DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Montanha,através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Pregão
Eletrônico nº 008/2024, Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (Uma)
Ambulância Tipo A, Simples Remoção Tipo Pick Up 4x4 , através da Proposta Nº
14829.9610001/1210-04, destinado ao Fundo Municipal De Saúde deste município De Montanha/ES,
Data da Sessão de Lances: 15/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço.
Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-
mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada
do Edital, no referido Site. Codcidades:
2024.048E0500001.01.0008
Montanha, 27 de junho de 2024.
SIDICÁCIO SOUZA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PE Nº 6/2024
O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima.
Objeto: aquisição de produtos alimentícios para lanches, com fornecimento fracionado
(pão francês com presunto e mussarela, rosca doce, rosquinha amanteigada, suco de frutas
e itens afins) - Empresa vencedora: BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda., CNPJ
11.287.164/0001-68., R$ 297.201,00.
Muqui-ES, 1º de julho de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação, 
na
modalidade 
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, 
através
do 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
objetivando 
a 
Contratação 
de 
empresa
Pavimentação (assentamento de Blocos e meio-fio) de alguns trechos deste Município. O
Edital oriundo do processo nº 0304/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura
das propostas: às 07h30min. do dia 18/07/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia
18/07/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID
(TCEES): 2024.055E0700001.01.0005
Em, 1º de julho de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de
Agricultura e Abastecimento, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão
Eletrônico nº 007/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE CABINA PARA TRATOR, do tipo menor
preço por item, licitado em favor da empresa: Item 01 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA
(CNPJ 45.329.312/0001-81), no valor unit. e total de R$ 3.474,99; Processo: 26927/2023.
Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0004
São Mateus/ES, de 1º de julho de 2024.
MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS
Secretária Mun. de Agricultura e Abastecimento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de
Agricultura e Abastecimento, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão
Eletrônico nº 010/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA ESTRUTURA DE PADARIA, do tipo menor preço por item,
totalizando R$ 38.596,64, licitado em favor das empresas: Item 01 - BT COMÉRCIO
INTELIGENTE LTDA (CNPJ 45.329.312/0001-81), no valor unit. e total de R$ 3.474,99; Item
02 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA (CNPJ 92.823.764/0001-03), no valor unit. e total de R$
6.200,00; Item 03 -
Fracassado; Item 04 - DIRCEU LONGO
& CIA LTDA (CNPJ
92.823.764/0001-03), no valor unit. e total de R$ 4.900,00; Item 05 - SUL AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 46.344.050/0001-97), no valor unit. e total de R$ 889,99; Item
06 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 46.344.050/0001-97), no valor unit. e total de
R$ 
23.131,66.
Processo: 
27044/2023.
Cód. 
CidadES
Contratações:
2024.067E0600010.09.0013
São Mateus/ES, 1º de julho de 2024.
MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS
Secretária Mun. de Agricultura e Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 387/2024. Processo Administrativo
nº
44933675/2023. 
Pregão
Eletrônico
nº
47/2024 
(SEGES).
ID
(CIDADES):
2024.077E0600022.01.0027. Contratada: PET INSETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO
CONTRATO: Prestação de serviços de captura e remoção de colônia de abelhas. VALOR DO
CONTRATO: R$ 125.499,60 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
sessenta centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) dias a contar de 01/08/2024. Data
de assinatura do Termo: 19/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2.0028,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73, Fonte de Recursos: 1.600.0048.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21.
Processo nº: 1992529/2023. Contrato nº: 308/2024. ID Cidades nº: 2023.077E0600002.01.0017.
Contratada: Consórcio Andorinhas. Objeto: Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio
Especializado na Elaboração da Projeto Básico, Executivo de Engenharia e Execução das Obras
de Urbanização da Orla Noroeste - Fase 2C, compreendendo as Orlas dos bairros Andorinhas,
Santa Luzia e Pontal de Camburi, no Município de Vitória/ES. Valor: R$ 49.998.000,00 (quarenta
e nove milhões, novecentos e noventa e oito mil reais). Dotação orçamentária:
13.01.15.451.0014.2.0085 (Reurbanização da Orla
Noroeste); Elemento de despesa:
4.4.90.51.80 (Estudos e projetos) e 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações); Fonte:
1.500.0000.0000 e 2.500.0000.0000 (Recursos não vinculados de impostos), 1.704.0000.0000 e
2.704.0000.000 (União royalties do petróleo e gás natural), 1.705.0000.0000 e 2.705.0000.0000
(Estados royalties do petróleo e gás natural); e 1.708.0000.0000 (TRSF União compensação
financeira recursos minerais). Prazo de vigência: 990 (novecentos e noventa) dias. Nº das Notas
de Empenho: 387-000 e 388-000. Data da assinatura do termo: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 419/2024. Processo Licitatório nº
1081771/2024. Processo nº 4484448/2024 (SEME). Pregão Eletrônico nº 085/2024). Ata de
Registro de Preços nº 124/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0038. Contratada:
SALUD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA. Objeto
do Contrato: Aquisição de gênero alimentício (fórmula infantil). Valor do Contrato: R$
19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 24.06.2024. Dotação Orçamentária:
14.01.12.365. 0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso:
1.501.0000.0000. Nota de Empenho nº 2689-000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
Gestão e Planejamento. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br
e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 - PROCESSO Nº
3263173/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0069. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ESTAÇÕES DE RECARGA DE VEÍCULOS
ELÉTRICOS, COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Início de entrega das propostas: dia
03/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 17/07/2024. Abertura das
propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/07/2024. Informações no e-mail:
sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 21 de junho de 2024
SAMYRA GOMES DA FONSECA
Pregoeira Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
REGIS MATTOS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de 
Gestão 
e 
Planejamento. 
O 
edital 
estará 
disponível 
nos 
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
137/2024 - PROCESSO Nº 4982527/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0070.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ELÉTRICOS (SEM MOTORISTA, SEM FRANQUIA, COM SEGURO TOTAL E OUTROS
ENCARGOS). Início de entrega das propostas: dia 03/07/2024. Final de entrega das
propostas: às 13:00h do dia 17/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às
13:30h do
dia 17/07/2024.
Informações no
e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br.
Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 21 de junho de 2024
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
REGIS MATTOS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O
edital 
estará
disponível 
nos 
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br 
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 - PROCESSO Nº
3982508/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0068. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO
FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
(ESCOPOLAMINA
BUTILBROMETO, AZITROMICINA, IBUPROFENO, SULFADIAZINA DE PRATA, NISTATINA). Início de
entrega das propostas: dia 03/07/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia
15/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 15/07/2024.
Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 24 de junho de 2024
KARINA ADELINA SCHWARTZ
Pregoeira Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Vitória.
O 
edital
estará
disponível
nos 
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br 
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 - PROCESSO Nº
3433273/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0071. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS MANIPULADOS E
PREPARAÇÕES. Início de entrega das propostas: dia 03/07/2024. Final de entrega das
propostas: às 09:00h do dia 16/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h
do dia 16/07/2024. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-
6037/6074.
Vitória-ES, 25 de junho de 2024
ALEXIS GARCIA PIMENTEL
Pregoeiro Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde

                            

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