DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200203
203
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 034/2024 -
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, torna público que houve
ausência de licitantes interessadas na Concorrência Presencial nº 7/2024, com data de
abertura no dia 06/05/2024, às 08h00min, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a Obra de Implantação de Ponte de Concreto no Córrego Boa Sorte -
Conforme Contrato de Repasse N°923217/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1081290-
71/2021 no Município de Porto Murtinho-MS. A licitação foi declarada DESERTA .
Porto Murtinho-MS, 6 de maio de 2024.
ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº. 054/2024.
O Município de Vicentina/MS, torna
público o resultado da licitação
modalidade concorrência eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº. 054/2024,
que teve por objeto contratação de
empresa especializada para execução da
Manutenção de estradas rurais do Município de Vicentina/MS, através Contrato de
Repasse OGU nº 948125/2023 - Operação 1089554-65 - Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano, firmado com a Caixa Econômica Federal, em favor da
empresa: Ar Pavimentação E Sinalização Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 28.660.716/0001-
34, pelo valor de R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais).
Vicentina-MS, 28 de junho de 2024.
EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal De Vicentina/MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e
alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº. 001/2024, Processo Administrativo nº. 054/2024, que
teve por objeto contratação de empresa especializada para execução da Manutenção
de estradas rurais do Município de Vicentina/MS, através Contrato de Repasse OGU nº
948125/2023 - Operação 1089554-65 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano, conforme estudo técnico, projeto básico, memorial descritivo, planilhas
orçamentárias, memoria de cálculo e demais anexos. ADJUDICANDO em favor da
empresa: Ar Pavimentação E Sinalização Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 28.660.716/0001-
34, pelo valor de R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais). Autorizo a
lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos
legais.
Vicentina-MS, 1º de Julho de 2024.
MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024
CONCORRÊNCIA ELETRONICA 005/2024
Firmado com a empresa J & J SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, com valor global de R$
R$ 127.154,58. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia,
menor preço por empreitada global, Execução da Ponte do Gama, localizada à Rua Durval
Lagares, s/n, Distrito de Gama, Açucena, MG. Vigência 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024
Inexigibilidade/Credenciamento nº 025/2022.
Firmado com a pessoa física Barbara Luysa Alves, com valor mensal de R$ 5.000,00,
serviços de profissional em odontologia, cirurgião dentista. Vigência até 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2024
Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia,
menor preço por empreitada global, construção de uma Capela Velório Municipal, no
Distrito de Felicina, Município De Açucena/Mg, conforme anexos deste edital de
concorrência pública n.º 08/2024. Abertura: 16 de julho de 2024 às 13h.
O edital encontra-se à disposição
no através do endereço eletrônico
www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através
do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da
Prefeitura.
Açucena-MG, 28 de junho de 2024
RAULISSON MORAIS
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022.
Firmado com a empresa SALUTE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, no valor global de R$
45.501,75 (quarenta e cinco mil, quinhentos e um reais e setenta e cinco centavos),
considerando o valor unitário por consulta de R$ 86,67, cujo objeto é a prestação de
serviços de profissional médico pediatra, especializado para cuidar da saúde das crianças e
adolescentes, com objetivo de desenvolver ações intersetoriais e interdisciplinares de
promoção, prevenção e reabilitação no município. Vigência: Até 31/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024
CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003/2024
Firmado com a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, com valor global de R$ R$
238.225,48. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor
preço por empreitada global, para recapeamento da Rua Principal do Povoado da Ruinha e a
pavimentação do Beco 1, também localizado neste Povoado. Vigência 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024
CONCORRÊNCIA ELETRONICA 004/2024
Firmado com a empresa J & J SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, com valor global de R$
R$ 110.255,20. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia,
menor preço por empreitada global, Execução de drenagem pluvial do Povoado do
Bamburral e Brejaúba/Açucena - MG. Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 033/2024.
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Educação, comunica aos interessados que, com base no art. 79, I e II da Lei
Federal nº. 14.133/21, torna público que estará recebendo pedidos de inscrição para
contratação de pessoa FÍSICA e/ou MEI (Micro empreendedor individual) mediante
CREDENCIAMENTO, para prestação de serviços de profissional de apoio escolar em caráter
excepcional, emergencial e eventual devendo oferecer apoio aos alunos com deficiência que
apresentam limitações de ordem física e ou mental que tenham dificuldades no alto cuidado
(de caráter permanente ou temporário), matriculados nas unidades educacionais pertencentes
à Rede Municipal de ensino de Araguari-MG.
Detalhes do Edital de Credenciamento nº 001/2024. Sessão Pública para
recebimento dos envelopes designada para o dia 18 de julho de 2024, das 08:00h às 18:00h
e a abertura dos envelopes, em sessão pública, será realizada no dia 24 de julho de 2024,
às 09:00h (nove horas) na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos
e Tecnologia da Informação, na Praça Gaioso Neves n.º 129, Centro. Edital gratuito no site
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
Em 1º de julho de 2024
CRISTIANE NERY PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 001/2024 - processo nº 003/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR
AGRÍCOLA E UM DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS SÓLIDOS (FERTILIZANTES E CALCÁRIO). Data
da
Sessão
de
Disputa
de
Preços:
Dia
18/07/2024
às
09:00
horas.
Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações
na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da
Informação, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Araguari-MG, 1º de julho de 2024.
LUIZ ANTÔNIO DE PAIVA
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Agronegócios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo aditivo de prazo ao contrato 060/2023 Processo 028/2023 Tomada de Preços
002/2023. Contratação de empresa especializada para realização de obra de drenagem
pluvial e calçamento em vias publicas no Bairro João Bedeschi referente,a convênio com
Governo Federal SINCONV N.º 0314462021 - contrtao de repasse MDR N.º 923127/2021-
OPERAÇÃO N.º 1080845-55, CONSTRUTORA JNM EIRELI LTDA CNPJ: 24.099.803/0001-003.
Vigencia: 28/06/2024 a 28/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE ADESÃO
Intenção em aderir a Ata de RP 012/2023, oriunda do PP nº 010/2023, Proc. nº 042/2023,
do Mun. de Miravânia/MG, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra técnica de prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em consultório odontológico, bem como
fornecimento de peças e materiais. Fornecedor: Otavio Correia Mourão - ME, CNPJ:
22.584.213/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema
de energia fotovoltaica On-Grid, com fornecimento de todos os materiais necessários e
mão de obra. Sessão: 18/07/2024 às 8h.
Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e
e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/24
Referente ao Processo nº 61/24, Concorrência nº 05/24 - entre o Município de Brazópolis
e a empresa TRI Service Engenhart's e Terceirização Ltda EPP, CNPJ/MF sob o nº
41.904.681/0001-08. No valor estimado de R$829.900,00. Com a vigência de 01/7/24 a
01/7/25. Assinado em 01/07/24.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo nº 61/24, Concorrência nº 05/2024
Visando a contratação de empresa objetivando a construção de UBS no Distrito
de Luminosa, Município de Brazópolis/MG, conforme planilhas e projetos anexos ao edital.
Adjudico e Homologo o objeto Licitado a empresa: TRI Service Engenhart's e Terceirização
Ltda EPP, CNPJ/MF sob o nº 41.904.681/0001-08 com sede na Rua Juscelino Kubitscheck,
nº.499, Bairro Chácara das Rosas, Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais, CEP
37.410-000, no valor estimado de R$829.900,00.
Brazópolis-MG, 1 de julho de 2024
CARLOS ALBERTO MORAIS
Chefe do Poder Executivo