DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMCA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024/SEMED/PMCA
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no disposto no art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal, e justificativa que consta dos autos, torna público a
REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMED/PMCA ,
que
tem como
objeto
aquisição de
gêneros
alimentícios
perecíveis, pães
e
hortifrutigranjeiros diversos oriundos da agricultura familiar para atendimento da merenda
escolar da rede municipal e estadual de ensino para atendimento ao PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data da revogação: 28/06/2024.
ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo
CA nº 002/2020 - CPL/PMCA. PREGÃO nº 003/2019 CPL/PMCA Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do
Arari-PA/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Contratada: BRAZ CONSULTORIA EM
GESTÃO EMPRESARIAL TREINAMENTOS-EIRELI - CNPJ: 32.708.923/0001-99. Período:
08/02/2023 a 08/02/2024. Amparo Legal: art. 57, II da Lei Federal 8666/93.
5º Termo Aditivo
CA nº 002/2020 - CPL/PMCA. PREGÃO nº 003/2019 CPL/PMCA Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do
Arari-PA/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Contratada: BRAZ CONSULTORIA EM
GESTÃO EMPRESARIAL TREINAMENTOS-EIRELI - CNPJ: 32.708.923/0001-99. Período:
08/02/2024 a 08/12/2024. Amparo Legal: art. 57, II, § 2º da Lei Federal 8666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.007/2023-PMC / S E M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preços Para Aquisição de Itens Para Desporto,
Compreendendo Equipamentos, Materiais Esportivos Diversos, Uniformes Esportivos,
Acessórios Para Ginástica E Artigos Correlatos. Contratado: IN Prime Serviços e Comercio
Ltda, CNPJ nº 35.796.094/0001-31. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo
de vigência deste instrumento pelo período de 12 (meses), iniciando em 10/05/2024 e
finalizando em 09/05/2025.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.PE.009/2023-PMC/SMS. Objeto
do contrato: Registro de Preços Para Aquisição de Tablets Para os Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Contratado: H D Sat Comércio de
Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ nº 20.486.284/0001-85. O objetivo do termo aditivo
é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses,
iniciando em 26/06/2024 e finalizando em 26/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Impressão, Organização e Distribuição
de Carnês de IPTU, Exercício de 2024, Para Atender as necessidades da Secretaria de
Finanças do Município de Capanema-Pará.
ADJUDICADO PARA: Prodados Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ
17.191.839/000157, com valor unitário: Lote - Valor Total: 01-R$ 21.620,00; 02-R$
58.880,00. HOMOLOGADO PARA: Prodados Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ
17.191.839/000157, com valor unitário: Lote - Valor Total: 01-R$ 21.620,00; 02-R$
58.880,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma
da Lei nº. 14.133/2021.
Capanema-Pa, 1º de julho de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor
preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 24/2024 PMC, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção para
atendimento das secretarias e fundos do município de CASTANHAL/PA, por um período de
12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 17/07/2024 às 09:00h.
O 
Edital 
estará
disponível 
em:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br
e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: Contratos nº 009/2024 SEMTEJ, firmado em 01/07/2024, firmado entre o
Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Turismo,
Esporte e Juventude do Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Costa
Locadora De Automoveis Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº
26.916.267/0001-17. B) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviços de Reforma do Campo de Futebol de Alacilandia No Municipio de Conceicao Do
Araguaia-Pa, Conforme Convenio
Fde N° 001/2024-Seplad/Pmca -
Processo N°
2022/647931, Conforme Especificações Mínimas Contidas, Projeto Básico e Demais Anexos.
C) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril De 2021. D) Vigência: A Vigência Será
De 01/07/2024 Até 26/06/2025. E) Valor Contratual: R$ 691.405,13 (Seiscentos E Noventa
E Um Mil Quatrocentos E Cinco Reais E Treze Centavos). F) Funcional Programática:
Dotação Orçamentária: 07 0707 27 812 0721 1.047 Fonte: 15000000/17010000 Elemento:
4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante O Sr. JAIR LOPES MARTINS E Pelo Contratado O
Sr. DORIVAL COSTA DA SILVA
a) Espécie: Contratos nº 010/2024 SEMTEJ, firmado em 01/07/2024, firmado entre o
Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Turismo,
Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Virginia Duarte Lopes
Nascimento Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
12.109.281/0001-02. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviços de Reforma da Quadra de Esportes Da Escola Municipal de Tempo Integral
Antonio de Freitas no Municipio de Conceicao do Araguaia-Pa, Conforme Convenio Fde N°
002/2024-Seplad/Pmca - Processo N° 2022/513669, Conforme Especificações Mínimas
Contidas, Projeto Básico e Demais Anexos. C) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 01/07/2024 até 30/04/2025. e) Valor
Contratual: R$ 340.743,56 (trezentos e quarenta mil e setecentos e quarenta e três reais
e cinquenta e seis centavos). f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária:
07.0707.27.812.0721.1.047 
Fonte:
15000000/17010000 
Elemento:
4.4.90.51.00 
.
Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pela Contratada a Sra. VIRGINIA
DUARTE LOPES NASCIMENTO.
a) Espécie: Contratos nº 014/2024 FME, firmado em 01/07/2024, firmado entre o
Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 12.109.281/0001-02. B) Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação
de Universidade Aberta do Brasil - Uab, No Município de Conceição do Araguaia-Pa,
Conforme Especificações Mínimas Contidas, Projeto Básico e Demais Anexos. C)
Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021. D) Vigência: A Vigência Será De
01/07/2024 Até 27/12/2024. E) Valor Contratual: R$ 949.531,70 (Novecentos E Quarenta
E Nove Mil E Quinhentos E Trinta E Um Reais E Setenta Centavos). F) Funcional
Programática:
Dotação 
Orçamentária:
10.1001.12.361.0401.1031
Fonte:
15001001/15700000/15710000. Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante O
Sr. JAIR
LOPES MARTINS E Pela
Contratada A Sra. VIRGINIA
DUARTE LOPES
N A S C I M E N T O.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do
Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que
realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, do tipo MAIOR
OFERTA em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e
021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações
vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo
objeto e PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ÁREA DENOMINADA "BOATE",
QUE COMPREENDE A ÁREA DOS EVENTOS DURANTE A TEMPORADA DE PRAIA E
RÉVEILLON, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no
dia
03/06/2024, 
por
meio
do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora do certame a empresa
CUBO DE IDEIAS COMUNICACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.576.538/0001-65 e Convoca a
empresa
supracitada
para
apresentação dos
projetos
elencados
no
instrumento
Convocatório.
Conceição do Araguaia-PA, 1º de julho de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 040/2024. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para ampliação da Unidade de Saúde da Serra Azul. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
VILAMON P. RAMOS
Agente de Contatação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7.2024-280601
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na
modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, N. 7.2024-280601, Objeto: Contratação de Empresa
Para Fornecimento de Peças de Motos Para o Município de Garrafão do Norte/Pa, com
abertura
as 
10:00hs
do
dia 
05/07/2024
no
Portal
de 
Compras
Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O processo licitatório obedecera ao disposto no art. 75, inc. II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
Garrafão do Norte-Pa, 1º de julho de 2024.
EDSON LOPES TORRES
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRENCIA Nº 3.2024-170501. Objeto Contratação de Empresa Para a Reforma e
Ampliação da Escola Olavo Bilac Zona Rural de Garrafão do Norte. Empresas Contratadas:
E.R.O de Oliveira - Me: CNPJ:13.629.626/0001-03. CONTRATO Nº 2024120601. Valor Total:
1.910.000,00. Vigência do Contrato: 12/06/2024 a 31/12/2024.
CONCORRENCIA Nº 3.2024-170502. Objeto Contratação de Empresa Para a Reforma e
Ampliação da Escola Santa Maria Zona Rural de Garrafão do Norte. Empresas Contratadas:
Engemaster Construção Civil Ltda: CNPJ:04.746.754/0001-46. CONTRATO Nº 2024130601.
Valor Total: 1.800.000,00. Vigência do Contrato: 13/06/2024 a 31/12/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-200601. Objeto Contratação de Empresa Capacitada na
Prestação de Serviços de Manutenção de Bombas D'agua Para Atender as Necessidades da
Prefeitura de Garrafão do Norte. Empresas Contratadas: 53.510.386 Cairo Sousa Gomes:
CNPJ: 53.510.386/0001-48. CONTRATO Nº 2024010701. Valor Total: 56.900,00. Vigência do
Contrato: 01/07/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 280501/2024- semus, partes: Sec. Mun. de saúde e NORTE MIX LTDA, CNPJ:
48.746.977/0001-89. Valor contratual R$ 2.270.400,90 (Dois milhões, duzentos e setenta mil
e noventa centavos). Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Concorrência
Pública N°05/2024-CPL/PMG realizado 27 de maio de 2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de obras para construção do caps - centro de atenção
psicossocial, rua Tiradentes, Centro, Cidade de Gurupá/Pará. Dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 06.01 - Fundo Municipal De Saúde De Gurupá. Ação: 10.122.0004.2.126.0000
- Manutenção Da Secretaria Municipal De Saúde. Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras
E Instalações. Gibran Carlos Freitas da Silva. Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de
Formulas Alimentar (dietas Enterais, Formulas Infantis e Suplementos Alimentares) Para
Atendimento da Solicitação da Assistência Farmacêutica na Média e Alta Complexidade do
Município de
Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº
103/2024: Secretaria
Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº
11.718.379/0001-96 e a Empresa Dakar Comercio E Serviço Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf sob o
nº 10.301.008/0001-41. Valor Global: R$ 41.808,00 (quarenta e um mil e oitocentos e oito

                            

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