DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-011-SEMMAS/PMM
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90011/2024
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, torna público que a autoridade competente homologou em 20 de
junho de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-011-SEMMAS/PMM, e
ratificou a adjudicação das seguintes empresas: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ Nº 52.847.625/0001-97, nos Lote 01 no valor de R$ 67.539,00 (Sessenta e sete mil e
quinhentos e trinta e nove reais) e Lote 02 no valor de R$ 176.211,00 (cento e setenta e
seis mil, duzentos e onze reais).
Marituba/PA, 1º de julho de 2024.
RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202406050015 - PE SRP/CCL/PMM
Abertura: 12/07/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços
Funerários Com Fornecimento de Urnas de Tamanhos Variados e Translado Via Terrestre
em Veículo Especial Para Atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Renda de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira,
das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 1º de julho de 2024
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2024-SEMGA/PMMC. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
23/2023. Parte: Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos e Volkswagen Truck & Bus
Indústria e Comércio de Veículo Ltda, Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº
23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Secretaria de Gestão
e Inovação Que Visa a Aquisição de Veículos Administrativos, de Transporte de Pessoal e
de Carga, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Gerenciada
Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, em Atendimento ao Convênio
Plataforma + Brasil nº 938098/2022, Para Atender o Município de Mojuí dos Campos/Pa.
Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor
Total: R$ 583.700,00 (quinhentos e oitenta e três mil, setecentos reais)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMINF
Processo Administrativo nº 039/2024-PMMC.
A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Publica a Alteração do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024-
SEMINF, que versa sobre o Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de
Pneus, Câmaras de Ar e Protetores em atendimento a frota de veículos da Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINF.
Disponibilidade
do 
Edital
Alterado
02/07/2024 
no
endereço
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
ou 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Início 
da
entrega de propostas: 02/07/2024.
Abertura 
das 
propostas: 
16/07/2024
as 
9h30min 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojui dos Campos/Pa, 1º de julho de 2024.
WEVERTON PESSOA OLIVEIRA
Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2022-SEMTRAS. PE 006/2022-SEMGA, Partes:
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e COSTA & PAES LTDA, têm por
objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Publicação em Diários
Oficiais e Jornais de Matérias de Circulação Municipal, Regional e Federal de Atos Oficiais
e Demais Atos de Interesse da Administração Pública Para Atender as necessidades da
Prefeitura de Mojuí dos Campos e suas Secretarias Municipais. Tem por finalidade
Prorrogação do prazo de vigência, compreendendo o período de 25/06/2024 a 25/06/2025.
Conforme autoriza o art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO Nº 045/2023 Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
Espécie: aditivo de
prazo até o dia
29.08.2024 do contrato nº
296/2023 ref.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATA DA :
Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ 07.959,847/0001-47.
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO Nº 045/2023 Fundamento Legal:Art.65, Parágrafo I da Lei 8.666/93
Espécie: aditivo de acréscimo no ANEXO
01 do contrato nº 296/2023 ref.
CONCORRÊNCIA 
Nº
001/2023. 
VALOR:
R$ 
473.475,34.
RECURSO: 
FUNDEB.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ:
29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ
07.959,847/0001-47.
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO Nº 045/2023 Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93
Espécie: aditivo de
prazo até o dia
28.09.2024 do contrato nº
297/2023 ref.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATA DA :
Guerra Serviços Gerais Ltda. CNPJ Nº 03.493.274.0001/58.
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO Nº 045/2023 Fundamento Legal:Art.65, Parágrafo I da Lei 8.666/93
Espécie:
aditivo
de
supressão
no
ANEXO 01
do
contrato
nº
296/2023
ref.
CONCORRÊNCIA 
Nº
001/2023. 
VALOR:
R$ 
209.947,51.
RECURSO: 
FUNDEB.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ:
29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ
07.959,847/0001-47.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 04/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Construção da Escola Municipal de Ensino
Infantil e Fundamental da Ilha de Jupatituba no Município de Muaná/PA. Vencedor:
ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18, com o valor de R$
2.715.095,01. Data da Homologação: 28/06/2024.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 94/2024. Origem: Concorrência nº 04/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e
Fundamental da Ilha de Jupatituba no Município de Muaná/PA. Contratada: ENGEKROM
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 2.715.095,01.
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data da Assinatura 28/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATOS DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 25-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. CONTRATO Nº: 20240155.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): PAULO DA
SILVA CONSTRUÇÕES - ME. VALOR TOTAL: R$ 479.557,34 (quatrocentos e setenta e nove
mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 03 de
Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de
2024.
Nova Ipixuna - PA, 01 de Julho de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador da Comissão Permanente de Licitações
Portaria nº 052/2021 - GP
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 25-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. CONTRATO Nº: 20240156.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): PAULO DA
SILVA CONSTRUÇÕES - ME. VALOR TOTAL: R$ 186.276,63 (cento e oitenta e seis mil,
duzentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 01 de Julho de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador da Comissão Permanente de Licitações
Portaria nº 052/2021 - GP
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 25-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. CONTRATO Nº: 20240157.
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): M C LEOTTI
LTDA. VALOR TOTAL: R$ 360.120,99 (trezentos e sessenta mil, cento e vinte reais e noventa
e nove centavos). VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Junho de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 01 de Julho de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador da Comissão Permanente de Licitações
Portaria nº 052/2021 - GP
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 25-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. CONTRATO Nº: 20240158.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): M C LEOT T I
LTDA. VALOR TOTAL: R$ 144.921,80 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e
um reais e oitenta centavos)). VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 01 de Julho de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador da Comissão Permanente de Licitações
Portaria nº 052/2021 - GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Processo Licitatório: 1505001/2024. Contrato
nº 2806001/2024/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso/Pa. Contratada:
Amazônia Negócios Consultoria Assessoria e Serviços Ltda. Objeto: contratação de empresa
de engenharia para execução de obra de implantação, ampliação e melhoria de sistema
público de abastecimento de água na Comunidade Riozinho das Arraias, no Município de
Novo Progresso/Pa, conforme Contrato de Repasse nº 949823/2023/MCIDADES/CAIXA ,
celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/Pa. Valor contratual: R$
2.373.239,41 (dois milhões e trezentos e setenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais
e quarenta e um centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses, a contar da ordem de
serviço. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da assinatura contratual.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Licitatório: 1505001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de implantação, ampliação e melhoria de sistema público de
abastecimento de água na Comunidade Riozinho das Arraias, no Município de Novo
Progresso/Pa, conforme
Contrato de
Repasse nº
949823/2023/MCIDADES/CAIXA ,
celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/Pa. ADJUDICO a
proponente Amazônia Negócios Consultoria Assessoria e Serviços Ltda, pessoa jurídica
de
direito privado,
inscrita no
CNPJ sob
nº 23.126.273/0001-82,
com sede
e
administração à Rodovia Transamazônica, nº 2004, Andar 1, Sala 02, Bairro Bela Vista,
município de Itaituba - PA, vencedora desse certame, com valor global de R$
2.373.239,41 (dois milhões e trezentos e setenta e três mil e duzentos e trinta e nove
reais e quarenta e um centavos), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu
objeto. HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 28/06/2024.
Novo Progresso/Pa, 1º de julho de 2024
GELSON LUIZ DILL
Prefeito

                            

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