DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200206
206
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2024
Adesão/Carona nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado:
Construtora CTC Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 19/2024, oriunda do
Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024, Processo Licitatório nº 09/2024, que visa a contratação
de empresa para prestação de serviços de natureza comum de engenharia, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de obras de
pavimentação e drenagem em diversas vias dos municípios do CIM Jequitinhonha,
conforme quantidades e especificações constantes no ETP, para atender o Município de
Frutal/MG, visando atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Obras e
Serviços Urbanos, sendo o órgão cedente o Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do
Jequitinhonha CIM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência: 10/06/2024 a
09/06/2025. Valor Global: R$ 2.817.161,92 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil, cento
e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 10/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato CEF 0624101-38, a assinatura do 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Financiamento 0624101-38 com a Caixa Econômica Federal em 22 de
dezembro de 2023, com a finalidade de alterar o anexo I - Detalhamento projetos/ações
para as devidas adequações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2024
Registro de Preços
O Município de Gameleiras - MG, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ o Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024, tipo menor preço
por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE
ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRAS. Data da Sessão Pública: 15/07/2024 às
09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital poderá ser solicitado na PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE:
gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com
Gameleiras - MG, 1º de julho de 2024.
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O Município de Gameleiras/MG, torna público aos interessados a ANULAÇÃO
do Pregão Eletrônico SRP n.º 08/2024, de objeto CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU
EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS as Secretarias
Municipais de Gameleiras.
MOTIVO: Considerando a revogação do Decreto Municipal n.º 038/2024, que
modifica SUBSTANCIALMENTE A PROPOSTA E A PARTICIPAÇÃO DE LICITANTES, viciando o
instrumento convocatório.
Para mais informações, consultas na sede da Prefeitura OU PELO E-MAIL:
licitacaogameleiras@yahoo.com
Gameleiras-MG, 1º de julho de 2024
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DE GUAPÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Processo nº 099/2024
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos -
PAA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Meio Ambiente de Guapé/MG, com fundamento nas Leis Federais n.° 14.133/2021 e n.°
14.628/2023, Resolução n.° 84/2020, e Decreto Municipal n.° 2.911/2022. Os envelopes
contendo "PROPOSTA" e "HABILITAÇÃO" deverão ser protocolados no Dep. de Licitação a
partir das 09h do dia 08 de agosto de 2024.
Guapé Minas Gerais, 1º de julho de 2024.
MARCELO DOMICIANO GONÇALVES.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Processo nº 170/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024. Chamada Pública nº
01/2024.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo a
inexigibilidade de licitação acima, que tem por objeto: chamada pública para aquisição de
hortifrútis e gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados para atender a merenda de todas as unidades de ensino da rede municipal de
educação de Iapu/MG, conforme especificações contidas no edital. Prazo para recebimento
e abertura do envelope A - Habilitação e do envelope B - de Projeto de Venda: 23/07/2024
às 13h00min, no 2º andar da Prefeitura de Iapu - no departamento de Compras e Licitações,
Rua João Lemos, nº 37, Centro de IAPU-MG. Mais informações: (33)3355-1105.
IAPU-MG, 1º de julho de 2024.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 25/2023 - SRP
Informa que houve alteração de valor e marca para o código 1.14.04.0780-2,
do PE RP 25/2023 - Mat. Médico Hospitalar (publicado no DOU, seção 3, data
25/07/2023,
pág.
264),
conforme
consta
no
site
www.ipatinga.mg.gov.br/link
"licitações".
Em 21 de junho de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 67/2023
Esta alteração diz respeito ao contrato de empresa especializada para execução
de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq de diversas
vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais, conforme memorial
descritivo e mapas anexos, conforme especificações DA PROPOSTA Nº 046142/2021 DO
ministério do desenvolvimento regional. O referido contrato foi assinado em 23 de junho
2023. CLAUSULA A SER ALTERADA:
A presente alteração tem por objeto a seguinte alteração: DA CLAUSULA
SEGUNDA - DO OBJETO, CLAUSULA SÉTIMA - DO PREÇO, ONDE SE LÊ: empresa
especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a
quente - cbuq de diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais,
conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº
024171/2021 do ministério do desenvolvimento regional. sendo estes oriundos de repasses
governamentais por meio da proposta 024171/2021. leia-se: empresa especializada para
execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq de
diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais, conforme memorial
descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº 046142/2021 DO
MINISTÉRIO
DO
desenvolvimento
regional.
sendo
estes
oriundos
de
repasses
governamentais por meio da proposta 046142/2021. Ipiaçu - MG, 17 de junho de 2024.
NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024
CREDENCIAMENTO 19/2024 - PL 29/2024 Credenciamento de pessoas jurídicas para
confecção de óculos de grau e lentes inclusas para atendimento aos pacientes com
problemas visuais do Sistema Único de Saúde - SUS, em crianças e adolescentes em idade
escolar matriculados na rede pública de ensino da Educação Básica do Ensino Fundamental
(1º ao 9º ano) Municipal de Itabirito, residentes no Município de Itabirito e cadastrados no
Centro de Especialidades Médicas (CEM) da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Contratada:
Ótica Itaó Ltda. - CNPJ: 09.912.508/0001-30. Valor: R$ 110.011,10 - Vigência: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nova Data
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG Torna público abertura Proc. nº
065//2024 - Pregão Eletrônico 12/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente e papelaria em geral, visando atender as demandas
de diversas secretarias do município de Itacambira MG.
Nova Data de entrega das Propostas a partir do dia 02/07/2024 até 12/07/2024
09:00h - Nova data de Início da Sessão: 12/07/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/
e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira MG 1º de julho de 2024.
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O município de Itambacuri, realizará no dia 19/07/2024, às 09:00horas o Pregão
Eletrônico 009/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços da rede de iluminação pública, com fornecimento de materiais. Edital e
informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325
- Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site:
www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 1º de julho de 2024.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.
Processo Licitatório 101/2024, Edital 33/2024, Tipo: Menor Preço Item,
Objeto: Aquisição de veículos automotores diversos para atendimento às
Resoluções 9.122/2023, 8.719/2023, 9.369/2024, 9.334/2024 e Emendas impositivas de
vereadores do Município de Itapeva/MG. A sessão de disputa será realizada às 15 horas do
dia 16 de julho de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Ed i t a l
encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-
mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.
MARCELO GUIDO BEKER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna
público a abertura do Pregão Eletrônico nº 031/2024. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual locação de estrutura, prestação de serviços de segurança desarmada e realização
de eventos no Município de Itinga/MG, dia 15/07/2024 às 14h00min. Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br,
pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.
Itinga-MG, 1º de julho de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação