DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200201
201
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 47/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - MT. CONTRATADA:
EXTRA MAQUINAS S/A
CNPJ/CPF: 19.293.041/0002-22
VALOR TOTAL: R$ 308.000,00 (Trezentos e Oito Mil Reais)
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Retroescavadeira 79 Hp
Conforme Termo
de Convênio nº 922728/2021-
Ministério da Integração
e do
Desenvolvimento Regional (Midr), Em Atendimento A Secretaria Municipal de Agricultura
do Município de Novo Santo Antônio-Mt.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ARP: 24/06/2024 A 24/06/2025.
Novo Santo Antônio - Mt, Em 24 de Junho de 2024. Adão Soares Nogueira Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial,
com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra
aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços visando a contratação de empresa
para a prestação de serviços especializada de lava jato, e que o presente certame
acontecerá no dia 15 de julho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da
BNC (Bolsa Nacional de Compras), o edital completo, suas alterações e demais informações
poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br,
www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de
expediente.
Porto Estrela - MT, 1º de julho de 2024.
HIAGO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 980/2024. A Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em
participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se
que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador",
disponível em nosso site. Em virtude da alteração houve prorrogação na data para abertura
da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira, 04/07/2024 às 10h00min - horário de Brasília
- DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do
instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA -
Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 1º de julho de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 09/2024, tendo como objeto: "Construção do posto de saúde rural Dom
Osório, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp,
projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital", sendo vencedora a empresa F1
Construções e Nautica que apresentou o preço global no valor de R$340.000,00 (trezentos
e quarenta mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 31/2024, tendo como objeto: "Construção da área de lazer do Loteamento
Residencial Magnólia, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico
preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa
de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo
vencedora a empresa F1 CONSTRUÇÕES E NAUTICA LTDA, que apresentou o preço global
no valor de R$1.775.119,83 (um milhão setecentos e setenta e cinco mil cento e dezenove
reais e oitenta e três centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de
Concorrência Eletrônica nº 38/2024, tendo como objeto: "Construção da área de lazer
no bairro Vila Rica, na Rua Padre Toledo, s/n, quadra 27-b, no município de
Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira
parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ML ENGENHARIA LTDA
que apresentou o preço global no valor de R$3.166.806,11 (três milhões cento e
sessenta e seis mil oitocentos e seis reais e onze centavos). Conforme consta no
processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo
igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/202
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 40/2024, tendo como objeto: "Ampliação e melhoria do Centro Comunitário
Jardim Kenia, na Avenida Florianópolis n 01, bairro Vila Carvalho, no município de
Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira
parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa LM ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$446.300,00
(quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos reais). Conforme consta no processo, o
resultado foi devidamente adjudicado à
empresa vencedora, sendo igualmente
homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 49/2024, tendo como objeto: "Construção da casa abrigo dos adolescentes e
a área de convivência coletiva, na avenida deputado Emanuel Pinheiro, no bairro Luz
d'Yara, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP,
projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
secretaria municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital", sendo vencedora a
empresa LM Engenharia e Construção Ltda que apresentou o preço global no valor de
R$1.275.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil reais). Conforme consta no
processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente
homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos
interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de
Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Reforma de ponte de madeira (p. 62)
20,00m, comp e 4,50m de largura - Córrego Du Jaime e ponte de madeira (p.63) 10,00 m comp e 4,50m
largura - Córrego Tuboregue, localizadas na região da Aldeia Tadarimana, no município de Rondonópolis
- MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária/Infraestrutura anexo ao edital". Compareceu à presente sessão eletrônica 03 (três)
licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que as referidas empresas não apresentaram
suas propostas acompanhadas das planilhas orçamentarias nos termos do item 6.2.5 do Edital, ficando
assim desclassificadas. Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame FRACASSADO.
Rondonópolis-MT, 1º de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICENÇA
O MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, inscrito no CNPJ: 03.347.101/0001-21, torna
público que requereu junto a SEMA, Outorga de Poço Tubular Jorrante localizado na BR 364 KM
188, FAZENDA TRES MARIAS, Zona Rural -Rondonópolis/MT - CEP: 78.700-000. Coord.
Geográficas: LAT.: 16º57'16,49" S e LONG.: 54º54'15,21" W. Profundidade 100m.
O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que
requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Prévia e Licença
de Instalação para a atividades de Fabricação de artigos de serralheria e Serviços de usinagem,
tornearia e solda conforme CONSEMA Nº 41/2021, objeto localizado na Rua Dom Osório
Machado, nº 572, Jardim Santa Marta, no Município de Rondonópolis - MT.
O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que
requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e Licença
de Instalação para OBRAS DE CLÍNICA MÉDICA, CONSULTÓRIO E AMBULATÓRIO conforme
Resolução CONSEMA N°41/2021, objeto localizado na AV. BEN VINDO MIRANDA, S/N - VILA
PAULISTA - no Município de Rondonópolis - MT
O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que
requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Prévia e Licença
de Instalação para a atividades de Clínica Médica e Atividades de complementação de
diagnóstico ou terapêutico, laboratório de anatomia patologia; laboratório: de análises clínicas
serviços de raio-x, radioterapia, serviços de quimioterapia, serviços de banco de sangue etc,
conforme CONSEMA Nº 41/2021, objeto localizado na Avenida Asa Branca, SN, Loteamento
Pedra 90, no Município de Rondonópolis - MT
O Município de Rondonópolis, CNPJ:03.347.101/0001-21 torna público que
requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, a Licença Prévia e Licença
de Instalação, para OBRAS DE CLÍNICA MÉDICA, CONSULTÓRIO E AMBULATÓRIO conforme
Resolução CONSEMA N°41/2021, objeto localizado na Rua Pedro Ferrer, Esquina com a Rua
Rufino Araújo. Quadra 04, Lote 01 - Jardim Santa Marta -, no Município de Rondonópolis -
MT.
PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA
Superintendente de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO
SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº
002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos
Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 002/2024, relativo ao Processo de Licitação de
Nº 004/2024, cujo objeto refere-se a Registro de Preços, Visando Futura e Eventual
Aquisição de Madeira Serrada Bruta e Beneficiada em geral, para atender as necessidades
das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em
conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do
Pregão
Eletrônico.
Data
de
Expedição
do
Edital:
01/JULHO/2024.
Data
de
Abertura/Julgamento: 12/JULHO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) >
(08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico
https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com
(Bolsa de
Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de
Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Critério de Julgamento:
Menor preço por item. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de
Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, segunda
a quinta-feira das 07:00 às 13:00 horas e sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas (horário de
Mato Grosso), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283 - (66) 9 9292-3807.
União do Sul - MT, 1º de julho de 2024.
RODRIGO VARELA DOS SANTOS
Pregoeiro
Fechar