DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 4.201.0147.2.02.026.00.2024
Contratado(a): MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG, CNPJ: 19.769.660/0001-60. Objeto:
APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO
SUBPROGRAMA 8.1 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECAS (ANTIGO PROGRAMA
P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA), hierarquizado através
do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, em consonância com o Plano Integrado de
Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação
Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2024-2025). Fonte de Recurso:
Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 1.049.459,70 (Um
milhão, quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).
Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final
previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 4.201.0151.2.02.030.00.2024
Contratado(a): MUNICÍPIO DE FRANCISCOPOLIS/MG, CNPJ: 01.613.394/0001-16. Objeto:
APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO
SUBPROGRAMA 8.1 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECAS (ANTIGO PROGRAMA
P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA), hierarquizado através
do Edital de Chamamento Público n0 01/2022, em consonância com o Plano Integrado de
Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação
Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2024-2025). Fonte de Recurso:
Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 175.792,30
(Cento e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos. Prazo:
Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto
em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 4.201.0152.2.02.031.00.2024
Contratado(a): MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, CNPJ: 18.401.059/0001-57. Objeto:
APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO
SUBPROGRAMA 8.1 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECAS (ANTIGO PROGRAMA P21
- PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA), hierarquizado através do
Edital de Chamamento Público n0 01/2022, em consonância com o Plano Integrado de
Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação
Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2024-2025). Fonte de Recurso:
Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 7.510.356,82
(Sete milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois
centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo
final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 4.201.0146.2.02.025.00.2024
Contratado(a): MUNICÍPIO DE RAUL SOARES/MG, CNPJ: 18.836.965/0001-84. Objeto:
APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO
SUBPROGRAMA 8.1 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECAS (ANTIGO PROGRAMA
P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA), hierarquizado através
do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, em consonância com o Plano Integrado de
Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação
Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2024-2025). Fonte de Recurso:
Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 1.312.153,79 (Um
milhão, trezentos e doze mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos).
Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final
previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 4.201.0149.2.02.028.00.2024
Contratado(a): MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, CNPJ: 01.613.075/0001-00.
Objeto: APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO
SUBPROGRAMA 8.1 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECAS (ANTIGO PROGRAMA
P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA), hierarquizado através
do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, em consonância com o Plano Integrado de
Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação
Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2024-2025). Fonte de Recurso:
Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 2.567.602,09
(Dois Milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dois reais e nove centavos).
Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final
previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 4.201.0150.2.02.029.00.2024
Contratado(a): MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO/MG, CNPJ: 01.613.394/0001-16. Objeto:
APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO
SUBPROGRAMA 8.1 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECAS (ANTIGO PROGRAMA P21
- PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA), hierarquizado através do
Edital de Chamamento Público nº 01/2022, em consonância com o Plano Integrado de
Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação
Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2024-2025). Fonte de Recurso:
Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 1.483.486,73 (Um
milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e três
centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo
final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 02 de julho de 2024.
ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
CNPJ: 61.825.675/0001-64
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e
cinco) diplomas no período de 22/03/2024 a 03/06/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:[livro 00-00-registro 1761660] [livro 00-00-registro 1817556] [livro
00-00-registros 1817617 a 1817618] [livro 00-00-registros 1817622 a 1817625] [livro 00-00-
registros 1817860 a 1817861] [livro 00-00-registro 1817863] [livro 00-00- registros 1817868
a 1817870] [livro00-00-registros 1817954 a 1817968] [livro 00-00-registros 1817981 a
1817991] [livro 00-00-registros 1818783 a 1818787].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.espm.br.
São Paulo - SP, 10 de junho de 2024.
PROF. DR.º TATSUO IWATA NETO
Vice-Presidente Acadêmico
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS
CNPJ: 05.474.470/0027-40
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS)
diplomas nos períodos de 11/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 2- registro 340732 a 340797]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Barreiras, BA 21 de Junho de 2024.
MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU
CAM
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diploma no período de 07/06/2024 a 19/06/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 33 - registro 340437 a 341327] [livro 35 - registro 341772] [livro
2 - registro 340627]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Campina Grande - PB, 21 de Junho de 2024.
MARCONDES MARTINS DA SILVA
Diretor de Unidade
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE PENALIDADE
À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) relato da área
gestora quanto a qualidade na prestação do serviço (ii) por falhas no decurso da execução
do serviço; (iii) pela ausência de defesa por parte empresa; e (iv) parecer apresentado pela
assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO a Empresa INOVE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO
E PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI à aplicação da penalidade de multa de (i)
10% pela inexecução parcial do serviço, devido ao atraso no comparecimento da
ambulância de suporte básico no dia 30/11/2023; (ii) penalidade de multa de 10% pela
inexecução parcial do serviço, devido ao atraso no comparecimento da ambulância de
suporte básico no dia 26/05/2024; (iii) penalidade de multa de 20% em razão do não
comparecimento da ambulância de suporte básico no dia 17/12/2023, e (iv) suspensão do
direito de licitar e contratar com o CPB por dois anos, com fundamento na cláusula nona,
itens 9.3.2 e 9.3.4, do Ata de Registro de Preços nº 27/CPB/2022.
MARILIANA TEIXEIRA
Departamento de Aquisições e Contratos
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARISTELA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A administração do Condomínio do Edifício Maristela, CNPJ nº 01.661.941/0001-
39, nos termos da Convenção, Regimento Interno e Lei Federal n. 14.309/2022, convoca os
condôminos para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada na forma digital, com
abertura pra debates/votação no dia 15/07/2024, às 09h00min e fechamento da votação às
15h00min do mesmo dia, em votação única com qualquer número dos habilitados,
portanto 06hs00min seguidas pra manifestação da vontade dos condôminos, que
alertamos: o silêncio não exime os condôminos de responsabilidades. A pauta, conterá 3
(três) assuntos distintos: 1) - Aprovação de contas referente período de dezembro/2023 a
maio/2024 (nota: as prestações de contas mensais, detalhadas, constaram dos boletos das
taxas
ordinárias
mensais, além
dos
balancetes
mensais);
2)
- Eleição
do
corpo
administrativo, para o biênio 2024/2026, sendo síndico, subsíndico e conselho fiscal; 3) -
Assuntos Gerais (esse item serve apenas pra observações, sugestões e contestações, que
em havendo relevância, automaticamente se vinculará à próxima assembleia. A plataforma
de votação será pelo site www. munhozadministracao.com.br - área do condômino, ou
pelo aplicativo Condomínio - Área do Condômino, mediante identificação pessoal com
nome
completo,
CPF
e
unidade
que
representa,
para
os
itens
da
pauta:
APROVADO/REPROVADO/ABSTENÇÃO. Para ter acesso ao site ou aplicativo, o condômino
deve estar com o e-mail cadastrado junto a Munhoz Condomínios, podendo fazê-lo pelo
endereço eletrônico "assessoria@munhozadministracao.com.br" e ainda o fone/whatsApp
3044-5999. Os procuradores deverão anexar
documentação pertinente, qual seja,
procuração simples. O direito a voto na assembleia somente permitido aos condôminos em
situação regular com as obrigações condominiais.
Brasília/DF, 1º de julho de 2024.
ELIO GREGÓRIO SILVA
Síndico
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDALHAS, TROFÉUS E ITENS DE CONDECORAÇÃO,
para atender as demandas da CBDE. Abertura 11/07/2024. Edital disponível no site
www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, para atender as
demandas da CBDE. Abertura 11/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e
www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
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