DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107.01-2024-PE
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 15 de julho de 2024
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107.01-
2024-PE. Objeto: Aquisição de Biblioteca Móvel, Compacta e Dobrável, de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas:
https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitin ga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura
Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Ibicuitinga - CE, 1º de julho de 2024.
LUZIA AGUIAR LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.001/2024
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa,
Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato Nº 13.001/2024. Objeto:
Contratação de serviço de formação continuada para o curso profissional de apoio ao
monitor escolar, para técnicos da secretaria, monitores escolares e coordenadores
pedagógicos, na perspectiva de melhorar o atendimento as crianças atípicas das escolas
publicas municipais. Vigência: O contrato terá prazo de vigência por 08 (oito) meses a
contar da data de sua assinatura do contrato. Valor Global: R$ 1.293.900,00. Dotação
Orçamentária:
13.03.12.361.0231.2.043.0000.
Elemento de
Despesas:
3.3.90.39.00.
Contratado: Convida Consultoria e Assessoria Ltda, através de seu representante legal, o Sr.
Cicero Erivanio de Macedo Santos. Data da assinatura: 26/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE005/24-SRP
A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a
futura e eventual aquisição de Unidade Odontológica Móvel, conforme proposta de aquisição de
equipamentos/ Material Permanente nº 11430.883000/1240-02 - Ministério da Saúde, de
interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a
partir de 02/07/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 07h30.
O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos
interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de
Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/),
e
no
site
do
Município
(www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov).
Independência-CE, 1º de julho de 2024.
ANTÔNIO EDI VIEIRA COUTINHO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2024
Aviso de Edital de Chamamento nº 001/2024 - Processo de Nº. 2024.05.16.01. Objeto:
Aquisição de Polpas de frutas integral para atender o Programa Nacional de Alimentação
Escolar, dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba/CE, de responsabilidade da
Secretaria da Educação, oriundos da Agricultura Familiar. Credenciamento e Recebimento
da Documentação: Até o dia 23 de julho de 2024, às 09h00min. Local de Recebimento:
Centro
Administrativo
Municipal,
situado
a Rua
Walmar
Braga,
nº
507,
Centro.
Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações e dúvidas através do e-mail:
licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 1º de julho de 2024.
RAQUEL LOPES BRAGA
Secretária Interina da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10h, do dia 17 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
Eletrônico Nº
24.06.03-PE. Objeto:
Contratação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionados e demais
equipamentos de uso doméstico, para atender as demandas das unidades escolares e
demais setores da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE. O Edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 3631.59.50, ramal 1078 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195,
São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 1º de julho de 2024.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-007/2024-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviços
para fornecimento de alimentação pronta para atender as necessidades de diversas
Secretarias do Município de Jaguaretama/CE, deste Município, e, em conformidade com as
quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de
Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). o
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público" e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama-CE, 1º de julho de 2024.
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2023120702-CP
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação
em paralelepípedo c/rejuntamento na Rua Vereador Clicerio De Oliveira Lima no município
de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico. Vencedor Prime Serviços De
Transportes Ltda inscrita no CNPJ: 12.837.426/0001-83 com o valor total de R$
1.372.480,84 (Hum milhão trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e
oitenta e quatro centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação
na forma da Lei nº. 8666/93.
Jaguaribara-CE, 1º de julho de 2024.
JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.28.5
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.28.5, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Insumos para manutenção das praças públicas
do Município de Juazeiro do Norte/CE, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Serviços Públicos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de julho de 2024, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de
julho de 2024, a partir das 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito
na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do
Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 28 de junho de 2024.
IARA PEREIRA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.28.1
A Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará
realizando,
na
sede
da
Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.28.1, cujo objeto é a contratação de
serviços a serem prestados na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS
(17/28), localizada no Bairro Romeirão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada
para o dia 16 de julho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede
da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº
120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 28 de junho de 2024.
IARA PEREIRA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.28.4
A Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará
realizando,
na
sede
da
Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.28.4, cujo objeto é a contratação de
serviços a serem prestados na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS
(18/24), localizada no Bairro Pio XII, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para
o dia 17 de julho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da
Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120,
1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às
14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 28 de junho de 2024.
IARA PEREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024 - SECSA
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-008/2024 - SECSA. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários para o processo de castração
de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de controle populacional, promovendo
o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde pública local de responsabilidade da
Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-Ce,. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de
Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 15.07.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
"Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte-CE, 1º de julho de 2024.
FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.002/2024-CHP
Chamada Pública Nº 14.002/2024-CHP.
A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que no período de 03 de julho de 2024 até o dia 02 de setembro de 2024, no horário de
08:00h às 16:00h, receberá os envelopes de credenciamento para a realização de licitação na
modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 14.002/2024-CHP, que versa acerca do
credenciamento de organizações da sociedade civil que tenham objetivos sociais voltados à
promoção de atividades e finalidades inerentes à área da assistência social, educação e saúde,
para futuramente celebrarem parcerias com a Administração Pública, por meio de Dispensa de
Chamamento Público, com Fundamento na Lei Nº 13.019/2014, tudo conforme especificações
contidas no Anexo ao Edital, podendo o mesmo ser adquirido junto a esta Comissão e no
endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste
Av i s o .
Maracanaú - CE, 1º de julho de 2024.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da Comissão
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