DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024-004
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEICULOS PARA PROJETOS DA FATEC, recebimento dos envelopes até: 31/07/2024 às
09:30 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 27 de junho de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024
Objeto: aquisição de 01 CAMAG® Automatic TLC Sampler 4 (ATS4). Empresa Contratada:
Camag Chemie-Erzeugnisse und Adsorptionstechnik AG. Fundamento Legal: Legal: Art. 74,
caput da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº º
01.18.0120.00. Valor estimado R$ 161.735,68 (Cento e sessenta e um mil setecentos e
trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Peneiras Moleculares. Empresa: ACS Material LLC. Valor USD
7,285.00 (Sete mil, duzentos e oitenta e cinco dólares) nos termos do disposto no artigo 74,
I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de
junho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA - FUNEC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional de Caratinga - FUNEC - CNPJ: 19.325.547/0001-95.
Mantida: Centro Universitário De Caratinga - UNEC
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 549 diplomas no
período de agosto a dezembro de 2023, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Instituto Superior De Educação-Ise = 77, Instituto De Ciências Exatas, Humanas
e Sociais Aplicadas-Ich = 125, Instituto De Ciências Da Saúde-Ics = 347.
Caratinga, 26 de junho de 2024.
ARLETE DE SOUZA BASTOS FERNANDES
p/ Comissão
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
CNPJ: 28.577.153/0001-15
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Geraldo Di Biase - UGB/Fundação Educacional Rosemar Pimentel.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 124(cento e vinte e
quatro) diplomas no período de 15/05/2024 a 28/06/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: Livro nº 164 de 16400/2024 a 16400/2024; Livro nº 165 de
16401/2024 a 16500/2024; Livro nº 166 de 16501/2024 a 16523/2024. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http:/www.ugb.edu.br.
Volta Redonda-RJ, 28 de junho de 2024.
FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 011/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.271.00,
celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a
empresa L&M SERVIÇOS LTDA, Valor: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).
Objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES TÉCNICAS". A despesa dessa
Seleção
ocorrerá 
da
dotação 
orçamentária
do
projeto: 
682023
-
FUNPEC/UFRN/FINEP/ENERGIASRENOVÁVEIS_REF.2800.22 
(CONTRATO 
Nº01.23.0306.00).
Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 24 de junho de 2024, Srª. Thaís
Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e a Sr. Ely Pereira Da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 80382024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: AD Systems. Objeto: Thermal Oxidation Stability Test Rig. Valor: EUR
70.900,00 (setenta mil e novecentos euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do
Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do
Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da
FUNPEC. Natal/RN, 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Requisição nº 68562024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: licença de
software arcgis. Valores: R$ 14.561,97 (Quatorze mil quinhentos e sessenta e um reais e
noventa e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente administrativo da FUNPEC. Natal/RN,
27 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 198622024-FUNPEC. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
12.24.151.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura -
FUNPEC e a empresa: ICONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto:
"Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 16
de agosto de 2024 a 13 de novembro de 2024. Assim como a vigência contratual, de 14 de
novembro de 2024 a 11 de fevereiro de 2025. Assinaram em 25 de junho de 2024, Sra.
Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto
desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n°
011/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM SEPARAÇÃO DE CARGAS, PREVISÃO DE
MONITORAMENTO E ACOPLAMENTO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO,", determinando a
homologação do seu objeto ao participante: L&M SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 25.175.320/0001-
03), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do
Instrumento Convocatório.
Natal-RN, 27 de junho de 2024.
THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES
Gerente Administrativa da FUNPEC
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00.029/2019. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 008/2019.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Icatu Seguros S/A. - CNPJ: 42.283.770/0001-
39. OBJETO: prorrogação do prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 2º, da Lei
nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/09/2024; DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024;
ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 1.344/2024
Edital n° 1344/2024 Objeto: Fornecimento de Utensílios para Cozinha para atender ao
Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 12/07/2024, até às 09h00. Data do Pregão:
12/07/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em
contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
KARLLA GUENZE RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 5/2024
A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE
LABORATÓRIOS DA FARMÁCIA ESCOLA PARA ANEMIA FALCIFORME/PÓLO AJUDA, DO
CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE MACAÉ DA UFRJ". Data: 11/07/2024. Hora: 10 (dez) horas.
Processo FUJB 27.885-8. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ
/ Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro
Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 555.400,05
(quinhentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos reais e cinco centavos). A documentação
completa
do Edital
estará
à
disposição para
consulta
e/ou
retirada no
site
http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a
entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h
às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da
FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos horários já
indicados.
Rio de Janeiro-RJ, 1º de julho de 2024.
CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA
p/ Comissão de Contratação
INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA
CNPJ: 34.354.282/0001-47
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 792 (setecentos e
noventa e dois) diplomas digitais no período de 16/02/2024 a 28/06/2024, sendo
armazenados e identificados na seguinte ordem e sequências numéricas: 265691 a 322690.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://diploma.celsolisboa.edu.br/ da IES.
Rio de Janeiro-RJ, 28 de junho de 2024.
VANESSA LACERDA SANTOS
Reitora
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Centro Universitário Barão de Mauá. Entidade Mantenedora: Organização Educacional
"Barão 
de
Mauá". 
CNPJ 
56.001.480/0001-60.
informações 
sobre
Registro 
de
Diplomas.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52
(cinquenta e Dois) diplomas no período de 05/06/2024 à 25/06/2024, no seguinte livro
e sequência numérica: Livro G-14 - Registros nºs 17835 à 17886.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.
Ribeirão Preto, 26 de junho de 2024.
Mª VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI
Reitora

                            

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