DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
PRODUTOS DE ARTESANATO
Processo n° 9889728/2023. O Município de Várzea Grande, INFORMA, que o
processo em epigrafe foi prorrogado para o dia 17/07/2024 às 10h00m (Horário de
Brasília). Tal prorrogação ocorre da necessidade de retificação do instrumento
convocatório.
O Edital
retificado está
à
disposição dos
interessados nos
sites
www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande/MT, 1º de julho de 2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº. 12/2024
Processo n° 966837/2024. O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº.
2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA ,
objetivando registrar os preços para futura e eventual aquisição de material de expediente
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério
de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizado no dia 16/07/2024 às 10h30min,
horário de Brasília, na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 de 29 de dezembro de 2023, e demais
normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O Edital e
anexos estão disponíveis no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea
Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande/MT, 27 de junho de 2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretária Municipal de Administração
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual
fornecimento de material de higienização, limpeza e descartável, para suprir as necessidades
diárias das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da
assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 01 de Julho de 2024, o Processo
Administrativo nº 103/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 038/2024, a empresa
abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Bidden Comercial Ltda, CNPJ/MF
nº 36.181.473/0001-80, Valor: R$ 35.500,80 (trinta e cinco mil, quinhentos reais e
oitenta centavos). Empresa: BLK Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ/MF nº
18.309.975/0001-61, Valor: R$ 33.210,26 (trinta e três mil, duzentos e dez reais e vinte
e seis centavos). Empresa: CGA Negocios
e Distribuicao Ltda, CNPJ/MF nº
11.868.737/0001-47, Valor: R$ 32.256,93 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis
reais e noventa e três centavos). Empresa: C. L. R. Comercio de Produtos de Higiene
e Limpeza, Saneante, Genero Alimenticio e Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº
18.493.600/0001-02, Valor R$ 919.876,31 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e
setenta e seis reais trinta e um centavos). Empresa: Comercial K & D Ltda, CNPJ/MF
nº 17.1826.960/001-17, Valor: R$ 61.865,00 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta
e
cinco
reais).
EMPRESA:
Fenix
Distribuicao
e
Servicos
Ltda,
CNPJ/MF
nº:
42.188.998/0001-40, Valor: R$ 22.603,64 (vinte dois mil, seiscentos e três reais e
sessenta e quatro centavos). Empresa: Lopez & Filhos Comercio e Servicos Ltda,
CNPJ/MF nº 15.923.311/0001-08, Valor: R$ 12.702,43 (doze mil, setecentos e dois
reais, quarenta e três centavos). Valor Total Global: R$ 1.118.015,37 (um milhão, cento
e dezoito mil, quinze reais e trinta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara-MS, 1º de julho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
Repetição
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 086/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 027/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de
materiais (insumos e equipamentos), para atender as necessidades diárias dos consultórios
odontológicos, vinculados ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme
condições, quantidades, especificações
e exigências estabelecidas neste
termo de
referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme
relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Betaniamed Comercial Ltda,
CNPJ/MF nº 09.560.267/0001-08, Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Empresa:
DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares
Ltda, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 6.649,44 (seis mil, seiscentos e quarenta
e nove reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Dental Higix Produtos Odontologicos
Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.240.632/0001-16, Valor: R$ 14.600,00 (quatorze
mil e seiscentos reais). Empresa: Dental Ipo Ltda, CNPJ/MF nº 50.567.060/0001-69, Valor:
R$ 14.003,50 (quatorze mil, três reais e cinquenta centavos). Empresa: Dental Sul America
Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 02.375.705/0001-19, Valor: R$ 6.474,80 (seis mil, quatrocentos
e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Emige Materiais Odontologicos Ltda,
CNPJ/MF nº 71.505.564/0001-24, Valor: R$ 11.281,12 (onze mil, duzentos e oitenta e um
reais e
doze centavos).
Empresa: EQUIPSUL Comercio
e Assistencia
Tecnica de
Equipamentos a Saude Ltda, CNPJ/MF nº 36.999.842/0001-46, Valor: R$ 9.100,00 (Nove mil
e
cem
reais).
