DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-006FMS
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de
Novo Repartimento, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na
forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global por lote, em Sessão Pública Eletrônica a partir
das 
09h
(horário 
de
Brasília-DF) 
do
dia 
16/07/2024,
através 
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de construção de pontos de apoio para atendimento em saúde -
PAAS, no Município de Novo Repartimento - PA, o procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores
que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, e
através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 1º de julho de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-012
A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que,
tem interesse em realizar a Contratação de Rádio para prestação de serviços de divulgação
dos Atos Institucionais do Governo Municipal e entrevistas todas as sextas e terças feiras
com o tempo de 30 minutos e inserções com spot de 30 segundos no rotativo com 5
chamadas, para o período de 5 meses. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de
menor valor.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-00008, inserida no DOU, seção 3 de
27/06/2024, fls. 251, onde se lê: "Abertura: 12/06/2024, às 09:30h." Leia-se: "Abertura:
12/07/2024, às 09:30h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 27/06/2024, onde se
lê: "Abertura: 12/06/2024, às 09:30h." Leia-se: "Abertura: 12/07/2024, às 09:30h."
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00026, inserida no DOU, seção 3 de
27/06/2024, fls. 251, onde se lê: "Abertura: 10/06/2024, às 09:30h." Leia-se: "Abertura:
10/07/2024, às 09:30h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 27/06/2024, onde se
lê: "Abertura: 10/06/2024, às 09:30h." Leia-se: "Abertura: 10/07/2024, às 09:30h."
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00022-PMOP
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2024-00022-PMOP, marcado para o dia 11/07/2024, com início às
09:30h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como
objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e insumos para
iluminação para iluminação pública, para atender a necessidades da secretaria municipal
de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Motivo: Analise do termo de referência
e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00023-PMOP
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2024-00023-PMOP, marcado para o dia 16/07/2024, com início às
10:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como
objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva da iluminação pública, para atender as necessidades da secretaria
municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Motivo: Analise do termo de
referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100029/2024-PMON
O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100029/2024-PMON, do tipo menor preço.
Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com serviços sob demanda, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas Secretarias.
Realização Sessão Pública: 12/07/2024 às 08:00h, horário de Brasília.
Edital 
completo
estará 
disponível
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
JÚLIO CESAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100017/2024-SEMED
O Município de Ourilândia do Norte/PA, através da Secretaria Municipal de
Educação, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Educação. SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações
e-mail:
www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-001-FME
O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-001-FME. Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
hospedagem, sob regime de diárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação. Abertura: 16/07/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos
poderão 
ser
adquiridos 
pelo
site 
do
portal 
da
transparência 
do
município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá-PA, 1º de julho de 2024.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 360/2024 ao CONTRATO 118/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00034, PMP/ CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de
Souza - Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO Nº 886/2023 ao CONTRATO 0792/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2023-00003, PMP/ TODDE EVENTOS LTDA-EPP. Referente à renovação contratual por
igual 
período
e 
valor.
Valor 
global: 
R$
192.000,00. 
Vigência:
31/12/2023 
a
05/07/2024.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio
Lobato Paes - Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO Nº 988/2023 ao CONTRATO 010/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇ ÃO
Nº 6/2022-00019, PMP/ COOPANEST - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS
DO ESTADO DO PARÁ. Referente à renovação Contratual por igual período e valor e
reajuste de aproximadamente 16,18% sobre o valor global do contrato. Valor global: $
217.597,20 Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
2º TERMO ADITIVO Nº 980/2023 ao CONTRATO 004/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2021-00070, PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Referente a renovação
contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 420.000,00. Vigência: 03/01/2024 a
03/01/2025.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio
Lobato Paes - Prefeito Municipal.
5º TERMO ADITIVO Nº 981/2023 ao CONTRATO 573/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2020-00021, PMP/ LAÉRCIO ROSSONI. Referente à renovação contratual por igual
período e valor. Valor global: R$ 36.450,00. Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2024.Ordenador
de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva -
Secretária Municipal de Educação.
11º TERMO ADITIVO Nº 358/2024 ao CONTRATO 1252/2019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2019-00018, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA. Referente a renovação
contratual. Valor global: R$ 2.026.121,34. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024.Ordenador
de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00020
A Secretária de Educação do Município de Paragominas, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial
deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso
VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo
Administrativo que trata da contratação da empresa PERFIL SERVIÇOS DE CONST R U ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.599.730/0001-08, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa
de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do
devido extrato.
Paragominas-PA, 12 de junho de 2024.
JANAINA CARMINATI SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de PARAGOMINAS,
através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº 3.2023-
00003 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, COM ACERVO TÉCNICO, PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CENTRO ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO III), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA (PROPOSTA
SISMOB Nº 11536.7000001/23-002) - MINISTÉRIO DA SAÚDE (COORDENAÇÃO-GERAL DE
SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CGSPD/DAET/SAES/MS). Foi em toda sua tramitação
atendida a legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório
nº 3.2023-00003 e ADJUDICO à proponente CACTUS CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E
INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, com o valor total de R$ 5.604.175,96(Cinco Milhões, Seiscentos
e Quatro Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos), vencedora desse
certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Paragominas/PA, 27 de
junho de 2024. Ordenador de Despesa: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de
Saúde.
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-004
A Prefeitura Municipal de Piçarra - Pa torna público por intermédio da
Comissão Permanente
de Licitação, através de
seu Agente de
Contratação, a
concorrência eletrônica n°. 3/2024-004, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO
ESTÁDIO GABRIEL SOARES, CONFORME O CONVÊNIO Nº 35/2024-SEOP. ABERTURA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO será às 09h do dia 16 de julho de 2024, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de
Piçarra, 
Av. 
Araguaia 
s/n 
Centro 
ou 
Site: 
www.tcm.pa.gov.br 
- 
Site:
www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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