. CNPJ 00.673.703/0001-80. 2. Espécie: Extrato do
Contrato. 3. Objeto: Envio de e-mail transacional. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 5.
Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. 6. Valor
mensal: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). 7. Prazo: 12 meses. 8.Vigência 14/06/2024
a 13/06/2025 9. Data de assinatura: 04/06/2024. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter
Palis Ventura. Pela Contratada: HELENA ZARUR LUCARELLI,- Representantes Legais.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO -
CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº
64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES e referendada pelo
CFMV, conforme ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 38/2024 - PEP/PLENARIO/CFMV/SISTEMA ,
após o trânsito em julgado, nos autos do Processo 0410010.00000052/2022-95, aplica a
pena de "CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL" ao médico-veterinário André Carolino
de Souza - CRMV-ES nº 1886, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, disposto
na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima citado e
multa pecuniária no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Segue também cópia da
penalidade publicada no Diário Oficial da União, bem como o boleto de pagamento
referente à multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Por fim, informamos que V.Sa.
está impedido do exercício profissional da Medicina Veterinária e intimada a entregar a
este Regional a Carteira de Identidade Profissional, com base no Art. 77, parágrafo terceiro
da Resolução CFMV nº. 1330/2020, no prazo de 48 horas após o recebimento deste
ofício.
Vitória, 1 de julho de 2024
JOSÉ CARLOS LANDEIRO FRAGA
Presidente CRMV-ES
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO -
CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº
64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES e referendada na
íntegra pelo Plenário do CFMV em 2ª Instância, conforme ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA
29/2024, após o trânsito em julgado, nos autos do Processo 0410010.00000041/2022-97,
aplica a pena de "Censura Pública, Em Publicação Oficial" ao Médico-Veterinário Fhelipe
Felix Perini - CRMV-ES nº 2.817, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário,
disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima
citado e multa pecuniária no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
Vitória, 1 de julho de 2024
JOSÉ CARLOS LANDEIRO FRAGA
Presidente CRMV-ES
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO
EDITAL CRN/10 Nº 3/2024
REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPA
A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria CRN-10 n.º 005, de 29/02/2024,
atendendo ao disposto no Art. 55 da Resolução CFN nº 564/2015, após análise dos
documentos apresentados, em cumprimento as diligências apontadas em relação aos
artigos 6º e 7º, e declarada a não apresentação de impugnações, deliberou pelo
deferimento do registro definitivo da chapa para a eleição do colegiado do CRN-10 para o
triênio 2024-2027: Chapa nº 001 "InovaAção 10", composta pelos seguintes candidatos:
Membros Efetivos: Vânia Passero CRN-10 nº 0520; Adriana Salum CRN-10 nº 0199; Maria
do Carmo de Lima Martins CRN-10 nº 0803; Elizabeth Maria Diamantopoulos Neme CRN-
10 nº 0377; Letícia Nunhofer Zago CRN-10 nº 0835; Alexandra Marlene Hansen CRN-10 nº
0097; Marivone Rosa CRN-10 nº 0211; Patrícia Viviane Fortunato CRN-10 nº 4305;
Lidiamara Dornelles de Souza CRN-10 nº 1989. Membros Suplentes: Munique De Amorin
CRN-10 nº 6372; Halana Ataíde Köche Rita CRN-10 nº 6175; Cristiane Holz CRN-10 nº 0791;
Gelvani Locateli Bettanin CRN-10 nº 6091; Andrea Livramento Bessa CRN-10 nº 5336;
Patricia Girardi CRN-10 nº 6108; Elinia da Silva Mateus Marsango CRN-10 nº 0821; Renata
Carvalho de Oliveira CRN-10 nº 0700; Aline Maria Salami CRN-10 nº 1099. A votação será
por meio eletrônico, pela Rede Mundial de Computadores (Internet), nos dias 03 e
04/09/2024, com início da votação às 08h00 do dia 03/09/2024 e encerramento às 18h00
do dia 04/09/2024 (horário de Brasília). Nos dias 03 e 04/09/2024 haverá plantão, das
09h00 às 17h00, na sede do CRN-10 para esclarecimentos de dúvidas e terminais para
votação.
Florianópolis/SC, 1º de julho de 2024.
RAFAELLA MAFRA
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª REGIÃO torna público que
no dia 24/07/2024 às 11:00h a Leiloeira Pública, Juliana Vettorazzo, levará a leilão a
sala 808 do edifício localizado na Rua Araújo Porto Alegre nº 56, com entrada
suplementar nº 145 na Avenida Graça Aranha, através do site www.jvleiloes.lel.br.
Edital completo e fotos no site. Maiores Informações: (21) 2548.5850 ou e-mail:
contato@jvleiloes.lel.br. Pagamento à vista, acrescido de comissão e taxa. RJ,
27/06/2024. CRN-4ª e Leiloeira Pública
ANNA CAROLINA REGO COSTA
Presidente do conselho
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