Empresa:
Java
Med
Materiais
Hospitalares
Ltda,
CNPJ/MF
nº
45.508.404/0001-29, Valor: R$ 9.345,70 (nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais
setenta centavos). Empresa: Juliano de Costa Ltda, CNPJ/MF nº 72.150.550/0001-06, Valor:
R$ 11.096,85 (onze mil e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Empresa:
Odontomed Canaa Ltda, CNPJ/MF nº 07.947.536/0001-68, Valor: R$ 53.944,02 (cinquenta e
três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). Empresa: Oeste Med
Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 28.069.066/0001-57,
Valor: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). FRACASSADO; Lote 11, 13, 14, 15,
17, 22, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 46, 47, 52, 68, 69, 74, 80, 95, 108, 109, 111, 112, 115, 122,
123, 128, 131, 141, 143, 146, 166, 169, 179, 191, 192, 195, 196, 197, 198, 199, 204, 207,
209, 211, 213, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 241, 242,
243, 244, 247, 250, 255, 257, 264, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da
Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. DESERTO; Lote 71,
conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 126.086,27 (cento e vinte e
seis mil, oitenta e seis reais e vinte e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara-MS, 1º de julho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/024
Repetição
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para
futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos), para atender
as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados ao Fundo Municipal
de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da
assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 21 de Maio de 2024, o Processo
Administrativo nº 086/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 027/2024, a empresa
abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Betaniamed Comercial Ltda,
CNPJ/MF nº 09.560.267/0001-08, Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 6.649,44 (seis mil,
seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Dental
Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.240.632/0001-
16, Valor: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Empresa: Dental Ipo Ltda,
CNPJ/MF nº 50.567.060/0001-69, Valor: R$ 14.003,50 (quatorze mil, três reais e
cinquenta centavos). Empresa: Dental Sul America Comercial Ltda, CNPJ/MF nº
02.375.705/0001-19, Valor: R$ 6.474,80 (seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais
e oitenta centavos). Empresa: Emige Materiais Odontologicos Ltda, CNPJ/MF nº
71.505.564/0001-24, Valor: R$ 11.281,12 (onze mil, duzentos e oitenta e um reais e
doze centavos). Empresa: Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a
Saude Ltda, CNPJ/MF Nº 36.999.842/0001-46, Valor: R$ 9.100,00 (nove mil e cem
reais). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-
29, VALOR: R$ 9.345,70 (nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais setenta
centavos). Empresa: Juliano de Costa Ltda, CNPJ/MF nº 72.150.550/0001-06, Valor: R$
11.096,85 (onze mil e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Empresa:
Odontomed
Canaa Ltda,
CNPJ/MF
nº
07.947.536/0001-68, Valor:
R$
53.944,02
(cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). Empresa:
Oeste Med Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº
28.069.066/0001-57, Valor: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). Valor Total
Global: R$ 126.086,27 (cento e vinte e seis mil, oitenta e seis reais e vinte e sete
centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara-MS, 1º de julho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 043/2024. Concorrência Eletrônica n. 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2024.
Origem: Concorrência Eletrônica n. 001/2024.
Contratante: Município de Camapuã/MS
Contratado: CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA EPP: Lei Federal nº 14.133/2021, e,
subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de
Defesa do Consumidor) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS
TRECHOS DA RUA CUIABÁ E ANTÔNIO JOÃO, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e na Proposta de Preços. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da data
de sua assinatura Valor: R$ 1.088.000,00 (um milhão e oitenta e oito mil reais) Assinantes:
Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA EPP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Edital Nº 31/2024. Processo Licitatório Nº 223/2024.
O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão
Permanente de licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: a Contratação
de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura Urbana- Pavimentação
Asfáltica e drenagem de águas Pluviais em diversas Ruas, conforme Convênio 444/2024/Agesul,
e na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial
Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos. Empresa (S) Vencedora (S):
Terranorte Engenharia e Serviços LTDA - EPP.........R$ 5.193.000,00.
Coxim, MS, 28 de junho de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Edital Nº 30/2024. Processo Administrativo Nº 218/2024. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de equipamento para pintura de sinalização viária, para utilização da equipe
da GEMUTRAN, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos de Coxim/MS, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Empresa vencedora: INDUSTRIA TECNICA HILARIO LTDA com o lote: 1 no valor
total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
Coxim - MS, 1º de julho de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Gestão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Autorização da Autoridade Competente
Conforme Artigo 72, Inciso VIlI, da Lei 14.133/2021
Dispensa de Licitação: 011/2024
Processo: 102/2024
Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação por dispensa de licitação Aquisição de um equipamento Biodigestor para
atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura com recursos do Instrumento de
Repasse nº 5003454/2023-CAIXA e o município de Deodápolis - MS
Fundamento: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021
Contratadas: GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
06.176.620/0001-62, lotada
na
Rua
Heróis
da
forca
expedicionária brasileira, nº 22, Parque Novo Mundo, São Paulo - SP CEP 02.188-040,
vencedora no item 1 com o valor total de R$ 13.584,70 (treze mil quinhentos e oitenta
e quatro reais e setenta centavos).
APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de
Licitação, Termo de Referência e Demais Documentos Constante neste.
Deodápolis - MS, 26 de junho de 2024.
VALDIR LUIZ SARTOR
p/ Secretaria de Infraestrutura
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