DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7.003/2024-CP.
O Agente de Contratação do Município de Maranguape torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de agosto de 2024, às 10h00min,
na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio nº
226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos
documentos de habilitação e projetos de venda referentes à CHAMADA PÚBLICA Nº
07.003/2024-CP, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA COM FINALIDADE DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, conforme
especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já
citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço
portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maranguape-CE, 28 de junho de 2024.
JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5.001/2024-CH
A Comissão de Seleção da Secretaria de Saúde do Município de Maranguape
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de agosto de
2024, às 10h00min, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua
Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e
julgamento dos documentos de habilitação e projetos referentes à CHAMADA PÚBLICA Nº
05.001/2024-CH, visando à seleção de projetos apresentados por Organização da
Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Município de Maranguape para execução
de PROJETO PLANEJAMENTO, LEVANTAMENTO DE DADOS, DEFINIÇÕES DE INDICADORES,
DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS, EM ATENDIMENTO
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, conforme
especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos através da Comissão de Seleção no endereço já citado, a partir da
publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço portal de licitações:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maranguape-CE, 28 de junho de 2024.
JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico - SRP Nº 08.04.001/2024 Órgão
Gerenciador: Secretaria municipal de Saúde Empresa Vencedora: ACL Construcoes e
Empreendimentos Ltda estabelecida na R Joao Arcanjo de Maria, Nº 85, Centro, Santana do
Acarau-CE, 62.150-000 vencedor com Maior Percentual de Desconto de 11% equivalente a:
R$ 5.785.000,00 (cinco milhões e setecentos e oitenta e cinco mil reais) que compõe o
pregão em epigrafe. Validade: 12 meses, ou seja, de 28/06/2024 à 28/06/2025. Objeto:
Contratação de registro de preços para futura e eventual seleção de empresa que ofereça
o desconto mais significativo sobre os custos unitários determinados na tabela de preços
para serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Tabela SEINFRA),
especificamente em sua versão 028.1 (com desoneração - encargos sociais de 84,44% para
trabalhadores horistas e 47,48% para mensalistas), com percentual para benefício e
despesas indiretas (BDI) de 26,85%. visando a contratação para serviços de manutenção
predial corretiva que possam surgir, abrangendo reparos, adequações, reformas e
ampliações nas estruturas físicas dos edifícios públicos administrados por diversas
Secretarias no município de Martinópole/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av.
Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2705.01/2024
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de
Pereiro/CE, Sr. Roberto Pinheiro de Lima, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação
cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços para
construção de pavimentação asfáltica na Localidade de Crioulas no Município de
Pereiro/CE, tudo conforme projeto em anexo, vem, Homologar e Adjudicar o presente
Processo
Administrativo 
de
Licitação,
na
Modalidade 
Concorrência
Pública 
N°
2705.01/2024, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado
e Adjudicado em favor da Empresa: V2 Engenharia e Administração LTDA, CNPJ Nº
13.571.230/0001-52, foi vencedora com valor global de R$ 4.167.878,36 (quatro milhões e
cento e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Ao
setor competente para providências cabíveis.
Pereiro-CE, 1º de julho de 2024.
ROBERTO PINHEIRO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413052901 - PE
O Agente de Contratação da Comissão de Licitação torna público para
conhecimento dos interessados que o certame cujo objeto: Aquisição de brinquedos
educativos destinados a média e alta complexidade para atender as necessidades da
secretaria municipal da saúde, originariamente previsto para ocorrer no dia 21/06/2024, às
09:30h, foi remarcado para o dia 05/07/2024, às 09:30h Início da sessão de disputa de
preços; Fim do recebimento das propostas: 05/07/2024, ás 08h
MAX RONNY PINHEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413051501 - PERP
O Agente de Contratação da Comissão de Licitação torna público para
conhecimento dos interessados que o certame cujo objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de ambulâncias para as equipes de saúde, de interesse
da secretaria de saúde, originariamente previsto para ocorrer no dia 18/06/2024, às
14:30h, foi remarcado para o dia 05/07/2024, às 10h Início da sessão de disputa de
preços; Fim do recebimento das propostas: 05/07/2024, às 08h.
MAX RONNY PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400062601-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 17/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços
de guincho ou remoção, manutenção preventiva, manutenção corretiva, borracharia e
serviços de lavagem para veículos de diversas marcas e modelos, pertencentes a frota das
diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de
licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no
endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no
endereço
citado,
no 
horário
de
08h
às
17h 
ou
no
site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou
no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2420061701-PE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 17/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria
para gestão empresarial e em ações governamentais voltadas a geração de trabalho,
emprego e renda, com apoio as vocações econômicas e desenvolvimento local e o
fortalecimento da cultura empreendedora para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão
de licitação,
situada a
Rua
Monsenhor Salviano
Pinto, 707,
Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou
no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE039.2024-SAS
O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE039.2024-SAS. Objeto: aquisições de
gêneros alimentícios para a manutenção dos programas e serviços gerenciados pelo Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
O
Edital e
seus anexos,
poderão
ser obtidos
nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante-CE, 1º de julho de 2024.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0107.01.2024
A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde,
torna público que, a partir do dia 04 de julho, estará recebendo a documentação dos
interessados ao edital de Credenciamento Nº 0107.01.2024, visando a prestação de
serviços especializados na área da saúde, compreendendo consultas, procedimentos
cirúrgicos e exames, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar,
através da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís do Curu-CE, que preencham os
requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente
autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da
população atendida pelo SUS deste Município.
São Luís do Curu-CE, 1º de julho de 2024.
JOSÉ RAIMUNDO MACHADO FILHO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0128/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA,
CNPJ: 29.868.059/0001-88. Da Fundamentação: Edital PE N° 23035-SMS, ARP N° 086/2023-
SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar V destinados às Unidades de Saúde da SMS
e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade:
PE N° 23035-SMS, ARP N° 086/2023-SMS. Valor Global: R$ 36.712,50 (trinta e seis mil e
setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/06/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima
e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0127/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da
Saúde (SMS). CONTRATADA: FORTAL
DISTRIBUIDORA 
IMPORTAÇÃO 
E 
EXPORTAÇÃO
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ:
41.138.978/0001-00. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2024-SMS,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V destinados às Unidades de Saúde
da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital
e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2024-SMS.
Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência e Execução: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/06/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Antonia
Karlyanne Frota do Vale. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 20240603 - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.11.01-SRP. Objeto: Registro
de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar
dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio,
por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Contratada: Lessa Locações e
Construções LTDA EPP. CNPJ nº 42.001.378/0001-50. Valor Total R$ 324.907,20 (trezentos e
vinte e quatro mil e novecentos e sete reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 0501
12 361 0022 2.028 - Fonte: 1553000000/155000000; vigência do contrato: 8 (oito) meses.
Exercício 2024. signatários: José Célio Pinheiro e Marcel Bezerra Sampaio Lessa. Data do
Contrato: 03 de junho de 2024.

                            

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