DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
vista que não contém a comprovação de que possui Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS) emitido pelo Governo Federal, devidamente
vigente, disposta no subitem "j" do Item 5.1.01.2.2, referente a Qualificação Técnica,
resultando com pedido de qualificação Indeferido, ou seja, estando devidamente
Desqualificada como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do Município de
Tianguá/CE. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art.
165 da Lei nº 14.133/21, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21.
Tianguá - CE, 1º de julho de 2024.
PATRÍCIA FEITOZA SANTOS
Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2407020001/PE-SS
A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará às 09:00h,
do dia 15 de
julho de 2024, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2407020001/PE-SS. Objeto: Registro de
Preços visando a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de
atenção especializada em saúde do Município de Tururu/CE, de Acordo com a Emenda
Parlamenar 41380017.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.
php/licitacao/abertas
-
https://www.tururu.ce.gov.br.
Informações
no
endereço:
licitacaotururu022@gmail.com.
Tururu-CE, 1º de julho de 2024.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
O Município de Boa Esperança/ES, torna público que realizará licitação, Pregão
Eletrônico, no dia 15/07/2024, às 9h, através da plataforma ComprasGOV - UASG: 985619,
endereço eletrônico http:// www.gov.br/compras/pt-br. Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada (Motoniveladora articulada nova, ano e modelo 2023/2024, potência mínima
de 120 HP, cabine fechada, com ar condicionado, transmissão automática, equipada com
ripper traseiro) através do Convênio nº 944327/2023 - Transferegov.br, que entre si
celebram a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional
e
o
Município
de
Boa
Esperança
-
ES.
EDITAL,
através
do
site
www.boaesperanca.es.gov.br, bem como ComprasGOV licitação 90001/2024 e PNCP. Mais
informações
através
do
telefone
27
3768-6505.
ID
Cidades
TCE/ES
nº:
2024.013E0700001.01.0003
Boa Esperança/ES, 27 de junho de 2024.
ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
O Município de Boa Esperança/ES, torna público que realizará licitação, Pregão
Eletrônico, no dia 15/07/2024, às 14h, através da plataforma ComprasGOV - UASG:
985619, endereço eletrônico http:// www.gov.br/compras/pt-br. Objeto: Aquisição de
Patrulha Mecanizada (Trator transportador agrícola novo, motor de no mínimo 03 cilindros
e no mínimo com 22 cv) através do Convênio nº 907275/2020 - Transferegov.br, que entre
si
celebram a
União
por
intermédio do
Ministério
da
Agricultura, pecuária
e
Abastecimento/MAPA e o Município de Boa Esperança - ES. EDITAL, através do site
www.boaesperanca.es.gov.br, bem como ComprasGOV licitação 90002/2024 e PNCP. Mais
informações
através
do
telefone
27
3768-6505.
ID
Cidades
TCE/ES
nº:
2024.013E0700001.01.0004
Boa Esperança/ES, 27 de junho de 2024.
ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
EXTRATO DE ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO
Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.017.00.2024 - Partes:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial
Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, com anuência do CBH-Doce,
tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na
Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Brejetuba-ES. Data da assinatura:
18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025. Juvenal côco. Secretario de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
13.284/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0009, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALEVINOS DE TILÁPIA, SEXADOS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA -
S E M AG .
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
15 DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 15 DE JULHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18
DE JULHO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
ou
pelo
sitio
eletrônico:
www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 1º de julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
10.347/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0005, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO,
INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NA SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12
DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 12 DE JULHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 17 DE
JULHO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 2 de julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
9.032/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0002, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09
DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 09 DE JULHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12 DE
JULHO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 2 de julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, através da sua
Agente de Contratação e da Comissão designada para realização da análise de amostras da
chamada pública n.º 001/2024, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO dos participantes para
apresentarem seus itens após a fase de habilitação e da apresentação dos projetos de
vendas, conforme sessão pública realizada no dia 25/06/2024: Ficam convocados:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC no
item: queijo muçarela. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'AGUA E REG I ÃO
- APRODER nos itens: Pão de cenoura, iogurte de morango e queijo muçarela. ASS O C I AÇ ÃO
COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES DE ITINGA - ACAFI, nos itens: pão de cenoura e filé de
tilápia; JOSÉ ANTONIO FREITAS, agricultor individual, no item: Filé de tilápia. VÂNIA
BUBACH DE FREITAS PERIM, agricultora do grupo informal, nos itens: iogurte de morango,
iogurte integral natural e queijo minas frescal. RONALDO ADRIANO MERISIO DADA ,
agricultor do grupo informal, no item: geleia de morango; TARCISIO MARQUES, agricultor
do grupo informal, no item: iogurte de morango; DIONI ARCOBELLE COLA MARQUES,
agricultor do grupo informal, nos itens: iogurte de morango, iogurte integral natural, queijo
minas frescal. O recebimento e análise das amostras será no dia 05/07/2024 às 10:00h, no
auditório, localizado na Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de
G u a r a p a r i / ES .
Informações: compras@guarapari.es.gov.br e administrativo.semed@guarapari-
edu.com.br, ou tel.: (27) 3361-8241/3361-8233
Guarapari/ES, 1º de julho de 2024.
ANA CAROLINA R. DA CRUZ
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
5134/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0001, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a
empresa: SANTIAGO ENGENHARIA LTDA:
LOTE 01-R$ 20.171,00 (vinte mil, cento e setenta e um reais).
Guarapari/ES, 1º de julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMS
ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0001
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra/ES, através
do Agente de Contratação, torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N°
000002/2024
no dia
15
de
julho de
2024,
às
08h00min, através
do
site
www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a para a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO
BATISTA, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. O EDITAL está
disponível
nos
sites:
www.laranjadaterra.es.gov.br
e
www.licitardigital.com.br.
Informações: (27) 3736-1356 e e-mail licitacao@laranjadaterra.es.gov.br.
Laranja da Terra, 1º de julho de 2024.
PAULO CESAR PALACIO
Agente de Contratação