DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.27.001
Pregão Eletrônico Nº 2024.06.27.001.
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 02 de julho de 2024 às 09h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará
os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser
obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.
A data de abertura do certame será dia 15 de Julho de 2024, às 09h00min,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item,
tombada sob o N.º 2024.06.27.001, com fins a objeto: Aquisição de Veículos Tipo
Ambulância através da Proposta Nº: 11395.055000/1230-06, indicação viabilizada através de
Recurso de Emenda Parlamentar do Ministério da Saúde, em resposta direta às demandas
locais por melhorias na infraestrutura de saúde, particularmente no que concerne ao
transporte de pacientes e à capacidade de resposta a emergências médicas. As referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim-CE, 1º de julho de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2024-AD-SMS
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2024-AD-SMS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127680/2023,
gerenciado pelo MUNICÍPIO DE AREZ-RN. ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA
DE SAÚDE, neste ato representada pelo Secretário, Sra. LUIZA CARMEM DE FREITAS
MENEZES BESSA. FORNECEDOR: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.770.238/0001-57, com sede na Av. Prudente de Morais, nº 4910 - Bairro Lagoa Nova -
Natal/RN. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÕ ES
ORÇAMENTÁRIAS: 0801.10.301.1002.2.033 - Gerenciamento da Secretaria das ASPS -
Custeio/Atenção Primária (OCA-NE), no elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos
e Material Permanente - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no
art. 22, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema
de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e o disposto no Edital que originou esse procedimento e seus anexos e no art. 38 do
Decreto Federal 11.462/2024, de 31 de março de 2023. FORO: Comarca de Chorozinho,
Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. Luiza Carmem de Freitas
Menezes Bessa - Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.23.01/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -
Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.23.01/PE/PMC.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de urnas funerárias,
destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE - Data de Abertura:
15/07/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: Link de Acesso ao Edital:
https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br
| https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 1º de julho de 2024.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.02/TP/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de
Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.02/TP/PMC. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em
pedra tosca em diversas ruas das localidades do Município de Croatá/CE - Habilitadas:
Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA; L & L Serviços LTDA; Zenedini Zidane
Sampaio Cavalcante Construções; Aqua Construtora e Comercio; Clezinaldo Construções
LTDA; Klebio Landim de França LTDA; Locarlimp Empreendimentos LTDA; R S M Pessoa
LTDA; Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Fortalece Construtora
LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Real Serviços LTDA; Vipon Empreendimentos
LTDA; Nova
Construções Incorporações
e Locações LTDA;
Via Urbana
Serviços e
Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Construvasp Construções &
Serviços LTDA; M. R. Pereira Nobre Engenharia; C.M. Serviços e Construções LTDA; Delmar
Construções LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Moreira
Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA; Max & Miranda
Construtora LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; TM Timbo Construções LTDA;
J M X Neto Construtora EIRELI; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Avila
Construções e Serviços LTDA; Serfi Construtora e Serviços DE Transporte LTDA; J E Martins
da Silva Construções e Serviços; Imperius Serviços e Construções LTDA; Construtora Smart
LTDA; G7 Construções e Serviços LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; WU
Construções e Serviços EIRELI; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Serviços e
Construções ME LTDA; F. Marcio de Araujo Medeiros; Apolo Serviços LTDA; LF Serviços
Urbanos LTDA - Inabilitadas: Conserbas Construções e Serviços EIRELI; TRT Servicos LTDA;
Pilar Construtora LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o
prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em
não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para
o dia 10/07/2024 às 09h00m.
Croatá - CE, 1º de julho de 2024.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.01.1
O(A) Sec. de Obras, Serviços Públicos e Transp., através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de julho de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº
2024.07.01.1. Objeto: contratação de empresa para recuperação da pista de rolamento das
passagem molhadas nas Localidades de Bananeiras, Croatá e Bom Princípio no Município
de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e Portal Nacional de
Contratações Públicas PNCP. Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 1º de julho de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-SEDUC
O Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que será realizada a Chamada Pública nº 03-2024-SEDUC. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período
e local para entrega dos envelopes: De 02 de julho de 2024 a 22 de julho de 2024, das 8
às 11 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Antônio Fernandes
de Lima, nº 316, Centro, Farias Brito/CE.
O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, no
horário de 8 às 11 horas ou no endereço eletrônico: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.
Farias Brito-CE, 1º de julho de 2024.
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SME
Chamada Publica N° 001/2024 - SME.
Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2024, junto ao Município de Fortim/CE.
O Setor de Contratação comunica aos interessados o resultado da análise dos
Projetos de Venda da seguinte forma: Licitantes Classificados: José Correia do Nascimento;
Thaynara Ribeiro Silva; Francisco Josian Paula dos Santos; Sebastião Ferreira de Oliveira; José
Iran Carneiro dos Santos; Josenilson Cavalcante dos Santos; João Batista Mateos dos Santos;
Nilson Gomes de Oliveira Júnior; Marcílio Costa da Silva; Francisco Rubênio Correia Antunes;
José Evilasio Mariano Silva; Everton Martins da Silva; Elioneide Paulo Marinho; Maíla Gomes
de Oliveira; COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario.
Desta forma fica aberto o prazo previsto no Art. 165, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de
08:00 às 14:00hs, no setor de contratação.
Fortim - CE, 1º de julho de 2024.
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
26/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de serviços a
serem prestados na confecção de material gráfico e comunicação visual destinado aos
órgãos que integram a Prefeitura Municipal de Granja-CE. Esta licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Julho de 2024. Abertura das Propostas: 09h
do dia 12 de Julho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 12 de Julho
de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 1º de julho de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AV I S O S
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SOSP
Adiamento e Retificação do Edital.
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão Pública da CONCORRÊNCIA tombada
sob Nº 002/2024-SOSP, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para Execução de
Pavimentação em Piso Intertravado na Sede, de acordo com o MAPP - 2902 (SOPS), de
responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE.
Inicialmente marcada para o dia 09 de julho de 2024 às 14h00min.
Tendo em vista a retificação no edital e anexos (publicado no DOU, edição de
24/06/2024, página 168, Seção 3).
Assim, a nova data de abertura da sessão pública, será dia 17/07/2024 às 09h00min
(horário de Brasília); através do endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL), o referido EDITAL e Anexos, encontra-se na integra na Sede da Comissão, situada
na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE. Maiores informações no endereço
citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-SEC
Adiamento e Retificação do Edital.
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão Pública da CONCORRÊNCIA tombada
sob Nº 004/2024-SEC, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para Contratação de
Empresa especializada para Execução de Ampliação da Escola Estevão de Sousa Freire,
conforme MAPP 2807, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município
de Ibaretama/CE.
Inicialmente marcada para o dia 10 de julho de 2024 às 14h00min.
Tendo em vista a retificação no edital e anexos (publicado no DOU, edição de
24/06/2024, página 168, Seção 3).
Assim, a nova data de abertura da sessão pública, será dia 18/07/2024 às 09h00min
(horário de Brasília); através do endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL), o referido EDITAL e Anexos, encontra-se na integra na Sede da Comissão, situada
na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE. Maiores informações no endereço
citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
www.bll.org.br.
Ibaretama - CE, 1º de julho de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS