DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PIRIKITA ELÉTRICA, UM SHOK DE ALEGRIA E
CURTIÇÃO; JUAN GABRIEL VASCONCELOS FRANCO-
BLOCO TUCUNARÉ ELÉTRICO-" ELETRIZANDO A FOLIA NO ENCONTRO DOS
ELETRIZANTES"; ROBSON CORREA DE SOUZA-FADA FOLIA: O RESGATE CULTURAL DOS
BAILES CARNAVALESCO; ROSENILDO SILVA DA COSTA-MESTRE NILDO COSTA-PROJETO:
MÚSICA NA ESCOLA QUILOMBOLA: A MUSICALIDADE NEGRA NA CONSTRUÇÃO DA
IDENTIDADE REGIONAL AMAZÔNICA; IVANILDO B. PEREIRA-GRUPO CULTURAL LUAR DE
BAGRE - PROJETO: CULTURANDO NOS BAIRROS; PABLO HENRIQUE SOUTO MAGNO-
PROJETO CULTURAL GOSPEL; REGINALDO LOPES DOS SANTOS-
PROJETO MUSICALIZAÇÃO BANDA SOM DO
EVANGELHO; ELIELSON SOARES FREITAS- PROJETO:
FAZER RELIGIOSO E FESTIVO-CÍRIO DE NAZARÉ; DANIELA PINA CAVALCANTE-
PROJETO: MÚSICA NAS RUAS; OLAVO PEREIRA DA SILVA-PROJETO:
VOLTANDO A TRADIÇÃO DE LOUVAÇÃO E
SEUS SANTOS; DIMITRI CUNHA DA SILVA- PROJETO:
MÚSICA RAÍZ DA AMAZÔNIA: SALVA-GUARDA DO CARIMBÓ PATRIMÔNIO
CULTURAL BRASILEIRO; TATYANE SOUZA - MINISTÉRIO DEUS É FIEL-FESTIVAL CELEBRAI DE
MÚSICA CRISTÃ; EDIENE DOS SANTOS LEÃO- PROJETO: SHOW DE TALENTOS
INSTRUMENTAL; LETÍCIA OLIVEIRA-PROJETO: OFÍCIO DE CANTO LETÍCIA OLIVEIRA; JESSICA
FERREIRA MENDES-PROJETO: HARMONIZANDO VIDAS: EDUCAÇÃO MUSICAL PARA TODOS;
MOIZES NOGUEIRA REIS- PROJETO BANDA DE PAGODE GOSPEL ADORADORES DO REI;
BENEDITO CARLOS R. DA C. JUNIOR-PROJETO: DEDO DE DAVI: MEU SONHO DE TOCAR;
RUBENILSON COSTA-PROJETO SARAU REMIX ANOS 80; LINO CARNEIRO MACHADO FILHO-
PROJETO: JOVEM DJ; JUCILEUDE MELO FERREIRA- DJ. DOCK MIX-PROJETO: SARAU REMIX
ANOS 90, A VOLTA; PEDRO EVERTON MAGNO - GRUPO MARANATA-PROJETO: FESTIVAL
DE
COREOGRAFIA DRAMATIZADA; RONILDO MAGNO FRANÇA-PROJETO: BREAKING
PARA TODOS-ANJOS DA DANÇA; ELIANA PEREIRA BARBOSA-PROJETO:
CULTURAL INFANTIL FILHAS DE FÁTIMA; IANCA JUSSARA PINHEIRO PEREIRA-
PROJETO: DANÇA CRIANÇA E ESCOLA CIDADÃ: APRENDIZADO DA DANÇA E CONSTRUÇÃO
DE SIGNIFICADOS; DENISON DA SILVA VEIGA- PROJETO: VIVER DE ARTE; MARIA IZONÊS
MAIA PINHEIRO-PROJETO: AMOR EM FORMA DE ARTE; GERDSON BARROS MOTA-PROJETO:
DO LIXO AO LUXO; JOEL RODRIGUES AMARAL- PROJETO: POVOS RIBEIRINHOS E
TRADICIONAIS; JAILTON ROBERTO MAGNO- PROJETO: O MUNDO É UM PALCO.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº081/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: D.
P AGUIAR EIRELI, CNPJ: 33.834.782/0001-13. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Medicamentos
Básicos, controlados, material hospitalar,
reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento
da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 1.450.514,27 (um
milhão, quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e catorze reais e vinte sete
centavos). Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/07/2024.
CONTRATO Nº082/22024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada:
APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
34.558.660/0001-04. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório,
materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do
município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 20.760,07 (vinte mil, setecentos e sessenta
reais e sete centavos). Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
01/07/2024
CONTRATO Nº083/22024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: HM
CIRURGICA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 30.981.531/0001-73. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material
hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no
atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$
255.420,78 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e
oito centavos). Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/07/2024
CONTRATO Nº084/22024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada:
KASMEDI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n°
51.685.649/0001-24. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório,
materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do
município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 39.409,00 (trinta e nove mil, quatrocentos
e nove reais). Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
Pregão Eletrônico nº007/2024 Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e
parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as
Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - P,. Detentores da Ata:
NORTE FRIOS LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17, no valor de R$ 614.331,40 (seicentos e
quatorze mil trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos), PAPEL ARTE LTDA ,
CNPJ: 26.814.778/0001-28, no valor de R$ 717.812,40 (setecentos e dezesete mil
oitocentos e doze reais e quarenta centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua
assinatura; Data de Assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de
laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde
pública do município de Bannach PA. Detentores da Ata: HEALTH EXPERIENCE
PRODUTOS
MEDICOS
ODONTOLOGICOS
E
FARMACEUTICOS
LTDA,
CNPJ:
42.081.183/0001-67, no valor de R$ 26.445,00 (vinte e seis mil quatrocentos e
quarenta e
cinco reais),
I. S.
COSTA CENTRAL
TELEMEDICINA EIRELI,
CNPJ:
18.031.325/0001-05, no valor de R$ R$ 9.604,70 (nove mil seiscentos e quatro reais e
setenta centavos), NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 40.951.414/0001-10,
no valor de R$ 81.976,50 (oitenta e um mil novescentos e setenta e seis reais e
cinquenta centavos), Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ: 08.393.709/0001-06, no valor de
R$ 22.242,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e dois reais), VIDA BIOTECN O LO G I A
LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, no valor de R$ 32.340,00 (trinta e dois mil trezentos
e quarenta reais) . Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de
Assinatura: 26/06/2024. Lucineia Alves da Silva - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99.024/2024
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades de Alimentação
Escolar de Alunos de Escola em Tempo Integral, Referente aos Programas Executados Pela
Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, Estado do Pará. Data de
abertura: 15/07/2024 às 09h00min.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
02/07/2024
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(PNCP),
nos
sítios
www.gov.br/compras
(UASG
980425),
Mural
de
licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Barcarena/Pa, 1º de julho de 2024
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMB
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução
das obras de implantação do sistema de abastecimento de água do bairro Moacir
Gerundio, no distrito de Murinin no município Benevides - Pará. Data: 18/07/2024. Horário:
10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2024-SEMED
Objeto: Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Terezinha
Bak.
ABERTURA:
16/07/2024,
às
08:15
horas.
LOCAL
DA
SESSÃO
PÚBLICA:
www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na
plataforma www.licitanet.com.br, e Portal Transparência do Município de Brasil Novo
(https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2024-SEMED
Objeto: Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasil Novo.
ABERTURA: 16/07/2024, às 9:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
para
download
na
plataforma
www.licitanet.com.br,
e
Portal
Transparência
do
Município
de
Brasil
Novo
(https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-01 FME
O Fundo Municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia, através da
Secretária Municipal de Educação, Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO:
Contratação de empresa para a construção de creche padrão SEDUC, localizada na rua
Santa Izabel, s/n, bairro Trizidela, no município de Brejo Grande do Araguaia/PA, em
conformidade com o convênio nº 039/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC e o município de Brejo Grande do Araguaia. / VENCEDOR: PLANA
CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. / CNPJ: 05.467.549/0001-04. /
VALOR: R$ 6.558.500,00. / DATA DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2024
Brejo Grande do Araguaia-PA, 1º de julho de 2024.
FREDSON FERNANDO DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão
pública da Concorrência nº 03/2024 realizada no dia 01/07/2024, às 09:00h, horário de
Brasília, cujo o objeto é REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA DO
MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 918272/2021/MDR/CAIXA. A
licitação foi declarada FRACASSADA.
MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
2ª Chamada
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações
e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA,
julgamento menor preço global,
de acordo com a
Lei nº
14.133/2021, tendo como OBJETO: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA DO
MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 918272/2021/MDR/CAIXA .
SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA
Secretária Municipal de Educação
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